TJSP 21/10/2014 -Pág. 2014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
2014
etc. Trata-se de ação de Execução de Alimentos que Julio Henrique Mairene Santos representado(a) por sua mãe Marli Mairene
move em face de Aderiomar Amorim Santos, qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor
há mais de trinta dias. Com quanto regularmente intimado a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no
parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil, o autor quedou-se inerte (fl. 113). Diante do exposto, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em
julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV:
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 0010516-58.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010516) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.M.S. e outros - M.J.S.
- Vistos etc. Intimem-se os exequentes, através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE os exequentes a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES
DOS SANTOS (OAB 113417/SP)
Processo 0010551-96.1997.8.26.0405 (405.01.1997.010551) - Separação Consensual - Dissolução - I.B.M.F. - - T.A.M. - Fls.
46: anote-se. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
com as cautelas de costume. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP)
Processo 0011503-41.1998.8.26.0405 (405.01.1998.011503) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ezequiel de
Freitas - Ismenia de Freitas - - Americo de Freitas - Elenice de Freitas Marcelino Neves e outro - Vistos. Certifique o cartório
se da publicação do despacho de fls. 106 constou o nome do patrono que vem atuando nos autos em nome do herdeiro
Ezequiel. Na hipótese negativa, republique-se. - ADV: JOAO DE CAMPOS (OAB 67312/SP), CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0011503-41.1998.8.26.0405 (405.01.1998.011503) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ezequiel de
Freitas - Ismenia de Freitas - - Americo de Freitas - Elenice de Freitas Marcelino Neves e outro - Vistos. Fl. 110: cumpra a
Serventia. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JOAO DE CAMPOS (OAB 67312/
SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0011503-41.1998.8.26.0405 (405.01.1998.011503) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ezequiel de
Freitas - Ismenia de Freitas - - Americo de Freitas - Elenice de Freitas Marcelino Neves e outro - Vistos. Por ora, diga o herdeiro
Ezequiel, no prazo de cinco dias, sobre a retificação do plano de partilha, apresentada a fls. 94/101. Após, será determinada a
citação dos demais herdeiros. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JOAO DE CAMPOS (OAB 67312/SP)
Processo 0011643-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011643) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Barbosa - Isidoro
Barbosa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. - ADV: FABIO
CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0011643-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011643) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Barbosa - Isidoro
Barbosa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: (X) providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha. (X)
recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de formal de partilha, bem assim da autenticação. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS
DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
Processo 0012626-79.1995.8.26.0405 (405.01.1995.012626) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.A. - L.A.
- Vistos. Ciência aos interessados sobre a redistribuição dos autos para este Juízo. Aguarde-se por trinta dias. Nada requerida,
arquivem-se os autos. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0012627-64.1995.8.26.0405 (405.01.1995.012627) - Separação de Corpos - T.L.A. - L.A. - Ciência aos interessados
sobre a redistribuição dos autos para este Juízo. Aguarde-se por trinta dias. Nada requerida, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0013337-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013337) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Antonio
Gonçalves - - Ana Lucia Ramos Gonçalves - - Antonio Carlos Gonçalves - - Denise Eugenia Ferrari Gonçalves - - Douglas
Fernandes Gonçalves - Divina de Aquino - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: Fls. 105:
providenciar, em 05 dias, o recolhimento das taxas para expedição do formal de partilha e para as cópias, para expedição. ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 0016850-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.016850) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.S.B.S. - J.V.S. - Vistos. Redesigno a audiência de fls. 130 para o dia 27/11/2014 às 14:00h. Cumpra-se, no mais, todo o
determinado a fls. 130. - ADV: ALESSANDRA BARRETO FERNANDES (OAB 28797/DF), KATIA CRISTINA FREGONA GRASSI
(OAB 291100/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0018095-28.2003.8.26.0405 (405.01.2003.018095) - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson de Avilla e outros
- Daniel Nunes de Avilla - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento dos autos. - ADV: URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB 193783/SP), AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB
37375/SP), ADRIANO ANTUNES DA COSTA (OAB 255004/SP)
Processo 0020798-87.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020798) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.P.D. - - I.P.D. - O.D.S.
- Vistos. Expeça-se novo mandado de prisão. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0021157-18.1999.8.26.0405 (405.01.1999.021157) - Divórcio Consensual - Dissolução - B.G.M.F. - - M.V.G.M. Vistos. Expeça-se 2ª via da carta de sentença, providenciando os requerentes as cópias necessárias e o recolhimento das custas
conforme disposto na Lei 11.608, de 29/12/2003, Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência
do Tribunal de Justiça. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO BENEDITO GARCIA (OAB 35996/SP), SALVADOR
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 46201/SP)
Processo 0021646-26.1997.8.26.0405 (405.01.1997.021646) - Separação Consensual - Dissolução - M.I.C.P. - - N.A.P.
- Vistos. Ciência ao requerente sobre o desarquivamento e redistribuição dos autos para este Juízo. Expeça-se 2ª via do
mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), JOSE PEDRO FRAGA
(OAB 128659/SP)
Processo 0022044-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022044) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.H. - M.F.S.H. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de averbação. No mais, diante do resultado do v. Acórdão, diga o autor, no prazo
de cinco dias, se tem mais algum requerimento a formular. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/
SP)
Processo 0023022-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023022) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Aparecida de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º