TJSP 22/08/2014 -Pág. 997 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1717
997
Ruben Teixeira - Embargdo: Myrtha Picosse de Moraes Barros - Embargdo: Gilberto Vieira Albertini - Embargdo: Pedro Calçado
- Embargdo: Pedro Paulo de Souza - Embargdo: Benedicto de Paula Assis - Embargdo: Manoel Rufino - Embargdo: Olavo
Batista Mello - Embargdo: Elio Ferreira da Silva - Embargdo: Edgard Calazans - Embargdo: Mauricio Soutto Mayor - Embargdo:
Paulo Heitzmann Calazans - Embargdo: Roberto Heitzmann Calazans - Embargdo: Affonso Jose Persicano - Embargdo: Breno
Jose Luiz Trombetti - Embargdo: Horacio Leifert - Embargdo: Willian Cecilio - Embargdo: Orlando Alberico - Embargdo: José de
Souza Barros Bataglia - Embargdo: Daisy Mendes Balcarse - Embargdo: Manoel Horácio Guerra - Embargdo: Pedro Pedroso
Vellardo - Embargdo: Carlos Alberto Villardo - Embargdo: Francelina Teixeira - Embargdo: Elisio Fleury - Embargdo: João
Genuino Ferreira - Embargdo: Mario Martins Silva - Embargdo: Milton Lopes - Embargdo: Sebastião Golia - Embargdo: Herval
Dias Cardoso - Embargdo: João Baptista de Jesus - Embargdo: Horacio dos Santos - Embargdo: Carmelina Mattiazzo Fontes
- Embargdo: Genny Nogueira Perrin - Embargdo: Honerina Neglisolo - Embargdo: Ophelia da Cruz Falcão - Embargdo: Ottilia
Neglisolo - Embargdo: Alfredo Justino de Oliveira - Embargdo: Antonio Espinosa - Embargdo: Euclydes Rodrigues Coelho Embargdo: Francisca Assis de Souza - Embargdo: Guiomar Martins - Embargdo: Helena de Castro Fernandes - Embargdo:
Thomaz Espinosa Barquilha - Embargdo: Flavio Biancardi - Embargdo: Mario Rodrigues Jardim - Embargdo: Francisco Pereira
dos Anjos - Embargdo: Jose Cardoso de Andrade - Embargdo: Arthur Pinto Nogueira - Embargdo: Jose Severino Noguiera Xaier
- Embargdo: Geraldo Bonamini - Embargdo: Israel Baptista da Silva - Embargdo: Jose Pedro Moreira - Embargdo: Benedito
Pinto de Mello - Embargdo: João José da Silva - Embargdo: Sebastião Ramos de Moraes - Embargdo: Maria Alice de Souza
Pimenta Bueno - Embargdo: Nicanor Mattos Ventura - Embargdo: Therezinha de Jesus F C Gucciardi - Embargdo: Augusto
de Toledo Cruz - Embargdo: Neide Kerr Muzel - Embargdo: Daniel de Sylos - Embargdo: José de Camargo Monfre Junior Embargdo: Luiz Cava Netto - Embargdo: Maria Apparecida Justgo Teoni - Embargdo: Walter Rosa de Oliveira - Embargdo: Joel
Antonio Gosling - Embargdo: Agostinho de Almeida Barbosa - Embargdo: Darcy Moreira Prates dos S P. Marcondes - Embargdo:
Homero de Carvalho Leite - Embargdo: Maria Luiza Ladeira - Embargdo: Mauro Zucato - Embargdo: Nair Farias Pacheco Embargdo: Roberto D Amico - Embargdo: Zenaide Boncopanho Laudino - Embargdo: Maria de Lourdes Gosling - Embargdo:
Alice Maria Eulalia Bezerra Arantes - Embargdo: Amadyr de Paula - Embargdo: Antonio Giardello - Embargdo: Candida Pannia
- Embargdo: Dino Penteado - Embargdo: Helenice Maria Trevisan - Embargdo: Margarida Casalanguida Knezevic - Embargdo:
Maria Rita Belforti de Sá Valença - Embargdo: Oneida Penteado - Embargdo: Armando José de Macedo - Embargdo: Maria
de Lourdes da Cunha R de Almeida - Embargdo: Dulce Nascimento do Val Cerchi - Embargdo: Wilson de Assunpção Gomes
- Embargdo: Zoé Olindina Prestes Gomes - Embargdo: Gregorio Elias de Souza - Embargdo: Eunice Silveira Gonçalves Embargdo: Antonio Rodrigues Cabral - Embargdo: João Martins Lins - Embargdo: Occarby Vicente Pereira - Embargdo: José
Lopes Sanches - Embargdo: Afonso de Souza Teixeria - Embargdo: Arminda Carvalho - Embargdo: Ivonetta Rocha de Oliveira
- Embargdo: Salvador Sardas - Embargdo: Tharnar de Macedo Soares Drago - Embargdo: Décio Aparecido Dias - Embargdo:
Hercilia Aldemia Vieria da Silva - Embargdo: Maria Antonieta Pereira Almeida - Embargdo: Marcilio Barros Franco - Embargdo:
Neide Carvalho - Embargdo: Celia Nascimento do Val - Embargdo: Altino Santarem - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 4 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Valdemir Jose Henrique
(OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0000518-45.2010.8.26.0323 (990.10.437073-6) - Apelação / Reexame Necessário - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal
de Lorena - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Luiza Rondon Lourenço (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Lilia
de Oliveira Rondon Dias Lourenço (Assistindo Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) - Elaine Di Lorenzi Siqueira (OAB: 153183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0000733-46.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Joao Carlos Damasceno Ferreira (Assistência Judiciária) - Por tais razões, não admito
o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP)
- Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 711
Nº 0000733-46.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Joao Carlos Damasceno Ferreira (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 25 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 711
Nº 0000767-35.2007.8.26.0441/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal de Peruibe
- Embargte: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - EDUARDO
BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO (OAB: 221606/SP) - Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Djaci
Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Luciana Tavares de Souza Falcao (OAB: 307504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 711
Nº 0000787-21.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Sérgio
Bastianik Fernandes (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no
DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 22 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leme de Campos - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Daniela Marzola
(OAB: 171998/SP) - Hellen Fábia Munhoz (OAB: 179151/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711
Nº 0000847-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gislene Bispo Fernandes Ferraz (Assistência Judiciária)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º