TJSP 15/09/2014 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
1230
232 - 0515303-33.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Roberto A Moretti Acessorios - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
233 - 0519925-58.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Trio Promoçõesprod Empreed Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
234 - 0510316-51.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Manoel Leal de Oliveira Mendes - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB:
57872/SP) (Procurador) (Fls: 19)
235 - 2120707-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator Henrique
Harris Júnior - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Publica da Comarca de São Carlos - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP)
236 - 4005243-67.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Apelante: P. M. de J. - Apelado: J. P. de A. P. e outros - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP) - Advogado: Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP)
237 - 2101630-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Henrique
Harris Júnior - Impetrante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica de
Guarulhos - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
238 - 2150625-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator Henrique
Harris Júnior - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Impetrada: Mm Juiza de Direito da Vara da
Fazenda Publica da Comarca de São Carlos - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP)
239 - 9000209-37.2000.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Zaidan Roupas Profissionais Ltda (Massa Falida)
- Advogado: Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Administrador Judicial)
240 - 2062098-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Henrique Harris
Júnior - Agravante: João Almeida Cardoso - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Advogado: Bruno Carra Almeida
Cardoso (OAB: 304874/SP) - Advogado: João Victor Di Fiore Cecon (OAB: 285418/SP) - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana
(OAB: 241852/SP)
241 - 2088062-94.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTA CATARINA LTDA. - Embargdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Advogada: Cristiane Dani da Silveira (OAB: 17247/SC) - Advogada: Patricia Coutinho Marques
Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
242 - 0516278-55.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Essel Eletricidade Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB:
44137/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
243 - 2015043-89.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Henrique Harris Júnior - Embargte: MITRA DIOCESANA DE SANTOS - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada:
Luciana Lopes Monteiro Pace (OAB: 137552/SP) - Advogada: Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP) - Advogada:
Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
244 - 2141613-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator Henrique
Harris Júnior - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Agravado: Pedro Mena Peres - Advogado: Jose
Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB: 132382/SP)
245 - 0001071-54.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Regina Jens - Apelado: Construtom Construção e Comércio Ltda - Advogado: Jonas
Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 74)
246 - 2146009-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Henrique
Harris Júnior - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA - Agravado: L. NISHIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP)
247 - 0518456-74.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º