TJSP 29/08/2014 -Pág. 2231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
2231
MAIA (OAB 67217/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE BASTOS
LUGÃO (OAB 230728/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP)
Processo 0007918-66.2002.8.26.0590 (590.01.2002.007918) - Depósito - Depósito - Zogbi Leasing Sa Arrendamento
Mercantil - Luiz Carlos Rodrigues Garcia - Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação:
29/05/2014 Número do Diário: Página: - ADV: AUREO BERNARDO JUNIOR (OAB 187187/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS
(OAB 147516/SP)
Processo 0007918-66.2002.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Aureo Bernardo Junior - Zogbi Leasing
Sa Arrendamento Mercantil - Aureo Bernardo Junior - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Aureo Bernardo Junior, para que no
PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, ora em fase de execução, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo
267, parágrafo primeiro, c.C art. 598, ambos do do Código de Processo Civil, bem como desbloqueio do valor bloqueado a fls.
207. - ADV: AUREO BERNARDO JUNIOR (OAB 187187/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP)
Processo 0007978-05.2003.8.26.0590 (590.01.2003.007978) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edificio
Jose Yazigi - Aurelia Bonini Gago - - Margarete Aparecida Gago - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Condominio Edificio Jose
Yazigi, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: IVETE DA CONCEIÇÃO GARCIA SANTOS (OAB 207837/SP), FÁBIO
LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), ANTONIO CARLOS MATOSO R DE OLIVEIRA (OAB 139022/SP)
Processo 0008337-03.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008337) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Martelenes Barbosa da Silva - Clinica Odontologica Olegario Ltda - Vistos. Fls. 46//47, não foram efetivamente
esgotados os meios para localização de bens passíveis de penhora da empresa-executada, que ensejasse na desconsideração
de sua personalidade jurídica, portanto, prematuro o pedido. Assim, determino: pesquisa por meio do sistema Renajud, para
localização de veículos, bem como a pesquisa da última declaração de bens entregue ao Fisco, por meio do sistema Infojud, em
nome de Clínica Odontológica Olegario Ltda, CNPJ nº 09.675.227.0001/01. Com todas as respostas nos autos, abra-se vista
à exequente para manifestação em prosseguimento, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. OBS: Fls. 54 Pesquisa Renajud,
não localizado veiculo. Fls. 55/57 Pesquisa Infojud, não localizado declaração de imposto de renda. - ADV: JOSÉ ROBERTO
MACHADO (OAB 205031/SP)
Processo 0009503-22.2003.8.26.0590 (590.01.2003.009503) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fortec
Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Sueli Gomes Delfini - Vistos. Fls. 276, apresente a exequente o recolhimento dos custos
sem rasuras e no importe de R$12,20. Intimem-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), ATHENEA ELVIRA DE SA DE
PAULA SILVA (OAB 50714/SP)
Processo 0010409-60.2013.8.26.0590 (059.02.0130.010409) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Luiz José Antonio - Vistos. Fls. 69 e vº, primeiramente, recolha o exequente os custos de serviço, na guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDT), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 de 18/01/2011 e Comunicado nº
170/2011, de 26/04/2011, bem como apresente a memória atualizada e discriminada do débito, abatendo-se o valor penhorado
a fls. 66 (R$ 136,15) . Proceda-se à transferência pelo sistema BACENJUD do valor bloqueado a fls. 66 para conta judicial à
ordem e disposição deste juízo; com o depósito nos autos, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente.
Com o recolhimento dos custos, tornem cls. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0011477-16.2011.8.26.0590 (590.01.2011.011477) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Matos e Reis Representação e Comercio - - Rosalvo
Matos de Jesus - - Juliana Garcia Reis - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 590.2014/032539-1, conforme certificado no mandado 032537-5, não citando
os requeridos, DEIXEI DE PENHORAR e AVALIAR os bens de MATOS E REIS REPRESENTAÇÃO E COMERCIO, ROSALVO
MATOS DE JESUS E JULIANA GARCIA REIS, ficando no aguardo de novas instruções deste juízo. O referido é verdade e dou
fé. São Vicente, 21 de agosto de 2014. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0011587-54.2007.8.26.0590 (590.01.2007.011587) - Procedimento Ordinário - Marcelo Pereira Barros - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 99/100. Nos termos do § 1º, do art. 475-B, a fim de
evitarem-se eventuais embargos e impugnações, apresente a Autarquia o cálculo que entende correto, para a liquidação do
julgado. Intime-se, ainda, o instituto-réu para, em até trinta dias, informar sobre eventuais débitos que preencham as condições
estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, para os fins nele previstos, sob pena de perda do direito de abatimento.
Após, manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pela autarquia, informando, inclusive, se pretende utilizar as deduções
das despesas relativas ao montante de rendimentos tributáveis, permitidas nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa 1127
de 07/02/2011, da Receita Federal, apresentando, ainda, o valor a ser deduzido, se o caso, sob pena de perda do direito de
dedução. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA
(OAB 215263/SP)
Processo 0011872-42.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011872) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luciana Maciel
de Carvalho - Medial Saude - - Casa de Saúde Santos Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. E para o regular início da fase de
cumprimento de sentença, primeiramente, deverá a parte credora apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo,
nos termos do art. 475-B, caput, do Código de Processo Civil. Para tanto, aguarde-se por 6 (seis) meses a manifestação da parte
credora, após o que, decorrido esse prazo em silêncio, procedam-se às devidas anotações e arquivem-se os autos (CPC, art.
475-J, § 5º). Intimem-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), SABRINA
DO NASCIMENTO (OAB 237398/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 0012103-74.2007.8.26.0590 (590.01.2007.012103) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Luiz
Martins Coutinho - Banco Cacique Sa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, manifeste-se o autor sobre o depósito de
fls. 184. Intimem-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), ANDERSON MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB
229379/SP)
Processo 0012115-30.2003.8.26.0590 (590.01.2003.012115) - Procedimento Ordinário - Antonia Claudia Carvalho Castro
- Banco Dibens Sa - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0012312-04.2011.8.26.0590 (590.01.2011.012312) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Davi
Rodrigues Melo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição e cálculos de fls.
137/144 do Instituto. Intimem-se. - ADV: VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP), CAROLINA PEREIRA DE
CASTRO (OAB 202751/SP), FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º