TJSP 10/12/2014 -Pág. 761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
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Intime-se. - ADV: JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), GILBERTO LIRIO MOTA DE SALES (OAB 278663/SP)
Processo 1005721-88.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ECOPORTO SANTOS S/A - ETERNITY
GLOBAL LOGÍSTICA LTDA. - Vistos. * Ante a apresentação de manifestação com documentos, antes de proferir sentença, dêse vista à parte contrária, nos termos do art. 398 do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB
306539/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), APARECIDA MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 71210/SP)
Processo 1006177-38.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Associação Atletica Portuários de
Santos - Anete Lima da Costa Azevedo - *Vistos. Fls. 285/295: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Int. Santos, 05 de dezembro de 2014. - ADV: JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP), DANIELLA LAFACE BERKOWITZ
(OAB 147333/SP)
Processo 1007079-88.2014.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - ALHAMBRA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - *bacen
endereços - ADV: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB 157172/SP)
Processo 1008915-96.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Compromisso - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA
- Região Administrativa Paulistana - Vistos. * Anote-se que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Cuidando-se de vencido revel, sem advogado nos autos, o prazo de que trata o art. 475-J do CPC (prazo de quinze dias para o
pagamento do débito sem a multa 10% e sem nova verba honorária, evitando-se, por outro lado, a penhora), corre nos termos
do art. 322, também do CPC. Já, na hipótese do § 1º desse art. 475-J (prazo para o oferecimento de impugnação, após a
formalização da penhora e, se for o caso, após a avaliação), se o vencido, revel ou não, não possuir advogado nos autos, a
intimação deverá ser pessoal (por mandado, pelo correio ou por edital, conforme o caso). Cumpra-se, portanto, essa orientação.
Efetue o vencido, desse modo, o pagamento do débito apurado nos autos, em quinze dias, sob pena de multa de 10%, de nova
verba honorária e de constrição imediata. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1009621-79.2014.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade - JOÃO EVANGELISTA DE ARAUJO - *bacen
endereços - ADV: ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB
194860/SP)
Processo 1009731-78.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NOBLE BRASIL S.A *providencie o autor a publicação de edital no jornal local. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), MARCIA
HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
Processo 1010815-17.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Plano de Saúde Ana Costa S/C
Ltda - Vistos. * Fl. 63: Defiro a pesquisa junto ao Infojud. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/
SP)
Processo 1011382-48.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A *Recolher diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do ato. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1012242-49.2014.8.26.0562 - Monitória - Cheque - Minerpal Mineracao e Comercio Ltda - *Recolher diligência do
Oficial de Justiça para cumprimento do ato. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
Processo 1012582-90.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO SOL
NASCENTE - * Vistas dos autos ao autor para: Complemente o autor o recolhimento da condução do oficial de justiça conforme
provimento nº 28/2014 publicado no Diário Oficial em 28/10/14 - ADV: ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
(OAB 133140/SP)
Processo 1014726-37.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA - Vistos. * Fls. 53/4: Expeça-se nova carta no endereço fornecido, nos termos requeridos. Com relação
ao 3º e 4º parágrafos, indefiro, posto que o prazo não começou a fluir ante a não citação de todos os réus. Intime-se. ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI
CARUNCHO (OAB 320977/SP)
Processo 1015368-10.2014.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Sofisa S/A
- Vistos. * Fl. 57: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO
PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 1015567-32.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - *Endereço
fornecido incorreto (CEP não pertence ao endereço informado) Necessário o uso correto do CEP para distribuição do mandado
do sistema informatizado SAJ. Aguardando endereço correto para cumprimento do ato. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP)
Processo 1016577-14.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Edson Luiz da Silva e outros *Vistos. Regularmente intimados, o embargantes não recolheram a diferença das custas iniciais no prazo a eles fixado (certidão
nos autos). A decisão que determinou o recolhimento das custas a esta altura está preclusa. Assim, nos termos do art. 257 do
CPC, cancele-se a distribuição, observando-se o Comunicado SPI nº 61/2010. Int. Santos, 05 de dezembro de 2014 - ADV:
MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP)
Processo 1017991-47.2014.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - *bacen
endereços - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1020629-53.2014.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - *Vistos.
Devidamente intimado para comprovar a mora do réu, isto relativamente ao endereço constante do contrato firmado entre as
partes (cf. precedente acima), o requerente não atendeu a determinação a fls. 42/43. Assim, indefiro a petição inicial e, com
efeito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos, respectivamente, dos art. 284, parágrafo único e 267, I, do CPC. Custas pelo
requerente. O preparo, para apelação, será de 2% do valor dado à causa, corrigido pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento,
observando-se, se for o caso, o valor mínimo de recolhimento, ou o valor máximo, sem prejuízo do porte. P.R.I.C. Santos, 27 de
novembro de 2014. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP)
Processo 1021143-06.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Pagamento - SOLDIER HOUSE COMPANY AND
PROTECTION LTDA - Vistos. *Fl. 45: Comprovado o recolhimento dos valores relativo à solicitação de impressão de documentos
(prov. 1826/10), defiro a pesquisa junto ao sistema BACEN e INFOJUD. Intime-se. - ADV: TIAGO LINEU BARROS GUMIERI
RIBEIRO (OAB 298568/SP)
Processo 1024478-33.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - EXPEDITO LINHARES - COPERSUCAR
S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RUI
FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 1025890-96.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DV HUSS TRANSPORTES LTDA *Fls. 227/229: Observe-se o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento. - ADV: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
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