TJSP 30/06/2014 -Pág. 1942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
1942
GERONIMO (OAB 62634/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 1004139-08.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - NILSON DIOGO
DE SOUZA MARTINS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor - Nilson Diogo de Souza Martins - para
apresentação de réplica à contestação de fls. 79/107. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP),
ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB 304559/SP)
Processo 1004180-72.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - CLAITON SEGANTIM Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor - Claiton Segantim - para apresentação de réplica à contestação de
fls. 46/52. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP)
Processo 1004756-65.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - ROSELI PELEGRINO
CUNHA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido
- Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - às fls. 173/192, em seu duplo efeito legal. Às contrarrazões. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB
82697/SP), BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP)
Processo 1004757-50.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - SILVANA APARECIDA
SIQUEIRA MACHADO DE SOUSA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo requerido - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - às fls. 169/188, em seu duplo efeito
legal. Às contrarrazões. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/
SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1004771-34.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - HALDIA MARY MATIAS
- Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Fl. 146: Reporto-me à decisão de fl. 139. Int. - ADV: CLAUDIO
LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/
SP)
Processo 1006349-32.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância E.C.S. - C.A.P.S.J.C. e outro - Certidão - Trânsito em Julgado: Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 406/408 transitou
em julgado em 22.05.2014. Nada Mais. São José dos Campos, 27 de junho de 2014. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de
Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 27 de junho de 2014, faço estes autos conclusos
ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira de Almeida,
Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1006349-32.2014.8.26.0577 Classe - AssuntoMandado de Segurança Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Impetrante:EDUARDO CAETANO DA SILVA Impetrado:Carlos de Almeida
(Prefeito de São José dos Campos) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Certidão supra:
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLÁUDIO RENNÓ VILLELA (OAB 192725/SP)
Processo 1006744-24.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Danilo Aparecido Martins - Vistos.
Cientifique-se o autor - DANILO APARECIDO MARTINS - do que restou decidido no V. Acórdão do Agravo de Instrumento nº
2088706-37.2014 - fls. 208/210, devendo providenciar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da decisão de fls. 182, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção do autos. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA
(OAB 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP)
Processo 1006754-68.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - G.S. - F.E.S.P. - Genildo dos
Santos - Vistos. I. Cientifique-se a Fazenda do Estado de São Paulo - fls. 88/91. II. Intime-se o autor - Genildo dos Santos - para
apresentação de réplica à contestação de fls. 154/323. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB
299520/SP), GENILDO DOS SANTOS (OAB 102474/SP)
Processo 1006798-87.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - MONICA MARIA DE
SOUZA MOREIRA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Fl. 166: Reporto-me à decisão de fl. 159.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1009010-81.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Posturas Municipais - Edilson Pedrosa Veneziani Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e
as homenagens de praxe. Int. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), PAULO
HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP)
Processo 1009926-18.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - BENEDITO DONIZETE
DO PRADO - Município de São José dos Campos - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Município de São José
dos Campos a fls. 89/92, em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP), LUCIA
HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP)
Processo 1010516-92.2014.8.26.0577 - Oposição - Intervenção de Terceiros - AILTON JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. Fls.
85/87: Requisitem-se informações acerca do endereço de Cibele Azevedo Pinheiro, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD .
Int. - ADV: SANDRA GOMES (OAB 105932/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP)
Processo 1012669-98.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fazenda
do Estado de São Paulo - Silvio Donizete Luzia - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando-as. Prazo sucessivo de 10 dias. Ressalto que, primeiramente, o prazo será para a embargante e, decorrido
este, independentemente de nova intimação, começará a fluir o prazo para o embargado. Int. - ADV: RODRIGO PRUDENTE
DOS SANTOS (OAB 245101/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 4001626-50.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cinelândia Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/035434-4 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo Intimei
o Dr Ubirajara Berna de Chiara Filho do inteiro teor do presente, que de tudo bem ciente ficou, recebeu copia e exarou sua
assinatura.O referido é verdade e dou fé. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), UBIRAJARA BERNA DE
CHIARA FILHO (OAB 63065/SP)
Processo 4001626-50.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cinelândia Factoring Fomento
Mercantil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o mandado de fls. 95/96 fora endereçado
ao então representante judicial da autora (e não à própria requerente), e ante o falecimento do representante legal da demandante
(fls. 89), cumpra-se novamente a decisão de fls. 94, intimando-se pessoalmente Cinelândia Factoring Fomento Mercantil Ltda,
por meio de seu atual representante legal, no endereço constante da inicial. Int. - ADV: SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO
(OAB 197950/SP), UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO (OAB 63065/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 4004506-15.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - MILCA SOARES FAGUNDES Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Fls. 110: Ofício IMESC (EXAME PERICIAL agendado para
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