TJSP 16/07/2014 -Pág. 1908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1690
1908
de partilha, perante o Cartório de Registro de Imóveis, fica condicionado ao pagamento de eventual imposto, se houver, e à
prévia manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: FRANCINI NABUCO (OAB 219169/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ
(OAB 193425/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE GÔNGORA KAWAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2014
Processo 0006068-18.2014.8.26.0602 - Impugnação ao Valor da Causa - Medida Cautelar - FABIO AROLDO XAVIER Uelida Andrade de Freitas - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade
e a pertinência no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RENATA MACHADO HONJI (OAB 316001/SP), OSMAR SOARES DA SILVA
JUNIOR (OAB 213769/SP), LUIZA ABIRACHED OLIVEIRA SILVA (OAB 250157/SP)
Processo 0006072-55.2014.8.26.0602 - Impugnação de Assistência Judiciária - Medida Cautelar - FABIO AROLDO XAVIER Uelida Andrade de Freitas - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade
e a pertinência no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RENATA MACHADO HONJI (OAB 316001/SP), LUIZA ABIRACHED OLIVEIRA
SILVA (OAB 250157/SP), OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 213769/SP)
Processo 1002189-83.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.L.F.P.I. - L.M.P.I. Concedido o prazo de 30 dias. - ADV: PAULO CAÇÃO (OAB 62752/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1002304-07.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A. - A.D.A. Diga o autor sobre o mandado com diligência negativa. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
Processo 1002376-91.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.R.S. L.R.S. - Diga o autor sobre o mandado com diligência negativa. - ADV: PAULO ROBERTO GARCIA DO AMARAL (OAB 217671/
SP)
Processo 1003046-32.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.H.G.C. - J.P.V.C. - J.J.V.C. - Defiro os beneficios da assistência judiciaria, anotando-se. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a),
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.583,23 (calculo de fls. 02 - devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Ana Paula Viesi OAB/SP 119.451 Intime-se. - ADV: ANA PAULA VIESI (OAB
119451/SP)
Processo 1003581-58.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.C. - A.C. - Manifeste a(s) parte(s) sobre o(s)
documento(s) juntado(s). - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1003756-52.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M. - C.M.P.L.M. - Homologo por sentença o
acordo celebrado junto ao Setor de Mediação desta Comarca, de fls. 35/36. Em decorrência, julgo extinto o presente feito
nos termos do art. 269, inc. III, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência
do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS afim de que realize os
descontos da pensão alimentícia ora acordada. Expeça-se mandado de averbação e carta de sentença, se necessário. Após
arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 326519/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA
(OAB 244791/SP)
Processo 1004127-16.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - J.A.M. - Intime-se a requerente para que
esclareça se insiste na designação da audiência conciliatória, ou se pretende o julgamento do feito no estado em que se
encontra. - ADV: JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP)
Processo 1004598-32.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.S. - R.A.O.
- Manifeste-se a exequente sobre o teor de fls. 57/61, em 05 dias. - ADV: SALETE MARIA DE ALMEIDA LUZ (OAB 218825/SP),
LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 1004971-63.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.D.R.
- A.S.R. - Sobre a justificativa apresentada, diga a exequente. - ADV: CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB
135878/SP), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP)
Processo 1005446-19.2014.8.26.0602 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.A.G. - - C.S.A.B. - F.E.A. - Manifeste-se a
requerente em face a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PAULO SILVEIRA MELO SOBRINHO (OAB 174212/SP)
Processo 1006956-67.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Adair Lourenço da Silva - Luzia da Silva Lourenço
- Concedido o prazo requerido. - ADV: BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP)
Processo 1007123-84.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.P. - J.D.P. - Encaminho para digitação a fim de
ser expedida carta precatória para citação do réu em novo endereço. - ADV: PATRICK SCAVARELLI VILLAR (OAB 319885/SP)
Processo 1007247-67.2014.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.S. - L.S.F. - Diga a autora sobre a contestação,
em réplica. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), SARA
SOUZA LOPES (OAB 101482/SP), SAMUEL SOARES REIMBERG (OAB 291178/SP), SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/
SP)
Processo 1007676-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.A.F. - I.P.O. - Sobre a
contestação, diga o autor, em réplica. - ADV: CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), FABIANA MARIA SANTOS BISMARA
(OAB 201011/SP)
Processo 1008296-46.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - A.J.S.J. - Homologo por
sentença o acordo celebrado junto ao Setor de Mediação desta Comarca, de fls. 27. Em decorrência, julgo extinto o presente
feito nos termos do art. 269, inc. III, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência
do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após arquivem-se. P.R.I. - ADV: NORMA
DOBZINSKI TOLEDO (OAB 90771/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º