TJSP 21/11/2014 -Pág. 2329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
2329
103592/SP)
Processo 0000812-02.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000812) - Procedimento Ordinário - Liminar - Copel Geração
e Transmissão Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada a comprovar nos autos a destinação dada à Carta
Precatória expedida. - ADV: IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP)
Processo 0001406-79.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Luiz Garcia da Costa - - Silvana
Pinheiro Costa - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada da Certidão retro, a saber: “Certifico e dou fé que corrigi
a minuta do edital enviada (fl. 79). Certifico ainda que, conforme Prov. CSM nº 2.195/2014 de 08/08/2014, deverá o requerente
recolher o valor de R$ 268,95 (1793 caracteres, sendo R$ 0,15 o valor de cada caractere - guia FEDTJ, código 435-9), para
publicação no DJE. A publicação nos jornais de circulação local já pode ser providenciada. Nada Mais”. - ADV: JOSE BENEDITO
VIEIRA (OAB 65650/SP)
Processo 0001532-32.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fanem
Ltda - LEANDRO ANTONIO CRISOSTOMO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada
de que a Carta Precatória foi expedida, e se encontra disponível no site do TJSP para impressão, instrução e protocolo. - ADV:
EVARISTO BRAGA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 185469/SP), LOREDANA CANTOS MACHADO CANTERAS MOLINER (OAB
247466/SP), NADIA MARIA MONTE DOS SANTOS (OAB 253950/SP)
Processo 0001676-16.2008.8.26.0450 (450.01.2008.001676) - Cumprimento de sentença - Sebastião Teixeira de Almeida
- Clivep Acílio Manoel Ribeiro Junior Me - Antonio de Pádua Ribeiro Franco - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Exequente
intimada da Certidão retro, a saber: “Certifico e dou fé que, apesar de intimada (Imprensa fl. 367), até a presente data, a parte
Devedora não ofertou manifestação nos autos. Nada Mais”. - ADV: CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP), RENATO
NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB
249790/SP)
Processo 0001763-59.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada da Certidão retro, a saber: “Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 37/38 transitou
em julgado em 14 de outubro de 2014”, requerendo o que de direito. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 0002272-29.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002272) - Usucapião - Silvio Cesar Farias - - Alessandra Batista Farias
- Vistos. Certifique a serventia na forma determinada na OS nº 01/2012 do Juízo. Consigno a não-intervenção do Ministério
Público no feito. Anote-se, evitando-se indevida abertura de vista ao referido órgão. Int. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB
208445/SP)
Processo 0002527-50.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002527) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.C.C. - E.S.C. Vistos. Fl. 134. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do mandado de prisão, que tem validade até 15/08/2017 (fl. 129). A
cada 06 meses, cobre-se da autoridade policial informações sobre o cumprimento da ordem prisional. Fl. 139. Sem prejuízo,
proceda-se à pesquisa de endereço da parte executada, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ao assessor do juízo. Com as
respostas, havendo novos endereços, expeça a serventia o necessário na tentativa de cumprimento do mandado prisional. Int.
- ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP), ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP)
Processo 0002582-93.2014.8.26.0450 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - O MUNICÍPIO DE PIRACAIA - Geremias
Ramos - - Antonio Silva - - Maria Helena Teixeira Silva - Vistos. 1. Fl. 99. Anote-se para futuras intimações. Deverão os réus, no
prazo de 05 dias, recolher a taxa devida à OAB, sob pena de comunicação ao órgão de classe. 2. Fl. 138. Intime-se o procurador
para que regularize o instrumento de substabelecimento, uma vez que apócrifo, recolhendo, ainda, a taxa devida à OAB/SP.
3. Em razão da manifestação da Municipalidade (fls. 139/142), incluo no polo passivo da demanda Antônio da Silva e Maria
Helena Teixeira Silva. Promova a serventia as retificações, anotações e comunicações de praxe. 4. Cite-se e intime-se a parte
adversa (Antônio da Silva e Maria Helena Teixeira Silva), no endereço indicado à fl. 123, na forma da decisão de fls. 77/78. 5.
Fls. 135/136. Manifeste-se a Municipalidade, no prazo legal. Int. Piracaia, d.s. - ADV: MAYSA DE FÁTIMA RAMOS (OAB 348913/
SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB 293937/SP)
Processo 0002789-92.2014.8.26.0450 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Itaucard S/A - NOTA DE CARTÓRIO
(reiteração): Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre fls. 22/27 (Mandado Devolvido Cumprido Negativo). - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002861-79.2014.8.26.0450 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Benedito Ferreira - - Priscila
Aparecida Silva Ferreira - Rosa Helena da Silva - Vistos. Fl. 77. Aguarde-se audiência já designada. Int. Piracaia, d.s. - ADV:
RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Processo 0002865-58.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002865) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Comercial - B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre fls. 164/165 (Resposta Pesquisa). ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB
245999/SP), MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP)
Processo 0003003-88.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003003) - Execução de Título Extrajudicial - Direito de Vizinhança Municipio de Piracaia - Silvia Pinto de Freitas - Vistos. Ciente quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento pela
Municipalidade contra a r. decisão de fls. 526/527. Em sede de juízo de retratabilidade, mantenho a decisão atacada, por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se eventual solicitação de informações ou notícia sobre a concessão de efeito suspensivo/ativo.
Fl. 568. Aguarde-se reposta do ofício copiado à fl. 557. Após, abra-se nova vista às partes. Int. - ADV: VANDERSON SILVA
DE SOUZA (OAB 304046/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/
SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB 293937/SP), VANESSA
APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP)
Processo 0003104-96.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003104) - Procedimento Ordinário - Celia Maria Lopes de Oliveira Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero - NOTA DE CARTÓRIO: Autos em Cartório. - ADV:
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP), SONIA
MARIA SONEGO (OAB 102105/SP)
Processo 0003168-33.2014.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO
DE Roberto Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Verifica-se pela leitura da petição inicial que a parte exequente requer o
diferimento do recolhimento das custas e, também, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em relação à Josepha.
Quanto ao pedido de diferimento, mantenho a decisão de fl. 65, por seus próprios fundamentos, relembrando o teor do art.
5.º, da Lei n.º 11.608/03. No mais, apresente a exequente Josepha, em 10 dias, comprovante de rendimentos para fins de
apreciação do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento da benesse. Em caso de desistência ou indeferimento do
pleito, têm Os exequentes o prazo de 30 dias para recolhimento da taxa judiciária, mais contribuição devida à OAB/SP, sob pena
de cancelamento da distribuição e comunicação ao órgão de classe. Int. - ADV: SARITA PANNUNZIO TORRES (OAB 248356/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º