TJSP 08/09/2014 -Pág. 138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
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Processo 0014218-49.2014.8.26.0032 - Impugnação de Assistência Judiciária - Responsabilidade Civil - F.F.F. - - J.S.D. e
outro - E.V.F. - Vistos. Manifeste-se o(a) impugnado(a) sobre a impugnação aos benefícios da assistência judiciária, no prazo de
48 horas, improrrogáveis. Após, vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB
98837/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP)
Processo 1002353-12.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS
HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO - C&A Modas Ltda - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
Processo 1002772-32.2014.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - VERA LUCIA ROVIDA FALCÃO - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 49/51, e com fundamento no artigo 4º, do Decreto Lei
n. 911/69, com a redação da Lei n. 6071/74, CONVERTO a ação de busca e apreensão requerida por Banco Pecunia S/A contra
VERA LUCIA ROVIDA FALCÃO, em ação de depósito. Proceda a serventia a evolução de classe. Anote-se. Cite-se, constando
as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1003402-88.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - BARROS & PEROTO S/S LTDA
- AGROPECUARIA PALMA S/S LTDA. - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir. Int. - ADV: WELIX LUIZ DA COSTA (OAB 33661/GO), FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO (OAB 248857/
SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1003681-74.2014.8.26.0032 - Busca e Apreensão - Propriedade - Pagan S/A - Distribuidora de Tratores e Veiculos
- LIDIONETE COSTA - Vistos. Fls. 42/43: Defiro. Expeça-se carta precatória para a Comarca indicada. Devolva o requerente a
precatória anteriormente expedida. Int. - ADV: MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP)
Processo 1003873-07.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Tarifas - JOSÉ VICENTE DA SILVA - BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fim de condenar
o requerido a rever o contrato, afastando a incidência da seguinte verba: registro de contrato, que deverá ser restituída ou
compensada, recalculando o valor do financiamento, e respectivos encargos, a critério do autor. No mais, rejeito o pedido.
Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Em vista da procedência parcial, o autor arcará com 3/5
e o requerido com 2/5 das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, atualizado;
procedendo-se a compensação de que trata o artigo 21, “caput”, do CPC. Ressalva-se que a autora é beneficiária da Justiça
Gratuita. P. R. I. // Fica o requerido devidamente intimado que, para eventual recurso, o valor das custas de preparo a serem
recolhidas é de (guia DARE - COD. 230-6) R$ 100,70 (5 UFESP). Int. - ADV: REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/
SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ERIC EMERSON
ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 1004800-70.2014.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - IESP - Instituto Educacional do Estado de Sao
Paulo - SILVANA APARECIDA GON GUIMARÃES - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir. Int. - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP), ALEX DONINI SILVEIRA
(OAB 319696/SP), MARIANA RIANI RODRIGUES (OAB 323084/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/
SP)
Processo 1004898-55.2014.8.26.0032 - Embargos de Terceiro - Posse - Marcos Pinheiro de Oliveira - HSBC Bank Brasil S/A
- BANCO MÚLTIPLO - - Valmir dos Santos Gonçalves - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA
(OAB 171579/SP), ALINE CRISTINA MELO DE ARAUJO (OAB 321799/SP), RUI ROGÉRIO DE SOUZA PEREIRA (OAB 15639/
PA), IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN (OAB 17933/PA)
Processo 1005161-87.2014.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco
Financiamento S/A - MAIRE JAQUELINE SPAGNOLO - Vistos. Fls. 51/52: Defiro o bloqueio de transferência do veículo descrito
na petição inicial, através do convênio Renajud. Deverá o requerente recolher taxa no valor de R$ 12,20 (guia FEDT cód. 434-1
impressão de informação do sistema Renajud). Em dez dias. Recolhidas as custas, providencie a serventia o necessário. Int.//
Fica a parte autora intimada da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 54. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006163-92.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Vivian Esni Voltolini - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP)
Processo 1006543-18.2014.8.26.0032 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - ZBN INDUSTRIA MECÂNICA LTDA.
- VILMA TERESINHA CHESSA - ME - Vistos. Certifique o cartório se houve ajuizamento da ação principal. Em caso positivo,
apensem-se os feitos. Int. - ADV: SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB 54056/SP), CARLOS EDUARDO JORGE
RENTE (OAB 89206/SP), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP)
Processo 1006557-02.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - CLEIDE APARECIDA TREVELIN BANCO BRADESCARD S.A - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007586-87.2014.8.26.0032 - Exibição - Bancários - VALDIR PEREIRA DOS SANTOS - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB
295796/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º