TJSP 17/10/2014 -Pág. 890 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1757
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GUSTAVO SALES MODENESE (OAB 271746/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1006317-22.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.R.S. - N.J.S. - Vistos. Homologo o acordo em
que as partes chegaram às folhas 31/32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o feito nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos patronos em 100% do valor da tabela.
Sem custas finais em aberto e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV:
MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), JOSE MARTINS DE LARA, GUSTAVO SALES MODENESE (OAB 271746/SP)
Processo 1006412-52.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSA MARIA MENCONI HORNHARDT
- Vistos. Defiro pela última vez, o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, como solicitado às fls. 40. Decorrido o
prazo, sem cumprimento da determinação de fls. 38, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1007323-64.2014.8.26.0320 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - ANTONIA FERNANDEZ ROSALES Vistos. Defiro pela última vez o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como solicitado às fls. 13. Decorrido o
prazo, sem que a arrolante providencie o necessário para o andamento do feito, tornem os autos conclusos para extinção. Intimese. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MONICA APARECIDA
JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 1007415-42.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DELOIDES VIEIRA SANTOS LEITE
- Vistos. Ante os argumentos de fls. 18, defiro pela última vez, o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para
juntada do plano de partilha, certidões negativas municipal e federal, verso da certidão de óbito do inventariado e comprovação
do protocolo do procedimento administrativo junto à Fazenda Estadual. Decorrido o prazo, sem que a inventariante providencie
o necessário para o andamento do feito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA
GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 1007521-04.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R. - 1. O
embargante interpôs os presentes embargos à execução, em face à execução de alimentos processada pelo rito do artigo
733 do Código de Processo Civil, tendo lá o executado apresentado justificativa, e o feito aguarda cumprimento da intimação
para pagamento das prestações alimentícias, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. 2. Dessa maneira, julgo extinta a
presente ação, nos termos do artigo 267, VI do CPC. 3. Ciência ao MP. 3. Sem, custas finais em aberto, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: NELI CALABRIA
Processo 1007549-69.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.S. - Vistos. Recebo
recurso interposto pelo requerente, a fls. 21/31, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público e
subam à E. Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES
Processo 1007983-58.2014.8.26.0320 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - T.G.R. e outros - Vistos.
Homologo o acordo em que as partes chegaram para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o feito nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se Termo de
guarda à autora. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: MARIA CLAUDETE
BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1008042-46.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A.B. - Vistos. Indefiro o
pedido de fls. 27, pois o encaminhamento dos ofícios compete à parte interessada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1008769-05.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.P. - 1. Defiro à autora os benefícios da
Assistência Judiciária gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de novembro de 2014, às 14:45
horas, junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO, intimando-se a autora para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos
autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, ficando, ainda, cientificada de que o não comparecimento importará na extinção
e arquivamento do processo. 3. Cite-se a ré a fim de que compareça à audiência, acompanhada de seu advogado, importando
a ausência em confissão e revelia. 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar, no prazo de 15 dias, sob pena
de presumir-se verdadeiro o alegado pelo autor. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: . - ADV:
CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP)
Processo 1008811-54.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.P. - 1. Defiro ao autor os
benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2. Indefiro o pedido do autor, em sede de liminar, com fundamento no princípio
da paternidade responsável, porque o custo com a constituição da nova família não pode ser suportado pela ré. Assim o
contraditório deve ser observado. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de novembro de 2014, às 09:15
horas, junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO, intimando-se o autor para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos
autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, ficando, ainda, cientificado de que o não comparecimento importará na extinção
e arquivamento do processo. 4. Cite-se a ré a fim de que compareça à audiência, acompanhada de seu advogado, importando
a ausência em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a réu contestar, no prazo de 15 dias, sob pena
de presumir-se verdadeiro o alegado pelo autor. Ciência ao Ministério Público e dê-se-lhe vista dos autos depois das partes,
nos termos do artigo 83, I, do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Expeça-se o necessário. As audiências do Setor de Conciliação realizam-se no seguinte endereço: . - ADV:
PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1008849-66.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.S. - Vistos. Junte a
exequente cópia do título executivo, devidamente assinado, onde foram fixados os alimentos, bem como o trânsito em julgado
da decisão. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV:
PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 1008862-65.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.M. - Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 19 de janeiro de 2015, às 15:15 horas, junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO, intimando-se o autor para
comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, ficando, ainda,
cientificado de que o não comparecimento importará na extinção e arquivamento do processo. Cite-se o réu a fim de que
compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência em confissão e revelia. Na audiência, se não
houver acordo, poderá o réu contestar, no prazo de 15 dias, sob pena de presumir-se verdadeiro o alegado pelo autor. Defiro
os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: . - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/
SP)
Processo 1008942-29.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.C.P. - Defiro a gratuidade processual.
Nomeio o (a) indicado para o cargo de arrolante, independente de compromisso. Apresente a parte interessada: Verso da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º