TJSP 26/08/2014 -Pág. 420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
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parecer favorável do Administrador (fls.40) e a concordância do Ministério Público (fls.41), acolho as habilitações formuladas
por Paulo César Evangelista e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Refratários, Construção e Montagem
Industrial, Pavimentação, Obras e do Mobiliário de Limeira e Região, incluindo-se os créditos no Quadro Geral pelos valores
de R$7.155,16 e R$732,36 (fls.04 e 05), como privilegiados, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas ex lege. Sem
honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB
136400/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), FLAMINIO MAURICIO
NETO (OAB 55119/SP)
Processo 0001753-29.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - JOÃO HENRIQUE
MOREIRA - - Sind Trab Ind Cer Ref Const Mo e Mob Limeira - CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer
favorável do Administrador (fls.51) e a concordância do Ministério Público (fls.52), acolho as habilitações formuladas por João
Henrique Moreira e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Refratários, Construção e Montagem Industrial,
Pavimentação, Obras e do Mobiliário de Limeira e Região, incluindo-se os créditos no Quadro Geral pelos valores de R$4.064,22
e R$610,74, como privilegiados, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas ex lege. Sem honorários por tratar-se de
mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JESUS VARELA
GONZALEZ (OAB 139197/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP)
Processo 0001754-14.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - MARINA ROSA CESARIO
BRANDÃO - - Sind Trab Ind Cer Ref Const Mo e Mob Limeira - CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer
favorável do Administrador (fls.48) e a concordância do Ministério Público (fls.49), acolho as habilitações formuladas por
Maria Rosa Cesário Brandão e Siticecom - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas, Refratários, Construção,
Montagem Industrial, Pavimentação, Obras e do Mobiliário de Limeira e Região, incluindo-se os créditos no Quadro Geral,
como privilegiados, pelos valores de R$ 12.575,98 e R$1.922,15, respectivamente. Custas ex lege. Sem honorários por tratarse de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), FLAMINIO
MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP)
Processo 0002011-78.2010.8.26.0510 (510.01.2010.002011) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Parque Residencial Jardim Village - Marcio Braga de Almeida - - Cibele Aparecida Alves de Almeida - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - Vistos. Fls.194/197: antes de apreciar o pedido, encaminhe-se e-mail à SUPERBID requisitando informe se
houve arrematação do imóvel penhorado e, em caso positivo, se foi feito regularmente o pagamento do preço e da comissão.
Com a resposta, conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO VALENTIM NASSA (OAB 105407/SP), JULIANA AMARAL GOBBO
(OAB 188854/SP), LILIAN NARESSI POLETTI (OAB 247751/SP)
Processo 0002023-87.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002023) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia S.a. - Terezinha de Fátima Bastelli Bento - ATO ORDINATÓRIO - Ao autor: manifeste-se, no prazo
de 5 dias, sobre resultado de pesquisa Infojud (ver fls. 39). No mesmo prazo, recolher as custas necessárias para bloqueio de
veículo Renajud (R$ 12,20, FEDT. Código 434-1), conforme r. despacho de fl. 30. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002070-27.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - JAMILE MURIEL JULIÃO
- CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.20) e a concordância do
Ministério Público (fls.21), acolho a habilitação formulada por JAMILE MURIEL JULIÃO, incluindo-se o crédito no Quadro Geral
pelo valor de R$28.033,13 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas pelo habilitante,
porém, sem honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS
SIMONETTI (OAB 112681/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP),
FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP)
Processo 0002072-94.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ARILTON DE PAULA
RODRIGUES - CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.08) e a
concordância do Ministério Público (fls.09), acolho a habilitação formulada por ARILTON DE PAULA RODRIGUES, incluindo-se
o crédito no Quadro Geral pelo valor de R$8.701,37 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial.
Custas ex lege. Sem honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: FLAMINIO
MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/
SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP)
Processo 0002076-34.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - ALINE DE FATIMA SILVA
- CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.20) e a concordância do
Ministério Público (fls.21), acolho a habilitação formulada por ALINE DE FATIMA SILVA, incluindo-se o crédito no Quadro Geral
pelo valor de R$21.412,14 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas pela habilitante,
porém, sem honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS
SIMONETTI (OAB 112681/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP),
FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP)
Processo 0002080-71.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - GLEYDSMAR
VASCONCELOS - CERAMICA SANTA GERTRUDES - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.18) e a concordância
do Ministério Público (fls.19), acolho a habilitação formulada por GLEYDSMAR VASCONCELOS, incluindo-se o crédito no
Quadro Geral pelo valor de R$11.708,92 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas pelo
habilitante, porém, sem honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JESUS VARELA
GONZALEZ (OAB 139197/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP),
FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP)
Processo 0002081-56.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - RENATO ALVES TOLEDO
- CERAMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.17) e a concordância do
Ministério Público (fls.18), acolho a habilitação formulada por RENATO ALVES TOLEDO, incluindo-se o crédito no Quadro
Geral pelo valor de R$6.647,45 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas ex lege. Sem
honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB
136400/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), FRANCISCO
CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP)
Processo 0002098-92.2014.8.26.0510 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - SEBASTIÃO ALVES DA
SILVA - CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos. Ante o parecer favorável do Administrador (fls.37) e a concordância do
Ministério Público (fls.38), acolho a habilitação formulada por SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, incluindo-se o crédito no Quadro
Geral pelo valor de R$ 5.230,60 (fls.05), como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial. Custas ex lege. Sem
honorários por tratar-se de mero incidente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CARLOS SIMONETTI
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