TJSP 13/10/2014 -Pág. 698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
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Estado de São Paulo - Cia de Bebidas das Américas Ambev - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à
exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP), ANTONIO
AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA (OAB 329432/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0007319-70.2010.8.26.0292 (292.01.2010.007319) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Luiz Carlos
da Rocha - Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Deverá o requerente comparecer em cartório para retirada da guia de
levantamento. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/
SP), MANOEL YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP)
Processo 0010593-71.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010593) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2ª Região - A executada não foi citada por estar
em lugar incerto e não sabido, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 21). Intimada à manifestar-se sobre referida
certidão, a exequente silenciou-se. Aguarde-se, portanto, provocação dos autos, no arquivo. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI
FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0011475-04.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011475) - Procedimento Ordinário - Penalidades - Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí - Vistos. Fls. 302: indefiro o pedido reiterado de suspensão, visto que os autos
encontram-se suspensos há mais de 30 dias. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP), SILVANIA APARECIDA
CARREIRO (OAB 204725/SP)
Processo 0013696-33.2005.8.26.0292 (292.01.2005.013696) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Joaquim Quedas Raposo
e outros - Vistos. Esclareça o contador judicial a dúvida apresentada pelo Ministério Público às fls. 779, item 1. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), PAULO DE TARSO SIQUEIRA ABRAO (OAB
126403/SP), ANDREA MARCIA DE BRITO OLIVEIRA CARVALHO LIMA (OAB 150294/SP), BERNARDINA FERREIRA FURTADO
ABRÃO (OAB 187059/SP)
Processo 0016599-31.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016599) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Natanael Campos dos Santos - Prefeitura Municipal de Jacareí - Aguarde-se pelo prazo de 180 dias. Decorridos, destruam-se os
autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CAMPOS RODRIGUES (OAB 275816/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA
LAPINHA (OAB 283430/SP)
Processo 0018784-23.2003.8.26.0292 (292.01.2003.018784) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Esporte Clube Elvira - - Joao Bosco dos Santos - Diga, com urgência, a exequente, sobre o
depósito de fls 238, a petição de 175, os documentos de fls. 222/223 e v., e o requerimento de fls 255/256. - ADV: MARCELO
DE CAMPOS DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 144289/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), HENRIQUE FERINI
(OAB 185651/SP)
Processo 0500115-78.2011.8.26.0292 (292.01.2011.500115) - Execução Fiscal - Carlos Augusto Cretella - Vistos.
Considerando que o débito foi quitado e o pedido da exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal e o faço com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição. Arquive-se, observadas as formalidades legais,
levantando-se as penhoras, se existentes. P.R.I.C. - ADV: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP), SIDNEY LUIZ
DA CRUZ (OAB 231819/SP)
Processo 0505496-77.2005.8.26.0292 (292.01.2005.505496) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Vistos, etc. ... Considerando que o débito foi quitado e o pedido
da exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Intime-se o executado para que em 5 (cinco) dias comprove o pagamento das custas processuais ou recolha o valor devido
na base de 1% do valor da causa, observado o mínimo legal de 5 UFESPs, através de guia DARE (cód. 230-6 - Satisfação da
Execução), a qual poderá ser emitida pela internet através do link - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP),
HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY CHRISTINA CROCCO DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2014
Processo 1000154-13.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - ‘União - Fazenda Nacional Academia Monica Lahos Leite Ltda - ME - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA
(OAB 106818/SP)
Processo 1000161-05.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - ‘União - Fazenda Nacional LUKATERM TRATAMENTO DE METAIS LTDA - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP), MARCELO CARNEIRO
VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 1000185-33.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ‘União - Fazenda
Nacional - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ANTONIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 1000616-67.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para
o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP)
Processo 1001282-68.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ISAAC FERREIRA DE PAULA - ME - Vistos. Baixo em cartório em virtude
de minha remoção para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
(OAB 202206/SP)
Processo 1001373-61.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren - SP - SILVANA APARECIDA LADEIRA - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP)
Processo 1001524-85.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º