TJSP 06/06/2014 -Pág. 1589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1589
Processo 0000269-49.2006.8.26.0157 (157.01.2006.000269) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- João Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em razão do pedido de habilitação de incapaz, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP), MIRIAM DE ANDRADE
CARNEIRO LEAO (OAB 36790/SP)
Processo 0000289-74.2005.8.26.0157 (157.01.2005.000289) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.T.S.
- E.V.V.B. - - A.V.B. - - A.C.V.B. - - M.V.V. - - A.C.N. - - A.V.B. - Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, no
prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 0001100-29.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001100) - Depósito - Depósito - Cifra Sa Credito Financiamento e
Investimento - Fabio Lemes Cardoso - CERTIFICO E DOU FÉ que, em face da petição de fls. 132, que solicita a dilação de prazo
por 10 dias, estou encaminhando os autos para cientificação e intimação do requerente os autos permanecerão em Cartório
aguardando manifestação, devendo dar regular andamento ao feito, imediatamente ao decurso, se não houver manifestação
antecedente ao prazo estipulado. FICA CIENTE O PATRONO QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO, A PARTE SERÃ INTIMADA PESSOALMENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO ( artigo 267, inciso III, parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 0001212-66.2006.8.26.0157 (157.01.2006.001212) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Edivaldo Jose dos Santos - os autos retornaram da instância superior e
já se encontram em Cartório. CERTIFCO MAIS que faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 162, § 4°, CPC, e Comunicado CG n°
1307/07) dos autos à parte interessada, intimando-a, na pessoa de seu procurador, para, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J,
DO C.P.C., DAR INÍCIO AO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE SEIS MESES. DECORRIDO O
PRAZO E SILENTE AS PARTES OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. (EM CASO DE EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
- OBSERVAR O RITO DO ARTIGO 730, DO CPC - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE
ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), JOSE PALMA JUNIOR (OAB 86055/SP)
Processo 0001273-43.2014.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - NILCE VIEIRA DOS
SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de
10(dez) dias, devendo as partes, no prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência - ADV:
MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), FERNANDA BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP)
Processo 0001596-48.2014.8.26.0157 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GREMIO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CUBATÃO - ROSINEIDE LUCIA DA SILVA ME - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no
prazo de 10(dez) dias, devendo as partes, no prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ADV: REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
Processo 0001834-77.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001834) - Outros Feitos não Especificados - José de Aquino Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar o cálculo em
liquidação do julgado e cumprir a obrigação de fazer consistente na implantação ou revisão administrativa do benefício, no prazo
de sessenta dias. No cálculo deverá constar eventuais valores que deverão ser recolhidos a título de contribuição previdenciária
ou imposto de renda a ser retido na fonte. Efetuada a implantação ou revisão do benefício, a autarquia deverá encaminhar ao
Juízo demonstrativo do valor acumulado, discriminando mês a mês os valores devidos, índices aplicados, e eventual quitação
ou previsão para pagamento na via administrativa. A autarquia deverá informar desde já se existem débitos para efeito de
compensação, nos termos do artigo 100, parágrafos 9º. e 10º, da Constituição Federal. ( Orientação n. 04 do Conselho da
Justiça Federal e Resolução n. 230, do T.R.F.-3ª Região). Apresentado o cálculo, intime-se o (a) autor (a) (s) para manifestação.
- ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), MANOEL HERZOG
CHAINCA (OAB 110449/SP)
Processo 0001952-43.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Erika Christine Rodrigues
da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no
prazo de 10(dez) dias, devendo as partes, no prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ADV: LEONARDO VAZ (OAB 190255/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB
14791/CE)
Processo 0002154-20.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA INES DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo
de 10(dez) dias, devendo as partes, no prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência - ADV:
RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE
(OAB 14791/CE)
Processo 0002532-73.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Elisabete dos Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de
10(dez) dias, devendo as partes, no prazo especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 0002808-51.2007.8.26.0157 (157.01.2007.002808) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Bachir Bou Abbas Moveis Me - - Bachir Bou Abbas - :Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça
negativa - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003151-81.2006.8.26.0157 (157.01.2006.003151) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Peralta
Comércio e Indústria Ltda - Prefeitura Municipal de Cubatão - *Digam as partes sobre a certidão da serventia de fls. 623,
fornecendo se possível cópia da referida petição. - ADV: MARICELMA FERNANDES (OAB 71573/SP), MARCIA ROBERTA
PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), SINESIO DE SA (OAB 18265/SP)
Processo 0003170-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003170) - Procedimento Sumário - Seguro - Nilson Andrade de Carvalho
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Defiro o levantamento dos honorários periciais (fls. 69). Expeça-se
o necessário. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), HENRIQUE
PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003272-02.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003272) - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos Adalberto Ferreira da Silva e outros - Prefeitura Municipal de Cubatão - Recebo a apelação interposta pelas partes, em seus
regulares efeitos. Às contra-razões. Juntadas as contrarrazões, ocorrida a preclusão temporal para a sua apresentação, e não
interposta apelação adesiva, verifique a serventia a regularidade formal do recurso, inclusive o recolhimento do preparo e taxa
de remessa e retorno dos autos, se devidos, e, independentemente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e
com as nossas homenagens deste juízo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público ( 1ª. a 13ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º