TJSP 28/11/2014 -Pág. 1748 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1748
Nº 0617819-58.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Almir Marques de Lemes (E
outros(as)) - Embargte: Ayrton Augusto Felizzola - Embargte: Edison Vicente Cruz - Embargte: Clovis Moscardi - Embargte:
Claudio Alves Vargas - Embargte: Carmerindo Soares Mota - Embargte: Carlos Daniel Vaz de Lima - Embargte: Benedicto Luiz
Bianco - Embargte: Fabio Marcondes Homem de Mello - Embargte: Antonio Tivelli - Embargte: Antonio Santos - Embargte:
Antonio Ruy Sampaio - Embargte: Antonio Cesar Donghia - Embargte: Antonio Celos Halembeck - Embargte: Anderson Chiquieri
- Embargte: Amadeu Campos - Embargte: Luiz Alberto Correa da Silva - Embargte: Skandar Mussi - Embargte: Silvio Soglio Embargte: Reinaldo Boni - Embargte: Paulo Luiz Gentil - Embargte: Newton Pires Armada - Embargte: Luiz Magron - Embargte:
Francisco Jose Hial - Embargte: Lauro Francisco Costa Nogueira - Embargte: Jose Magalhaes de Souza - Embargte: Lordan
Iordanu - Embargte: Hudson do Val - Embargte: Helcio Antonio Barbosa da Silva - Embargte: Francisco Marques Evangaliesta
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
Ipesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0617819-58.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Almir Marques de Lemes (E
outros(as)) - Embargte: Ayrton Augusto Felizzola - Embargte: Edison Vicente Cruz - Embargte: Clovis Moscardi - Embargte:
Claudio Alves Vargas - Embargte: Carmerindo Soares Mota - Embargte: Carlos Daniel Vaz de Lima - Embargte: Benedicto Luiz
Bianco - Embargte: Fabio Marcondes Homem de Mello - Embargte: Antonio Tivelli - Embargte: Antonio Santos - Embargte:
Antonio Ruy Sampaio - Embargte: Antonio Cesar Donghia - Embargte: Antonio Celos Halembeck - Embargte: Anderson Chiquieri
- Embargte: Amadeu Campos - Embargte: Luiz Alberto Correa da Silva - Embargte: Skandar Mussi - Embargte: Silvio Soglio Embargte: Reinaldo Boni - Embargte: Paulo Luiz Gentil - Embargte: Newton Pires Armada - Embargte: Luiz Magron - Embargte:
Francisco Jose Hial - Embargte: Lauro Francisco Costa Nogueira - Embargte: Jose Magalhaes de Souza - Embargte: Lordan
Iordanu - Embargte: Hudson do Val - Embargte: Helcio Antonio Barbosa da Silva - Embargte: Francisco Marques Evangaliesta
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
Ipesp - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) extraordinário(s) interposto(s). Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo,
22 de agosto de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/
SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000003-13.2006.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Brasport Assessoria Em Comercio Exterior Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza Advs: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Paulo Eduardo
Ribeiro Soares (OAB: 155523/SP) - Marcio Augusto Athayde Generoso (OAB: 220322/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9000005-06.2004.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Embargdo: Armindo Ramos Filho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000036-60.2003.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Embargdo: Armindo Ramos Filho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de agosto
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) - Isabella Cardoso Adegas (OAB:
175542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000048-51.2005.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Raul Carlos do Nascimento - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz
respeito ao mais. São Paulo, 27 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) - Ani
Caprara (OAB: 107028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000055-24.1997.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Eva de Oliveira Bar - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) - Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000055-24.1997.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Eva de Oliveira Bar - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB:
110693/SP) (Procurador) - Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000055-24.1997.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Eva de Oliveira Bar - Em virtude da cessação de minhas atividades jurisdicionais, por aposentadoria, determino a
devolução destes autos a Unidade Judiciária - 14ª Câmara de Direito Público. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Betsaba de
Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) - Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9000061-16.2006.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Bradesco S A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º