TJSP 11/11/2014 -Pág. 847 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1773
847
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0044658-78.2007.8.26.0224 (990.10.007357-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Alberto Dias de Souza Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP) (Defensor
Constituído) - Liberdade
Nº 0045795-44.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Rodolfo de Azevedo - Impetrante:
Alessandra de Oliveira Ragner - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP)
(FUNAP) - Liberdade
Nº 0063688-63.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Daniel Ramos Barreto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - Paulo
Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0099390-75.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eleson dos Santos - Apelante: Guilherme Oliveira de
Carvalho - Apelante: Luiz Fernando de Souza - Apelante: Rivanildo Albino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP) - Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP)
- Celio Batista de Paula (OAB: 220358/SP) - Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0106416-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Silva de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0141223-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Joshua Silva Delgado - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público)
- Liberdade
Nº 0141834-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Doroti Victorelli - Impetrante: Wellengton Carlos
de Campos - Impetrante: Adélia Hemmi da Silva - Impetrante: Camilla Pinho de Campos - Remetam-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) - Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) - Camilla Pinho de Campos
(OAB: 232958/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 2112278-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Anderson Carlos Vitalino
Santos - Impetrante: Leandro Lourenço de Camargo - Diante da decisão de fls. 139/142, arquive-se o presente feito com as
cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Lourenço de Camargo
(OAB: 213736/SP) - Liberdade
Nº 2163461-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Suscitante:
Juliana Alves Francisco da Costa - Ante o exposto, indefere-se o processamento do agravo regimental. Int. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rui Xavier Ferreira (OAB: 153335/SP) - Liberdade
Nº 2187145-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Araraquara - Ré: Marilene
Gomes - Assim, resta prejudicada a insurgência apresentada, por falta de utilidade. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP) - Marcos Valério Pedroso (OAB: 311998/SP)
- Liberdade
DESPACHO
Nº 0000317-91.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fábio de Almeida Paes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP) - Liberdade
Nº 0000717-11.2011.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Apelante: Vera Lucia Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Makino (OAB: 198792/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000717-11.2011.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Apelante: Vera Lucia Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º