TJSP 01/12/2014 -Pág. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1306
691 - 0007951-29.1995.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Diadema - Apelado: Digirede Informatica Ltda (E outros(as)) - Apelado: Israel Arnon Schreiber - Apelado: Jean Schreiber Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Advogada:
Cristiane Vieira de Mello (OAB: 94894/SP)
692 - 0000387-45.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iguape - Apelado: Sant anna do Iguape Empreendimentos e Participações S/A - Advogado: Ronaldo Lima Camargo (OAB:
139818/SP) - Advogado: Ricardo Arantes Martins (OAB: 149450/SP)
693 - 0518632-31.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Paulo Ferreira de Barros - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
694 - 0001916-69.2005.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Alice Prado de Jesus Bernucci (E outros(as)) - Apelado: Carlos Bernucci - Advogada: Fabiana de Godoi Silva
(OAB: 225676/SP)
695 - 0028113-68.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Advogada: Cristina
Leivas Marchi (OAB: 176172/SP) - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP)
696 - 0515316-65.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: Comercio de Frutas Dodo Rossi - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP)
(Procurador) (Fls: 6)
697 - 0511532-27.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Juvenal Ferreira Neto Me (E outros(as)) e outro - Advogado: Venâncio Silva
Gomes (OAB: 240288/SP) - Advogado: Rodrigo Canineo Amador Bueno (OAB: 218148/SP)
698 - 0001281-08.2003.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Manoel M Rocha Barreto - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
699 - 0007122-52.2001.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Antonio Carlos Silva Souza Lem - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP)
700 - 0021871-83.2007.8.26.0344 (990.10.077112-4) - Apelação - Marília - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Advogado: Alexandre Oliveira
Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP)
701 - 0034171-09.2001.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Santa Tereza S C Construtora e Incorporadora - Apelado: Osmar
Sebastiao Luongo - Apelado: Purificaçao de Jesus Pinto Luongo - Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP)
(Procurador)
702 - 0021881-36.2003.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Diadema - Apelado: Genji Fujisaka - Apelado: Cristiane Durante Gozi - Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP)
(Procurador) - Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Vieira de Mello
(OAB: 94894/SP) (Procurador)
703 - 0044086-16.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Torax Clinica de Cirurgia Cardiotoracica Ltda - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/
SP) - Advogada: Ana Rubia Correa (OAB: 309738/SP)
704 - 0002161-71.2008.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Pompeia - Apelado: Sivaldo Sidnei de Barros - Advogado: Lair Dias Zanguetin (OAB: 185282/SP) - Advogado: Lucas Luppi
Faleco (OAB: 276701/SP) - Advogada: Leide Aparecida Costa (OAB: 202212/SP)
705 - 0026601-50.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Serviço Municipal
de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Maria
Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador)
706 - 0000372-39.2012.8.26.0224 - Apelação - Iguape - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iguape - Apelado: Sant ana do Iguape Empreendimentos e Participações S/A - Advogado: Ronaldo Lima Camargo (OAB:
139818/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Arantes Martins (OAB: 149450/SP) (Fls: 16)
707 - 0519721-89.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Odila Pedroso Povoa - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador) (Fls: 8)
708 - 0023606-09.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Embargte: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Semae - Embargdo: João Roberto Ferreira do Val - Advogada:
Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) - Advogado: Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP)
709 - 0504953-30.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Celso Bedin - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Luis
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