TJSP 30/07/2014 -Pág. 1261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
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CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), MAURICIO TASSINARI
FARAGONE (OAB 131208/SP), ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 172962/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO
DE ALMEIDA (OAB 175630/SP)
Processo 0006336-29.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Jose Camilo Alves da Silva - Mogi Imoveis Comercial
e Construtora Ltda - Forme-se o 2º volume. Fls. 164/194: manifeste-se o Exequente (autor). Fls. 196: expeça-se mandado de
levantamento em favor da Sra. Perita. Sem prejuízo das deliberações supra, manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.
197/239. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP),
JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 0006359-62.2014.8.26.0361 - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade da Administração - Zenaide
Santos Lima Bastos - Samed Serviço de Assistência Médica Odontológica e Hospitalar S/A e outro - Procedi à transferência do
valor bloqueado (R$ 9.624,36) para conta judicial, conforme recibo anexo. Manifestem-se as partes. - ADV: LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP), ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO
(OAB 146902/SP)
Processo 0006522-18.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006522) - Execução de Alimentos - Alimentos - Juliana Venturini
Mouro e outro - Mauricio da Costa Mouro - Diante da manifestação de fls. 341, expeça-se mandado de levantamento na forma
determinado a fls. 330. Int. - ADV: MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/
SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 0006640-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006640) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Maria de Paula Samiria Maria de Paula - - Sidneia Maria de Paula - - Regina Gonsalves de Paula - - Franker Pereira de Paula - - Viviane Pereira
da Paula Amonn - Benedito Sebastião Pereira de Paula - Conforme sentença copiada a fls. 202/222, o imóvel da Rua Inhambu,
86 - Brás Cubas é de propriedade das herdeiras Silvana, Sidneia e Samiria, que adquiriram a parte relativa à sua genitora
Neusa Maria Prado de Paula, por herança e do de cujus, que era meeiro de Neusa. Assim, diante da parte cabente ao então
viúvo e ora de cujus Benedito Sebastião Pereira de Paula, tal bem deverá ser incluído no rol dos bens a serem partilhados.
Quanto ao imóvel da Rua Clara Peres Freire, 71 - Vila Mogi Moderno, o documento de fls. 118 comprova que é de propriedade
de Bartholina de Almeida Pereira e Jordão Pereira de Paula. Assim, diante da discordância dos herdeiros acerca da validade
da escritura de doação juntada a fls. 155/156, tal questão deverá ser discutida na via ordinária e, caso seja reconhecida a
propriedade do falecido, poderá ser oportunamente sobrepartilhado nestes autos. Em relação aos direitos possessórios do
imóvel rural localizado no Bairro do Itapety, juntem os herdeiros Franker Pereira de Paula e Viviane o documento respectivo, sob
pena de indeferimento. Em relação à prestação de contas relativa à locação do imóvel, diante do contrato de fls. 127/128 que
indica como início da locação 30.07.2012, correta a inclusão das despesas de água (SEMAE) lançadas, porquanto anteriores
ao período da locação. No tocante aos valores pagos a título de honorários advocatícios ao Dr Dourival Andrade Rodrigues, tal
despesa se justifica porquanto advogado constituído nestes autos, inclusive constituído inicialmente por todos os herdeiros (fls.
4/5). Assim, diante os documentos de fls. 174/200, ao contador para verificação das contas prestadas. Após, manifestem-se as
partes e o Dr Promotor. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES
(OAB 165556/SP)
Processo 0006841-74.1995.8.26.0361 (361.01.1995.006841) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Paulo Saito - - Goro Saito - Vistas dos autos aos interessados para
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCOS ROBERTO MEM (OAB 208901/SP)
Processo 0006921-76.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006921) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itau Unibanco
S/A - Jb Comercio de Artefatos de Madeira Ltda Me e outros - Providencie(m) o(a)(s) exequente(es) o necessário para o
prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) exequente(es)
pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0006935-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006935) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Shyrley Terezinha Soares de Siqueira - homologo a desistência de fls 76/77, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos. Isto posto, revogo a liminar de fls. 19 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO HENRIQUE LAGUNA
MIORIN (OAB 253957/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB
253984/SP)
Processo 0007181-56.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007181) - Inventário - Inventário e Partilha - H.M.M. - S.M.M. - P.M.M.
e outro - Conforme decisão de fls. 210, foi expedido alvará para levantamento de 50% dos valores depositados a fls. 116/117
que importa em R$ 6.533,67, conforme informado pela inventariante (fls. 160), para pagamento dos débitos perante a Receita
Federal. Assim, considerando que conforme ofício de fls. 251 o valor do referido débito para pagamento à vista é de R$ 3.574,25,
esclareça o inventariante o motivo do parcelamento realizado, bem como a destinação dos valores levantados, no prazo de 10
dias. Após, ao MP e tornem. - ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB
161952/SP)
Processo 0007225-70.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000337-87.2009.8.26.0320 - 2ª VARA
CIVEL) - Roberto Aparecido Sestenari - LOCAL CAMINHÕES - Para que o autor se manifeste sobre certidão negativa do oficial
de justiça, às fls. 07: (em cumprimento ao mandado nº 361.2014/018147-1 dirigi-me ao endereço nele constante, situado na
Rua Avelino Faria de Souza Franco - Vila Nova Aparecida e, após ter percorrido toda a extensão da Rua, DEIXEI DE INTIMAR
LOCAL CAMINHÕES, uma vez que não logrei êxito em localizar o nº 548 do logradouro, sendo certo que este Oficial de Justiça
perguntou para várias pessoas se conheciam o requerido, obtendo não como resposta, razão pela qual devolvo o r. mandado
em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações. Nada mais.O referido é verdade e dou fé.
Mogi das Cruzes, 14 de julho de 2014.) - ADV: KARINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 268085/SP)
Processo 0007414-92.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007414) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Parque Residencial João Xxiii - Jurandir da Silva do Patrocinio - Murilo da Silva Muniz - Murilo da Silva Muniz - Diante da
comprovação da intimação do credor hipotecário a fls. 167, defiro o cancelamento da hipoteca na matrícula do imóvel. - ADV:
GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), MURILO
DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0007414-92.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007414) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Parque Residencial João Xxiii - Jurandir da Silva do Patrocinio - Murilo da Silva Muniz - Murilo da Silva Muniz - Que seja retirado
o mandado de cancelamento de hipoteca - ADV: LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), MURILO DA SILVA
MUNIZ (OAB 148466/SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP)
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