TJSP 28/01/2015 -Pág. 237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
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LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
Processo 1012361-48.2014.8.26.0032 - Habilitação - Substituição da Parte - DANIEL DE SOUZA CORREA JÚNIOR - Eneas de Souza Correa - - MÁRCIA CRISTINA CORREA FERREIRA - - DANIELE DE SOUZA CORRÊA - Eneas de Souza
Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - Vistos. Manifeste-se o inventariante.
Int. - ADV: ENEAS DE SOUZA CORREA (OAB 122975/SP)
Processo 1013005-88.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.M. - P.T.F. - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Tendo em vista que as alegações do autor não estão comprovadas por quaisquer
meios de prova, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Tratando-se de matéria que admite transação, vejo
por bem encaminhar o presente processo para o CEJUSC desta comarca a fim de ser submetido a sessão de mediação e/ou
audiência de conciliação, em atenção aos princípios da celeridade processual e eficácia. Com a data e horário agendados pelo
CEJUSC, no qual a sessão/audiência será realizada, expeça-se o necessário para citação e intimação das partes. Desde logo,
deverá ser consignado no mandado citatório que em caso de ser infrutífera a conciliação, quer pelo não comparecimento da
parte interessada, quer pela ausência de acordo, poderá a parte ré oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
citada data da audiência, sob pena de revelia. Regularizados os autos, torne o feito ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: VALDEVINO
DOS SANTOS (OAB 56912/SP)
Processo 1013005-88.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.M. - P.T.F. - Certifico e dou fé que em
atendimento ao r. despacho de fls. 12/13, dos presentes autos, foi designada audiência de conciliação para o próximo dia 17 de
abril de 2015, às 15:30 horas, na Sala 4, do CEJUSC - Araçatuba, localizado junto a Rua Prof. Chiquita Fernandes, n.° 45, Cep
16015-470 - Vila São Paulo - Araçatuba - SP. - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 56912/SP)
Processo 1013005-88.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.M. - P.T.F. - Deverá o Procurado do
Requerente providenciar o necessário para o comparecimento de seu constituinte à audiência desiganda junto ao CEJUSC de
Araçatuba-SP. - ADV: VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 56912/SP)
Processo 1013022-27.2014.8.26.0032 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - DEBORA LUIZA DE ARAUJO SANCHES
e outro - Vistos. Determino a expedição de ofício ao INSS, a fim de que informem a este juízo saldo de benefício existente em
nome da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG n° 17.647.506-0 SSP/SP e CPF n° 023.516.118-70. Int. - ADV: FLAVIANE
SILVINO CANEVAZZI (OAB 315891/SP)
Processo 1013080-30.2014.8.26.0032 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marcia Mayumi Yamamoto - - Sonia Sayuri
Yamamoto - - Helena Eika Himuro Yamamoto - - Emerson Hideki Yamamoto - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se. Mantenho a Sra. HELENA EIKA HIMURO YAMAMOTO para o cargo de inventariante. Deverá o(a)
inventariante, no prazo de 10 (dez) dias apresentar cópia da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, para reconhecimento
de isenção ou pedido de homologação do recolhimento do imposto causa mortis. Intime-se. - ADV: JULIA BERTOLEZ PAVAO
(OAB 337283/SP)
Processo 3002961-10.2013.8.26.0032 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Natália Pereira Siqueira
- Alberto Carlos Siqueira - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 144, determinando à representante das
menores o oferecimento do veículo como garantia do Juízo, transferindo a propriedade do veículo da genitora para as filhasherdeiras, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de se evitar enriquecimento ilícito. Int. - ADV: JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB
227116/SP)
Processo 4001386-47.2013.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - ALFEU GALDINO CORRÊA - - NOEMI GALDINO
CORREA DA SILVA - - DALILA GALDINO CORRÊA TEIXEIRA - - RACHEL GALDINO CORREA - - MIRIAM GALDINO CORRÊA - SARAH CORRÊA EUFROSINO - - DANIEL DE SOUZA CORRÊA - - ESTER GALDINO CORRÊA DE ALMEIDA - - Josué Galdino
Corrêa - - LÍDIA GALDINO CORRÊA - - DANIEL GALDINO CORRÊA - - NATANAEL GALDINO CORRÊA - - VÂNIA GALDINO
CORRÊA - - CRISTIANE GALDINO CORRÊA - - REGIANE GALDINO CORRÊA - DANIELE DE SOUZA CORRÊA - - Eneas de
Souza Correa - - DANIEL DE SOUZA CORRÊA JÚNIOR - - MÁRCIA CRISTINA CORREA FERREIRA - - JOELMA MACÁRIO DA
SILVA - - MOISES MACARIO DA SILVA - - NEIDE MACÁRIO DA SILVA - - JOÃO VITOR ALVES MACÁRIO GALDINO - AGENOR
GALDINO CORRÊA - - Aminadab de Souza Correa - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza
Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas
de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa
- - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza
Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa - - Eneas
de Souza Correa - - Eneas de Souza Correa e outro - Vistos. Fls. 178/179: deverá o requerente distribuir por dependência,
em apenso a este Inventário. Sem prejuízo, cancele-se a petição de fls. 178/179 e documentos de fls. 180/192 para o regular
processamento do feito. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: ENEAS DE SOUZA CORREA (OAB 122975/SP)
Processo 4001415-97.2013.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.K. - T.M. - - S.M. - Vistos. Homologo, para
que produza seus regulares e jurídicos efeitos o acordo entabulado entre as partes fls. 36/39 -, e determino a suspensão da
execução até o cumprimento total da avença. Transcorrido 05 dias do termo final do acordo sem notícia de descumprimento,
pressupor-se-á pelo cumprimento, sendo extintos os autos pela quitação. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA
(OAB 246709/SP), SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 4002286-30.2013.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.S.O. - J.A.G. - Manifeste-se a exequente. ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP)
Processo 4003167-07.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Marcelo Diniz J. Batista - Andrew Rafael de
Brito Costa - Manifeste-se o réu. - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 329705/SP), HELTON ALEXANDRE GOMES DE
BRITO (OAB 131395/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 26/01/2015
PROCESSO :0000169-02.2015.8.26.0603
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 925/2015 - Araçatuba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º