TJSP 21/10/2014 -Pág. 2252 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1759
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intimada para tanto, JULGO EXTINTA a presente Ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, com fundamento no artigo
267, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV:
ANGELO MIGUEL MARTIRE (OAB 46963/SP)
Processo 0013380-64.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Anna Crusçal - Avelar Ramos de Melo - Doralice Ribeiro de Novais - Fls.. 82: Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor do preparo é R$356,06 equivalente
a 129,4704 INPC e porte de remessa no valor de R$ 32,70, por volume. - ADV: ANGELO MIGUEL MARTIRE (OAB 46963/SP)
Processo 0014093-05.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cicera Maria da
Silva - Aymore Financiamentos S/A - Fls. 132: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de
audiência. Ficam os nobres patronos incumbidos de providenciar o comparecimento das partes. Fls.133: Certifico e dou fé que,
nos termos do r.despacho supra, fica designada audiência de conciliação para o dia 12 de Novembro de 2014, às 13:20 horas,
a ser realizada no Setor Unificado de Conciliação do Fórum Regional IV da Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, salas
312 e 314. Intime-se. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0015565-75.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MD Educacional LTDA - Marcia Stella de
Oliveira Coghi - Fls. 60: VISTOS. Face a certidão retro, aguarde-se por 10 dias. No silêncio arquivem-se os autos anotando-se
a extinção junto ao sistema. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), GABRIEL RAGHI SANTANA
(OAB 324137/SP)
Processo 0016867-08.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Armando Ascenção Froz - Jonson Lino
do Nascimento - Fls. 67: Vistos. Retro: Há diversos endereços informados nos autos que não foram diligenciados. Indefiro
citação por edital. Intime-se. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 0018032-61.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemar
Mendes do Prado - Rafael Faria Oliveira - Fls. 187: Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do
C.P.C., aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB
270534/SP)
Processo 0018543-88.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valmir da Silva
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Fls. 79/81: Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada pelo autor em face do requerido.
Torno em definitivo a tutela antecipada e condeno o réu a adequar o contrato celebrado, devendo as parcelas dos empréstimos
contratados se adstringirem a 30% do salário líquido do autor. Em dez dias comprove o banco réu ter efetuado a adequação
do contrato, sob pena de multa e outras determinações necessárias (substituição e vontade, execução nesses autos, etc).
Condeno ainda o réu a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em R$1.000,00.
- ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0018543-88.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Valmir da Silva
Oliveira - Banco do Brasil S/A - Fls. 83: Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor do preparo é R$785,39
equivalente a 285,5871 INPC e porte de remessa no valor de R$ 32,70, por volume. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0019372-06.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Zelia Barreto Mattar Me - - Zelia Barreto Mattar - Fls. 368: Vistos. Defiro a citação editalícia, a qual deverá ser
providenciada pelo demandante na forma da lei. Forneça o autor a respectiva minuta. Após, expeça-se edital, para os fins
destacados com o prazo de trinta (30) dias, incumbindo ao autor o encaminhamento e publicação correspondente. Intime-se. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0020158-31.2004.8.26.0004 (004.04.020158-2) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Associação
Educacional Nove de Julho - Pedro Geraldo de Carvalho Silva - Fls. 355: VISTOS. Face a certidão retro, requeira o(a) exequente
o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio aguarde-se no arquivo provocação da
parte interessada. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0021150-11.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Speed Door Comercio de Importação
e Exportação Ltda - D.N.S Comercio e Manutenção Telefonica Ltda - Fls. 125: Vistos. Requeira o(a) exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB
249821/SP)
Processo 0023192-33.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Colégio Rodhum Ltda Me - Tanny
Soares da Silva - Fls. 178: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo
792, do CPC., devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda o exeqüente trazer
notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Intime-se. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA
(OAB 232492/SP), RODOLFO TADEU PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 289044/SP)
Processo 0023997-20.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Silva
& Molento LTDA - EPP - - Enide Longo Brito e Silva - - Pedro Fioravante Molento - Fls. 277: VISTOS. Solicite-se as informações
de declaração de bens à DRF., através do sistema “INFO-JUD”, conforme comunicado CG.681/08, recolhidas as custas, defiro
pesquisa de veículos através do sistema “RENAJUD”. Fls. 282: Manifeste-se o exequente sobre resposta do ofício da DRF
(INFOJUD), encontrando-se o mesmo em pasta própria, sendo que o mesmo será incinerado mecanicamente em 30 dias. Int. ADV: MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0024222-06.2012.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - Edgard Jose Jorge Blumer - Fls. 111: Vistos. Arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Intimese. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0024523-84.2011.8.26.0004 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - Vanderlei Marcelo dos Santos Oliveira
- - Renata dos Reis Oliveira - Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda. - - Carlos Roberto Geremias - Fls. 161: Vistos.
Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANI CARVALHO (OAB 142213/SP), JAIR DA CUNHA SEVERINO (OAB 57144/
SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 0025379-14.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fátima Caetano Fortunato - Fls. 326/328: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
a ação ajuizada pela autora em face da ré. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
ora arbitrados em R$1.000,00. Concedo a gratuidade à requerida. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela
ao Advogado Dativo nomeado pela Defensoria Pública. - ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 157491/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0025379-14.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fátima Caetano Fortunato - Fls. 330: * Cumpre-me informar que, para fins de
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