TJSP 03/11/2014 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
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3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: Paulo Álvaro Fernandes e outro; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP);
1024311-88.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1024311-88.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: Ângelo Isola; Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Lima Isola;
1024449-55.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1024449-55.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo S/A; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: Francisco Esteves Ballesteros; Advogado: Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/SP);
1024491-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1024491-07.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: José Bitencourt da Silva e outro; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP);
1026347-06.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026347-06.2014.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: Giullia Okasima
Gonçales (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
1026605-16.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1026605-16.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: Hdynei Garilli;
1026943-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1026943-87.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP);
Apelado: Aurélio Casagrande (Espólio); Apelado: Tereza Neide Casagrande;
1027776-08.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1027776-08.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Move São Paulo; Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Apelado: Nextel
S/A;
1029533-37.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029533-37.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Lip Brasil Cuidados Pessoais Ltda; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP);
1037616-42.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1037616-42.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ANTONIA DE
ALMEIDA PAES FUZARO e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP);
4000392-68.2012.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4000392-68.2012.8.26.0609; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra;
Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Barreto dos Santos (Representando
Menor(es)); Advogado: Valdir Rosa (OAB: 307444/SP); Apelado: Rebéca Santos da Silva (Representado(a) por sua Mãe);
4000796-20.2013.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4000796-20.2013.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB:
115473/SP); Apelado: Isabel Antônio de Oliveira; Advogada: Vera Cristina Carmesin (OAB: 79034/SP);
4001848-53.2013.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001848-53.2013.8.26.0048; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º