TJSP 06/10/2014 -Pág. 1207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
1207
de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP)
0009870-89.2006.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Adilson Abrao Neme e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Emerson Mestrinelli
Ferreira (OAB: 195998/SP) - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador)
0009872-88.2014.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de R. P. - Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP)
0010409-80.2013.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Silvana Aparecida de Souza Bono (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretario Municipal de Saude de Barretos Advogado: Laercio Benedito dos Santos (OAB: 73057/SP) (Fls: 17) - Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP)
0010896-89.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Kátia Celeste da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP)
0013775-69.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nanci Maria
Belentani e outros - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls:
19) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 19) - Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB:
174384/SP) (Fls: 17)
0014264-09.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Izete Xavier da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
0014507-04.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de de Sertãozinho - Apelado: Oscar de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Joel de Oliveira
Souza (OAB: 70395/SP) (Procurador) - Advogada: Cláudia Lúcia Fernandes Luengo (OAB: 255707/SP) (Fls: 8)
0015005-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samir Martins e outros - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB:
329152/SP) (Procurador) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
0015928-75.2013.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fernando Mendes Pereira - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado:
Município de Marília - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB:
207330/SP) - Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP)
0016215-38.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apte/Apdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Francisco Pereira de Andrade e outro - Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP)
0017959-14.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Valentin Roberto da Silva - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP)
0018334-08.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: RS Bueno - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 126388/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jorge Pereira Vaz
Junior (OAB: 119526/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0018458-57.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Richard Urakawa de Camargo (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Fernando
Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Gabriel de Morais Palombo (OAB: 282588/SP)
0019617-86.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Comarca de Guarulhos
- Apelado: Onildo Severino de Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP) (Fls: 60) - Advogado:
Dorival Iglecias (OAB: 67193/SP) (Fls: 19)
0019690-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Edvaldo Aparecido Fassa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 24) - Advogada:
Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 105)
0020021-07.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Maria Lúcia Lucas Sobral (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Reche
Biscain (OAB: 126899/SP) (Fls: 06) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) (Fls: 56)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º