TJSP 05/09/2014 -Pág. 1037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
1037
Nº 0016813-25.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Clube Espéria - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Luiz Fernando Mussolini Junior (OAB: 67613/SP) - Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP) - Lucia de Faria Freitas
(OAB: 116916/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0022829-98.2009.8.26.0053 (990.10.176934-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roque Calera (E outros(as)) - Apelante:
Adalberto Stivari - Apelante: Alda Rodrigues de Almeida - Apelante: Angelo Cesar Ceregatto - Apelante: Antonio Massashi Endo
- Apelante: Aparecido Carneiro do Amaral - Apelante: Darci Bolcato Brambilla - Apelante: Eliana Regina da Rocha Chaves
Perches - Apelante: Fernando Luiz Neves - Apelante: Helder Silva Fonseca - Apelante: Itamar Madalena Providello - Apelante:
Ivanir Aparecida Drigo - Apelante: João Benedito Eleutério - Apelante: Joaquim Bordini do Amaral Neto - Apelante: José Antonio
Gonzaga - Apelante: José Bartholomeu Moni Venere - Apelante: Laercio Antonio Ribeiro - Apelante: Lourival Pereira - Apelante:
Luiz Alberto Pelozo - Apelante: Luis Carlos Rizzi - Apelante: Luiz Carlos Gomes - Apelante: Manoel Dantas Sobrinho - Apelante:
Manoel Vicente Pereira - Apelante: Marcio Oliveira dos Santos - Apelante: Maria Auxiliadora Pinto da Silva - Apelante: Maria
Helena Garcia Peron de Oliveira - Apelante: Maria Paula Oliveira Franco - Apelante: Maria Rachel Murça Viotto - Apelante:
Marilena Gomes Peres de Pontes - Apelante: Mauri Gasparoto - Apelante: Mehed Meidão Salaiman Kanso - Apelante: Nadia
Maria Monteiro Rodrigues de Carvalho - Apelante: Nadir Franco da Rocha Svizero - Apelante: Olevino Carvalho Maciel Apelante: Pedro de Souza Rios - Apelante: Ricardo José dos Santos - Apelante: Roberto Sussumu Koga - Apelante: Sebastião
Netto de Carvalho e Silva - Apelante: Sumiko Okuyama Koti - Apelante: Yashieo Sato - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n°
5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0022829-98.2009.8.26.0053 (990.10.176934-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roque Calera (E outros(as)) - Apelante:
Adalberto Stivari - Apelante: Alda Rodrigues de Almeida - Apelante: Angelo Cesar Ceregatto - Apelante: Antonio Massashi Endo
- Apelante: Aparecido Carneiro do Amaral - Apelante: Darci Bolcato Brambilla - Apelante: Eliana Regina da Rocha Chaves
Perches - Apelante: Fernando Luiz Neves - Apelante: Helder Silva Fonseca - Apelante: Itamar Madalena Providello - Apelante:
Ivanir Aparecida Drigo - Apelante: João Benedito Eleutério - Apelante: Joaquim Bordini do Amaral Neto - Apelante: José Antonio
Gonzaga - Apelante: José Bartholomeu Moni Venere - Apelante: Laercio Antonio Ribeiro - Apelante: Lourival Pereira - Apelante:
Luiz Alberto Pelozo - Apelante: Luis Carlos Rizzi - Apelante: Luiz Carlos Gomes - Apelante: Manoel Dantas Sobrinho - Apelante:
Manoel Vicente Pereira - Apelante: Marcio Oliveira dos Santos - Apelante: Maria Auxiliadora Pinto da Silva - Apelante: Maria
Helena Garcia Peron de Oliveira - Apelante: Maria Paula Oliveira Franco - Apelante: Maria Rachel Murça Viotto - Apelante:
Marilena Gomes Peres de Pontes - Apelante: Mauri Gasparoto - Apelante: Mehed Meidão Salaiman Kanso - Apelante: Nadia
Maria Monteiro Rodrigues de Carvalho - Apelante: Nadir Franco da Rocha Svizero - Apelante: Olevino Carvalho Maciel - Apelante:
Pedro de Souza Rios - Apelante: Ricardo José dos Santos - Apelante: Roberto Sussumu Koga - Apelante: Sebastião Netto de
Carvalho e Silva - Apelante: Sumiko Okuyama Koti - Apelante: Yashieo Sato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Diante do falecimento noticiado, promova-se a devida habilitação na forma da lei (art. 43 do C.P.C.) São Paulo, 27 de março
de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs:
Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0033210-54.2008.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Júlia Thea Ingeborg Bennecke
- Embargte: Marie Luise Antonietta Klaussner - Embargte: Úrsula Meta Louise Klaussner - Embargte: Bruno Friederich Werner
Klaussner - Embargte: Ilka Magda de Oliveira Klaussner - Embargte: Joachim Karl Ferdinand Klaussner (E outros(as)) Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos e relatados. Voto nº 17358. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Luiz Gustavo Martins de
Souza (OAB: 203948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0033210-54.2008.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Júlia Thea Ingeborg Bennecke
- Embargte: Marie Luise Antonietta Klaussner - Embargte: Úrsula Meta Louise Klaussner - Embargte: Bruno Friederich Werner
Klaussner - Embargte: Ilka Magda de Oliveira Klaussner - Embargte: Joachim Karl Ferdinand Klaussner (E outros(as)) Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo André - Defiro vista dos autos por 5 (cinco) dias, se em termos. São Paulo, 27 de
agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Luiz Gustavo Martins de
Souza (OAB: 203948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0035715-30.2005.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Joaquim Domingos de Freitas (Assistência Judiciária) Apdo/Apte: Mayckon Wender da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Claraval/mg - Apelado: Marcos
Martins França (Justiça Gratuita) - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 19 de junho de 2014 . RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Claisen Ribeiro Barbosa
(OAB: 87052/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP) - Jose Antonio de Faria Martos (OAB:
77831/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0035924-49.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Frangolandia Com de Frangos Lt - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB:
86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0051799-59.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ernani Duilio Di Prospero Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º