TJSP 06/08/2014 -Pág. 500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
500
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003120-57.2014.8.26.0294
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
ADVOGADO : 216798/SP - Joao Carlos Vital
REQDO
: VALE FERTILIZANTES S/A
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2014
Processo 0000006-34.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000006) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - Clovis Alexandre - Prefeitura Municipal de Cananeia - Vistos. Fls.1436/1437: Diante da
concordância da executada, defiro o pedido. Expeça-se em favor do exequente, guia de levantamento do depósito de fl. 1429.
Após, aguardem-se os demais depósitos. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP), LINDENBERG
BRUZA (OAB 15646/SP)
Processo 0000006-34.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000006) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - Clovis Alexandre - Prefeitura Municipal de Cananeia - Vistos. Diante da concordância do
executado quanto aos valores depositados fls. 1150 e 1162, expeçam-se mandados de levantamento em favor do exequente.
Após, aguarde-se os demais pagamentos. Intime-se. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP),
LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP)
Processo 0000512-86.2014.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.A.O. - S.L.O. - Vistos. Fl.24: Defiro. Expeça-se
ofícios de praxe. Intime-se. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 0000525-56.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000525) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastiao Antonio Mesquita de Oliveira - Prefeitura Municipal de Cajati - - Autopista Regis Bittencourt Ohl Brasil - Vistos. Cota
retro: Defiro. Expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 302232/SP), SERGIO
CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), ALTAIR JOSÉ ESTRADA
JUNIOR (OAB 191618/SP)
Processo 0000530-10.2014.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Causas Supervenientes à Sentença - K.M.R.C.
- F.R.C.C. - Vistos. Satisfeita a obrigação que era exigida do devedor na execução (fl. 76) JULGO, com fundamento no art. 794,
I, do C.P.C., EXTINTA a execução iniciada às fls. 02/03. Arbitro os honorários dos advogados dativos em 100% da tabela D.P.E./
O.A.B. Após o transito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações.
Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 0000570-41.2004.8.26.0294 (294.01.2004.000570) - Separação Consensual - Dissolução - I.A. - - L.R.S.A. Processo desarquivado - Em cartório. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 0000643-61.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.R.S. - P.S.S. - Vistos. Diante do quanto
certificado, manifeste-se o autor em termos de continuidade ao feito. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB
302711/SP)
Processo 0000717-18.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.C.A. - A.T.R. - 1- Fls. 30/ 41: À réplica. 2Fls. 42/54: Distribua-se a reconvenção. Após, intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para apresentar
contestação, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: REINOLDO MURARA JÚNIOR (OAB 12659/SC), CREUSA MUNIZ
(OAB 110063/SP)
Processo 0001184-31.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001184) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- B.V.M.S. - W.A.S.S. - Vistos. Satisfeita a obrigação que era exigida do devedor na execução (fl. 24) JULGO, com fundamento
no art. 794, I, do C.P.C., EXTINTA a execução iniciada nestes autos. Arbitro os honorários dos advogados dativos em 100%
da tabela D.P.E./O.A.B. Após o transito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as devidas anotações e
comunicações. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0001262-88.2014.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.O. - - G.O. - J.D.L. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0001281-31.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001281) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- D.G.R. - V.P.R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 294.2014/001750-8 dirigi-me ao endereço, e aí sendo, deixei e citar Valdemir Pedroso Renato por residir atualmente
no Sul do País, cujo endereço sua mãe não soube declinar, O referido é verdade e dou fé. Jacupiranga, 06 de julho de 2014. ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP)
Processo 0001443-89.2014.8.26.0294 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - OURO VERDE LOCAÇÃO
E SERVIÇO S/A - Fls. 306/333: Diga a embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada. - ADV: ROBERTA DEL
VALLE BORIN (OAB 56253/PR)
Processo 0001508-84.2014.8.26.0294 - Renovatória de Locação - Direito de Preferência - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Edgerson Muniz - - Elisete Machado Muniz - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos o pedido de desistência apresentado às fls. 65/66, para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de
Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do mesmo Codex. Após
o transito em julgado e recolhidas eventuais custas, arquivem-se, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV:
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), AUDREY
DE FREITAS LUCIO (OAB 286036/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º