TJSP 30/10/2014 -Pág. 907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1766
907
(OAB: 87479/SP) - LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB: 149212/SP) - MARIA DA CONCEICAO PADILHA SOARES
(OAB: 115668/SP)
Nº 0021631-12.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Recorrido: Mauriceia Ramos
de Souza - Magistrado(a) Alexandre Torres de Aguiar - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB:
154272/SP) - THIAGO DE MELO REIS (OAB: 283458/SP)
Nº 0021692-67.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl Recorrido: Jose Carregosa de Andrade - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO
ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - AMINTAS
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 244917/SP)
Nº 0021810-90.2012.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Luciano
Francisco dos Santos - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - PRISCILLA NUUD SILVA (OAB: 228822/SP) - ANDRE LUIZ
DOS SANTOS HENRIQUE (OAB: 224669/SP)
Nº 0022217-52.2009.8.26.0477 - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp - Telefonica - Recorrido: Sonia Regina de Castro Lima - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP)
Nº 0023228-97.2011.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Dymes Rafael Alves dos Santos - Recorrido:
Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Negaram provimento ao
recurso. V. U. CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. Custas pelo recorrente vencido. Honorários advocatícios
em 15%, observada, se o caso, a gratuidade. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP) Nº 0023835-27.2012.8.26.0477 - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: Irene Santana Santos - Recorrido: Banco
Panamericano S/A - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Pelo exposto,
CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio
de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
Nº 0024540-11.2011.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Rodrigo de Oliveira do Espirito Santo Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S/A - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Wagner
Souza da Silva (OAB: 300587/SP) - ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB: 69807/SP)
Nº 0025087-51.2011.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: CPFL Companhia Piratininga de Força e
Luz - Recorrido: Maria das Graças Luna Rosa - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB: 206403/SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP)
Nº 0025610-63.2011.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Maria Mariana Mendes Rodrigues Recorrido: Banco Bradesco S.A. - Magistrado(a) Sérgio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
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