TJSP 26/06/2014 -Pág. 2561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
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estão paralisados há mais de trinta dias e foi determinada a intimação do(a) requerente a dar andamento ao feito em cinco dias.
Certifico mais, que decorrido o prazo, no silêncio, foi determinada a intimação do requerente a dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção do processo por abandono. - ADV: ROSELENE APARECIDA RAMIRES (OAB 178928/SP)
Processo 4032095-71.2013.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.S. - - M.F.M. - Vistos, Recebo a petição de
fls. 33 e 41/43 como aditamento à incial, para constar pedido de divórcio consensual. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a
que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, para decretar o DIVÓRCIO dos requerentes e
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Por se tratar de divórcio consensual
e por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Servirá a cópia da
presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de casamento, como MANDADO DE AVERBAÇÃO do DIVÓRCIO a ser
apresentado ao Cartório de Registro Civil onde as partes se casaram, constando que a mulher voltará a usar o nome de solteira.
Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Os autos estarão disponíveis às partes, pelo prazo de
dez dias, e após serão arquivados. P.R.I. - ADV: CRISTIANE DA SILVA CARDOSO (OAB 227608/SP)
Processo 4032526-08.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.W.S. - S.S.S.
- Fls. 43/45: Diante da não localização de bens penhoráveis, determino a suspensão da execução com fundamento no art. 791,
inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de dez dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE
LUIS LOPES SOARES (OAB 273066/SP)
Processo 4033838-19.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - WALTER BERTHOLDO DE OLIVEIRA - ISABEL
BERTHOLDO DE OLIVEIRA - - VERA BERTHOLDO DE OLIVEIRA - - CRISTINA BERTHOLDO DE OLIVEIRA - - ZILDA DE
OLIVEIRA - - ELISABETE BERTHOLDO DE OLIVEIRA - - ANDRESSA BERTHOLDO DE OLIVEIRA - - VANESSA BERTHOLDO
DE OLIVEIRA - IZABEL MARSOL DE OLIVEIRA - Vistos, Homologo, por sentença, o plano de partilha de fls. 77/85, dos bens
deixados pelo falecimento de IZABEL MARSOL DE OLIVEIRA, funcionando como inventariante o Senhor WALTER BERTHOLDO
DE OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Por se tratar de partilha amigável e por não
haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Providencie a Serventia as
cópias necessárias e expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THAIS RABELO DE
MENEZES MORAES (OAB 263273/SP)
Processo 4033895-37.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.C.M. - R.G.N. - Vistos,
Ante a concordância do requerido, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o pedido de
desistência feito pela requerente, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: GISLAINE MAGAGNINI
MATIAS (OAB 227937/SP), KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP)
Processo 4034258-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - J.R.A. - G.P.S.P. - Fls. 02 - Ciente. No
mais, aguarde-se a citação da requerida. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP)
Processo 4034258-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - J.R.A. - G.P.S.P. - Vistos, Fls. 30
- Ciente do aditamento. Aguarde-se o retorno do mandado de citação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, cobre-se a
devolução do mandado. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP)
Processo 4034258-24.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - J.R.A. - G.P.S.P. - Vistos, Fls. 36/37:
Este Juízo não está convencido, por enquanto, da verossimilhança das alegações do requerente, tendo em vista que não
há indicios de provas que revelam a conduta negligente da genitora. Não há fundamento para se deferir a liminar, sendo
perfeitamente plausível aguardar-se a produção de provas, ocasião em que o pedido poderá ser novamente e melhor analisado.
Ante o exposto, indefiro a liminar de Busca e Apreensão de Menor, por não estarem presentes os requisitos legais. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, sob pena de preclusão. Em caso de prova testemunhal, apresentem
o rol no mesmo prazo, informando se comparecerão independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MELLO
WEISS (OAB 194734/SP)
Processo 4035858-80.2013.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Paz - Camila de
Melo - - Natanael de Melo - - Vitor José de Melo - José Orlando De Melo - Vistos. Fls. 62: Indefiro, uma vez que a declaração de
isenção ou quitação do ITCMD deverá ser emanada pela Fazenda Pública Estadual. O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito
por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá a guia necessária. Após, a inventariante
deverá proceder à entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Posto Fiscal, para obter a
declaração de quitação ou isenção do imposto (Portaria CAT-15, de 06/02/2003), alterada pela Portaria CAT-102, de 28/11/03).
Concedo o prazo de dez dias para comprovação do protocolo, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCIA HELENA DE
CARVALHO ROCHA (OAB 257004/SP)
Processo 4036337-73.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.S.M. - A.M.M. Vistos, Não havendo preliminares e presentes os pressupostos processuais, DOU O FEITO POR SANEADO. Defiro a prova
testemunhal requerida pelas partes. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de
2014, às 16 horas. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, pelo Diário de Justiça Eletrônico. As testemunhas arroladas
comparecerão independentemente de intimação. Int. - ADV: ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP),
SIDNEY CARDOSO PINTO (OAB 242233/SP), NORMA FRANCISCA FERREIRA (OAB 244353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2014
Processo 0006221-89.2012.8.26.0224 (224.01.2012.006221) - Execução de Alimentos - Alimentos - Marcia Gabrielly
Rodrigues Machado - Marcio Alves Machado - Intime-se o patrono para devolver o processo em Cartório, em 48 horas, sob pena
de expedição de mandado de busca e apreensão e remessa de ofício à OAB. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB
137558/SP)
Processo 0006228-62.2004.8.26.0224 (224.01.2004.006228) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Zozimar Santos Leão
- Intime-se o patrono para devolver o processo em Cartório, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca
e apreensão e remessa de ofício à OAB. - ADV: SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP), ELAINE RODRIGUES
LAURINDO (OAB 251020/SP)
Processo 0007511-62.2000.8.26.0224 (224.01.2000.007511) - Inventário - Inventário e Partilha - Iara Pereira Caixeta Intime-se o patrono para devolver o processo em Cartório, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e
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