TJSP 29/10/2014 -Pág. 1719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
1719
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB:
74514/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos
Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) (Fls: 12)
0256101-64.2009.8.26.0000 (994.09.256101-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.:
Aroldo Viotti - Apelante: Alice Bonini da Silva - Apelante: Adilio Polizeli - Apelante: Alvaro Domingos Farto - Apelante: Antonio
Bertolla - Apelante: Antonio Carneiro - Apelante: Antonio Garcia e Lima - Apelante: Antonio Lopes - Apelante: Aparecida de
Lurdes Silva Camargo - Apelante: Apparecida Ribas dos Santos - Apelante: Benedita Palomar Dias - Apelante: Delcio Prestes Apelante: Dirce Paulino Brasil - Apelante: Dorival Fregoni - Apelante: Dorival Funari - Apelante: Durval Nobrega - Apelante: Edite
Domingues do Nascimento - Apelante: Euripedes de Pontes - Apelante: Flavio de Souza - Apelante: Francisco Covos - Apelante:
Gentil Motta de Almeida - Apelante: Gilson Paes de Camargo - Apelante: Heber Silverio de Campos - Apelante: Irineu Benedito
de Oliveira - Apelante: Jair Giacomini - Apelante: Joao Antunes da Silva - Apelante: Joao Caldana Neto - Apelante: Jorge de
Campos - Apelante: Jose Fogaça - Apelante: Judith Solano Panini - Apelante: Lourenço Manoel de Oliveira - Apelante: Marcos
Ribeiro - Apelante: Maria Aparecida Leme da Silva - Apelante: Maria Aparecida Marques de Almeida - Apelante: Maria Aparecida
Maques de Almeida Redini - Apelante: Maria Beatriz Pereira Vitorio - Apelante: Maura Celina Pires Correa Lima - Apelante:
Mauro da Silva Modesto - Apelante: Nair de Souza Barbosa - Apelante: Nelson Motta - Apelante: Nelson Rosa - Apelante: Nely
Rodrigues de Moraes Esteves - Apelante: Noemi Alves de Oliveira - Apelante: Olga Alves de Oliveira - Apelante: Olinda de Melo
Polo - Apelante: Oscar Falasca - Apelante: Osmar de Faria Machado - Apelante: Oswaldo Antonio da Silva - Apelante: Oswaldo
Antunes Moreira - Apelante: Paulina Maria Antunes Gildes - Apelante: Pedro Rodrigues Pinto - Apelante: Pedro Romildo dos
Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não se trata de retratação nos termos do § 7° do artigo 543-C do Código
de Processo Civil Autos que devem ser devolvidos para a E. Presidência desta Seção de Direito Público.V.U. - Advogado: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 72625/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0608928-48.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Apelante:
Maria Adelia de Oliveira Menezes Ferreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
1001013-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
L Theodósio, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Jefte Geraldo Nicolau de Castro e outros
- Por maioria de votos, deram provimento à remessa necessária, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com o Revisor. Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 32) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) (Fls: 32)
1002064-33.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio,
Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Cruz Azul de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Miliatar do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: José Luciano Ferreira da Silva - Negaram provimento aos recursos, ficando vencido o Relator quanto
a exclusão do feito do apelante, Cruz Azul de São Paulo, nos moldes das declarações de votos vencedores do Revisor e do 3º
juiz. - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB:
195407/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Inácio Botega (OAB:
323719/SP)
1002180-22.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Oscild de Lima Júnior - Embargte: Léa Mariza de Oliveira (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Advogada: Vivian Novaretti
Humes (OAB: 286802/SP)
1002306-52.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Marcelo L
Theodósio, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Maria Bernadete Mendes Evangelista - Apelado: Prefeitura de Sao Jose dos
Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) - Advogada: Tania
Mara Ramos (OAB: 104126/SP)
1003149-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio,
Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bernadete Nunes Sankauskas - Por maioria
de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor, que declarará. - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/
SP) - Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP)
1003503-80.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Josefina
da Palma - Apelado: Diretora Geral do Hospital Regional de Assis e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Caio Filipe Juliano dos Santos (OAB: 312329/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Advogado:
Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
1004113-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diego Antonio Moraes Barga - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) (Fls: 240) - Advogada: Cassia de Lurdes
Riguetto (OAB: 248710/SP) (Fls: 240) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) (Fls: 263)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º