TJSP 11/06/2014 -Pág. 1680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
1680
63. - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0001454-02.2000.8.26.0362 (362.01.2000.001454) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Aparecida da Costa
Palhari - Diante da certidão de fls. 307, no prazo de dez (10) dias, junte a requerente Paula Aparecida da Costa Palhari, sua
certidão de nascimento devidamente retificada e atualizada. Sem prejuízo, junte aos autos cópia de todas as decisões/acordão
proferidos em grau de recurso, naqueles autos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/
SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0001503-23.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001503) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Siti S A Sociedade de Instalações Termoelétricas Industriais - Seleta Industria, Comercio e Serviços de Concretagem
Ltda - Vistos. Siti S/A - Sociedade de Instalações Termoelétricas Industriais ofereceu embargos de declaração da sentença
de fls. 97, sob o argumento que a mesma é omissa, porque não foi intimada para manifestar-se sobre o prosseguimento do
feito. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhê-los, porque não há qualquer omissão na
sentença. Como se vê, os embargos não podem prosperar, porque tudo foi considerado de modo claro na sentença atacada,
não havendo irregularidades. Consigne-se que a decisão que suspendeu a execução até o efetivo pagamento do acordo, cuidou
de advertir que decorrido o prazo para solução do débito, sem notícia do seu descumprimento, os autos tornariam conclusos
para extinção. Assim, não há que se falar em desconhecimento por porte da exequente, que foi devidamente intimada, através
de seu procurador (ciência aposta a fls. 94). Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: SYLVIO LUIZ
ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS (OAB 246493/SP)
Processo 0001579-23.2007.8.26.0362 (362.01.2007.001579) - Procedimento Ordinário - Anulação - D G L Braga Me (star
Computer Mogi Guaçu) e outro - MANIFESTAR SOBRE FLS. 188/189 - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ADEMIR
ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), OLIMPIO PALHARES FERREIRA (OAB 45333/
SP)
Processo 0001620-48.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001620) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. Comunique-se, anote-se, e arquivemse os autos. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001622-18.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001622) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Pedro Donizetti
Silva - Marlene Correa Fonseca Hollosi - Fls. 81/82: anote-se. No prazo suplementar de dez (10) dias, cumpra-se o inventariante
o despacho de fls. 66. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/
SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP)
Processo 0001623-57.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001623) - Separação Consensual - Dissolução - Alvaro Luis da Silva
e outro - Fls 41: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO
(OAB 33442/SP)
Processo 0001629-10.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001629) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Irmandade da Santa
Casa de Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. Fls 201/203: manifeste(m)-se
o(a)(s) autor(a)/exequente, em cinco (5) dias. O silêncio será havido como concordância. Int. - ADV: ANDRE MARCONDES DE
MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP)
Processo 0001780-73.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001780) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Fls 206/209:
manifeste(m)-se o(a) autor(a), em cinco (5) dias. III - O silêncio será havido como concordância. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO
(OAB 243485/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0001791-05.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001791) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Em cinco (5) dias,
requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. III - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: IRANI RIBEIRO
FRAZÃO (OAB 243485/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001885-50.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001885) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco S A - Fls 132/133: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s)
executado(s). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/
SP)
Processo 0001885-50.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001885) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Vistos. I - Veicule na Imprensa Oficial o despacho de fls. 135. II A determinação de bloqueio de valores e ativos
financeiros dos executados restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 136/137. III Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo supra, remetam-se
os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias conferências. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001907-11.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001907) - Procedimento Ordinário - Seguro - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Vistos. 01. (Fls. 146): prejudicada a manifestação da executada
porque a impugnação fora apreciada a fls. 140/142. Afora isso, toda e qualquer manifestação sobre a quitação da execução
deverá ser instruída com a correspondente memória de cálculo que demonstre a evolução do débito, os pagamentos realizados
e eventuais saldos remanescentes, o que não se verifica no presente requerimento. 02. (Fls. 147/149): indefiro o pedido nos
termos em que deduzidos. A pretensão satisfativa deverá ser instruída com cálculo pormenorizado da evolução de seu crédito,
demonstrando claramente os pagamentos e levantamentos realizados, os índices de correção e juros aplicados a fim de permitir
sua conferência e o regular exercício do direito de defesa. 03. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Na
inércia, realizadas as devidas providências, anotações e conferências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0001967-28.2004.8.26.0362 (362.01.2004.001967) - Reintegração / Manutenção de Posse - Maria de Lourdes
Sylvestre de Oliveira - Alzira Mathias de Oliveira e outro - Vistos. Certidão de fls. 271/273: ciência às partes. Tendo em conta
que estes autos estão suspensos até julgamento da ação descrita a fls. 271/273, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorrido
o prazo, oficie-se à E. Terceira Vara local, solicitando nova certidão de objeto e pé do processo. Int. - ADV: RUBENS CIVIDATI
(OAB 175977/SP), ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES (OAB 220153/SP)
Processo 0002020-19.1998.8.26.0362 (362.01.1998.002020) - Separação Consensual - Dissolução - Italo Barbieri Junior e
outro - Fls 33: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES
(OAB 94686/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 0002040-87.2010.8.26.0362 (362.01.2010.002040) - Mandado de Segurança - Marcos Fernandes - Prefeito do
Municipio de Mogi Guaçu - *I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II Oficie-se à Autoridade Impetrada, cumprindo-se o artigo 13,
da Lei nº 12.016/2009, encaminhando-se cópia da sentença e do V.Acórdão. III Após, comunique-se, anote-se, e arquivem-se
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