TJSP 02/10/2014 -Pág. 816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
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intimada a requerente da expedição do Mandado de Levantamento de fl. 519, o qual esta disponível para retirada. - ADV: DULCE
BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP),
ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0035827-89.2005.8.26.0554 (554.01.2005.035827) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Joao
Pereira Filho - Municipio de Santo Andre - Vistos. Fls. 379/394: manifeste-se o autor. Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ELIANA
LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP)
Processo 0036332-36.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036332) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Doroti Pinheiro Tamburi - Município de Santo André - Vistos. Sobre o depósito (fls. 104), manifeste-se a parte credora, no prazo
de dez dias, importando o silêncio quitação integral. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP),
CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP)
Processo 0038115-63.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038115) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Solange Gelako - Municipalidade de Santo André - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 129/130 em seus efeitos¹
devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, subam ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO
BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP)
Processo 0038122-55.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038122) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Silmara Perillo - Municipalidade de Santo Andre - Vistos. Remeto a autora à decisão de fls. 123, 2º parágrafo, ante os documentos
encartados às fls. 125/179. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), MILDRED PERROTTI (OAB
153889/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP)
Processo 0039245-35.2005.8.26.0554 (554.01.2005.039245) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda - Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Fica intimado o requerente a providenciar cópia de fls. 386/388 e as custas de diligência de Oficial de Justiça, com vistas
à citação nos termos do art. 730 do CPC. - ADV: EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 164322/SP), TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA (OAB 185086/SP)
Processo 0040869-75.2012.8.26.0554 (554.01.2012.040869) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Santo
André - Richard Martinez Coppini - Vistos. Manifeste-se o Municipio em prosseguimento, inclusive esclarecendo se o réu cumpriu
o determinado na sentença. Int. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), JOSE WELINGTON DOS REIS
SILVA (OAB 95284/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP)
Processo 0043764-82.2007.8.26.0554 (554.01.2007.043764) - Desapropriação - Desapropriação - Dersa Desenvolvimento
Rodoviário Sa - Diva Marilene de Araújo Botelho - - Morgana Araujo Botelho - - Liza Araujo Botelho - - Maite Araujo Botelho - Bruna Araujo Botelho - - Cassio Braga Bonfiglioli - Vistos. O requerido Cássio Braga Bonfiglioli foi intimado, conforme certidão de
fls. 427 e ciência às fls. 420 em março de 2014, com relação à requerida Maitê Araújo B. Bonfiglioli, consta às fls. 444 o mesmo
endereço para citação. Portanto, recolha a DERSA a diligência para citação. Int. - ADV: BENEDITO DANTAS CHIARADIA (OAB
26616/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), FRANCO EMMERICH
PAULA DE CASTRO (OAB 256713/SP), NATASHA PORTO MIGNELLA (OAB 275331/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB
298447/SP), ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO (OAB 118771/SP)
Processo 0045081-42.2012.8.26.0554 (554.01.2012.045081) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Ines Oliveira Fonseca - Municipalidade de Santo Andre - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 113/114 em seus efeitos¹
devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, subam ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB
167419/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP)
Processo 0046735-64.2012.8.26.0554 (554.01.2012.046735) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eva Hunzzinger - Fazenda Publica do Municipio de Santo Andre - Vistos. 1. Anote-se no sistema informatizado o início da fase
de execução. 2. Cite-se nos termos do art.730 do CPC. 3. Na oportunidade, e em atenção a Resolução nº 115 do CNJ, intime-se
a Fazenda para informar acerca da existência de valores para compensação, nos termos dos § 9º e 10º art. 100 da CF. Int. ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP)
Processo 0049882-98.2012.8.26.0554 (554.01.2012.049882) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Luiz Henrique Borges Santos - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulofesp - Fica intimado
o exequente da expedição da carta precatória de fl. 89, a qual esta disponível no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça
www.tjsp.jus.br para impressão, instrução e encaminhamento, devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: MARCO
AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN (OAB 221427/SP), ALCYR RENATO
DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 0050559-31.2012.8.26.0554 (554.01.2012.050559) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Municipio de Santo
Andre - Vistos. Fls. 84: para que a providência possa ser cumprida, deverá o Município trazer aos autos o número do CPF do
executado. Int. - ADV: ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), CLEMENCE MOREIRA SIKETO (OAB 236330/SP)
Processo 2050027-97.1987.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CATHARINA
DO AMARAL e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PMSA - Fica intimada a requerida da expedição da Carta
de Sentença, a qual esta disponível para retirada em cartório. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/
SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), ELCIO ARIEDNER GONCALVES DA SILVA (OAB 62945/SP), WALTER
DA COSTA BRANDAO (OAB 72109/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º