Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
1694
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Lanchinhos Mania Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP)
2082780-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco
- Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravante: GERSON VILHENA PEREIRA FILHO - Agravado: LUIZ MAGRO - Deram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogado: Marcelo
Canale (OAB: 313103/SP)
2084068-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Chavantes - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Agravante: ROBERTO CONSTANTINO CABREIRA - Agravante: LÚCIO ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Melo
Gomes (OAB: 220976/SP) - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP)
2084215-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Agravante: ACCACIO ROMELLI SOLLER - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP)
2085067-11.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Poá - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Agravante: CÁSSIO REINALDO RAMOS - Agravado: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CTPM - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Cassio Reinaldo Ramos (OAB: 225625/SP) - Advogada: Fabiana Paulovich de
Alencar (OAB: 240120/SP)
2085399-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Agravante: SENSE ELETRÔNICA LTDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB:
123946/SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB:
127131/SP)
2085741-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Agravante: VENINA DA SILVA FUSITA - Agravante: JOANA MITSUKO KINOSHITA DE CAMPOS - Agravante:
CELINA DE PIERI POLLOM - Agravante: MARILDA MASI - Agravante: MARIA LUIZA SOARES MARQUES - Agravante: SACAE
YAMAMOTO - Agravante: BATISTINA DE SOUZA FERREIRA - Agravante: NAIR FERREIRA CASTILHO DA SILVA - Agravante:
HELENA YOCO TIBANA DA ROSA - Agravante: IVETE MIGUEL CHEIDA DE AZEVEDO - Agravante: REIKO IKEDA ITO Agravante: ANA MARIA AZEVEDO BARGAS - Agravante: DALVA PINTO FERREIRA - Agravante: JUDITH ARLET PIMENTEL
- Agravante: EDNA MARIA DAHER CORREA - Agravante: ROSA MARIA TOMAZELLA BALDOCCHI - Agravante: ANELIZE
BARBIZAM KISHIMOTO - Agravante: EDIR SOARES SILVA - Agravante: HELENA MARIA CARACAS E CHAGAS MARTINS
- Agravante: JUDITE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
2085877-83.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Vera
Angrisani - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Olga Kives Lasman (Representado Por Srapsy
Lasman) (Espólio) - Embargdo: Samuel Jacob Korn - Embargda: Sara Korn - Embargdo: Rebeca Lire Schwartz (Espólio) Embargdo: Ione Monolescu - Embargdo: Ana Clara Broder - Embargdo: Samuel Broder - Embargdo: Luiz Frid - Embargda:
Maria Lucia Maloste Lasman - Embargdo: Jaime Lasman - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - Advogada:
Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado:
Tiago Tessler Rocha (OAB: 239948/SP)
2085953-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Renato Delbianco - Agravante: TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A Agravado: Olimpio Ferreira Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP)
- Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/
SP)
2087176-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Agravante: COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Cesar Justiniano (OAB: 140224/SP) - Advogado: Jorge Alberto
Pupin (OAB: 91196/SP)
2087862-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Laura de Oliveira Andrade (E Outros) - Agravado:
Maria Aparecida dos Santos Domingues - Agravado: Olimpia Cardoso Oliveira - Agravado: Maria Aparecida de Paula Ramos Agravado: Pedrina Camargo Torres - Agravado: Maria Luiza Machado Camargo - Agravado: Tereza Pinto Leite - Agravado: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º