TJSP 20/08/2014 -Pág. 896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1715
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Nº 0005747-06.2014.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Jorge Luiz Virginio - Recorrido: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Luciano Sales do Nascimento - Julgaram extinto o processo. V. U. JULGOU
EXTINTO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26
de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB: 169856/SP) - CINTIA
OREFICE (OAB: 83293/SP)
Nº 0005798-85.2012.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz Recorrido: Adriana Melo de Jesus - Magistrado(a) Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - LUIZ ALO JUNIOR (OAB: 214569/SP) - Clarindo Jose de Morais Neto (OAB:
291927/SP)
Nº 0005873-15.2011.8.26.0157 - Recurso Inominado - Cubatão - Recorrente: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
de Cubatâo - Recorrente: Jorge Cesar Novaes - Recorrido: Irene Elisabeth Couto e outros - Magistrado(a) Cândido Alexandre
Munhóz Pérez - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ISABELA ALONSO VIEIRA (OAB:
220289/SP) - SILAS DE SOUZA (OAB: 102549/SP) Nº 0005925-52.2014.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Oreste Tadeu Tobia - Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Julgaram extinto o processo. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ANA GLÓRIA DA SILVA
SANTOS (OAB: 169856/SP) - CINTIA OREFICE (OAB: 83293/SP)
Nº 0006968-08.2012.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrido: Wilton Jose Gomes - Magistrado(a) João Luciano Sales do Nascimento Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: JEBER JUABRE JUNIOR (OAB: 122143/SP) - JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB: 136837/
SP) - ROBSON LUIZ DE SOUZA (OAB: 176992/SP)
Nº 0007436-22.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Plano de Saude São Francisco Xavier Recorrido: Paulo Cesar Faria Marques - Magistrado(a) João Luciano Sales do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.
U. JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NO TOCANTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, COM
BASE NO ART. 267, INC. I DO CPC E 38 DA LEI DOS JUIZADOS E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Felipe Lannes de
Aguiar Pacheco (OAB: 103625/MG) - Rafael Dias Martins (OAB: 111751/MG) - SANDRA APARECIDA VIEIRA (OAB: 198859/
SP) - Solange Bugarin de Mello Marques
Nº 0007547-06.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: José Carlos Mendes Junior - Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre das Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB: 169856/SP) - MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB: 132805/SP)
Nº 0008078-92.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Lps - Brasil Consultoria de Imóveis S/A (lopes
Imobiliária) - Recorrido: Doroti Aparecida Pasquantonio - Recorrido: Marcos Pasquantonio - Magistrado(a) Cândido Alexandre
Munhóz Pérez - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de
2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Alexandre Letizio Vieira
(OAB: 74304/SP)
Nº 0008288-46.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recte/Recdo: Katia Maria de Carvalho Branco - Recorrido:
Climafrio - Magistrado(a) Cândido Alexandre Munhóz Pérez - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º