TJSP 04/08/2014 -Pág. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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SP); Apelado: Eduardo Lemes de Camargo; Advogado: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536/SP);
0010341-26.2012.8.26.0597; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
0010341-26.2012.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Ailton
Spinola (OAB: 93976/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/
SP);
0010365-98.2012.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0010365-98.2012.8.26.0453;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Fernandes Ortiz (Justiça Gratuita); Advogado:
João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis
Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador);
0011939-61.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0011939-61.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Antonio
Rocha (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB:
281253/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP);
0012691-35.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0012691-35.2013.8.26.0602; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Romualdo Andrade Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco
de Assis Costa (OAB: 86258/SP); Advogado: Vitor Crispim Costa (OAB: 270963/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ipero;
Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP);
0013026-68.2008.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 0013026-68.2008.8.26.0363; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Irmãos Davoli S/A Importação e
Comércio; Advogada: Regina Celia Davoli Barabino (OAB: 26759/SP);
0013448-35.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem: 001344835.2012.8.26.0482; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Roberto Cardoso de Toledo;
Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP);
Apelado: São Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador);
0013799-48.2013.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0013799-48.2013.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Geraldo Henrique Passos
(Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público);
0014145-56.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem: 001414556.2012.8.26.0482; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP); Apdo/Apte: Juliano Pires de Medeiros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP);
0014485-50.2013.8.26.0066; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0014485-50.2013.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Neiliane Coelho dos Santos; Advogada: Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP);
0015235-37.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001523537.2013.8.26.0071; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli
Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Stephanie Lion Teixeira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Tiago
da Costa de Castro Coelho (OAB: 268164/SP);
0016674-49.2010.8.26.0278; Apelação;
Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001667449.2010.8.26.0278; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edivaldo Rosa (Justiça Gratuita);
Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB: 146556/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba;
Advogado: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) (Procurador);
0016950-67.2012.8.26.0292; Apelação;
Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001695067.2012.8.26.0292; Assunto: Acumulação de Proventos; Apelante: Aristeu Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian
Sanae Watanabe Pereira (OAB: 231946/SP); Advogada: Elizandra Aparecida de Oliveira Chagas (OAB: 227294/SP); Apelado:
Instituto de Previdência do Município de Jacareí; Advogado: Francisco Caluza Machado (OAB: 236798/SP); Advogado: Wagner
Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP);
0017858-06.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 278.01.2011.0178581/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Willian Marcos Ferreira; Advogada:
Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba;
0018622-56.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 0018622-56.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP); Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Apelante: Jorge Nunes da Silva; Apelante: Geraldo Alves Aranha; Apelante:
Nelson Christovam; Apelante: Cicero de Lima; Apelante: Afonso Leonel dos Santos; Apelante: Pedro Pires da Silva; Apelante:
Jose Antonio Nunes; Apelante: Benedito do Nascimento Castro; Apelante: Gervasio Biserra da Silva; Apelante: Matheus
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