TJSP 09/02/2015 -Pág. 1146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1146
(OAB 286855/SP)
Processo 1000902-24.2015.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - SHIRLEY FIRMINO
DA SILVA HARDT e outros - Juntem os autores cópia da matrícula do imóvel e documentos necessários para instrução do
pedido, cumprindo a diligência requerida pelo MP às folhas11, bem como sua representação processual e cópia dos documentos
pessoais. Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de extinção. Após, vista ao M.P. - ADV: JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB 232413/
SP)
Processo 1000957-72.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.P.O. - Defiro à autora os benefícios da
Assistência Judiciária gratuita. Com a finalidade de regularizar uma situação fática já existente, defiro a antecipação da tutela,
concedendo provisoriamente a guarda do menor João Vítor Pereira de Oliveira à sua irmã Jaqueline Pereira de Oliveira. Expeçase termo de guarda. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Ciência ao M.P. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1001407-49.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IZABEL MARIA DE JESUS
NASCIMENTO - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. (INDICAR PEÇAS
PARA COMPOR O ADITAMENTO AO FORMAL DE PARTILHA) - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1001766-96.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.S.M. - M.A.M. - 1 Tendo em vista a petição de fls. 84/85, homologo o acordo mencionado e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oficie-se à empregadora do executado (fls. 88) conforme requerido no acordo supra. 3
- Expeça-se alvará de soltura em favor do executado. 4 - Ciência ao MP. 5 - Sem custas finais em aberto, arquivem-se os autos.
6 - P.R.I.C. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP)
Processo 1001766-96.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.S.M. - M.A.M.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
320.2015/003760-0, em 04/02/2015, às 19:00 hs, dirigi-me à Cadeia Pública de Limeira, onde PROCEDI À ENTREGA DO
ALVARÁ DE SOLTURA, em favor do executado Marcos Antonio de Melo, sendo que o carcereiro Carlos exarou o ciente e
recebeu a contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP), RODRIGO
LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP)
Processo 1002503-02.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.M. - A certidão de honorários
encontra-se disponível nos autos digitais para ser impressa e encaminhado pelo interessado. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO
(OAB 265713/SP)
Processo 1003412-44.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.L.M.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/002526-1,
dirigi-me ao novo endereço indicado no aditamento do ulterior mandado, digo, à rua Cap. João Pompeo nº. 293, onde aí sendo
fui informado pela moradora do local, acerca de menos de seis meses, de que o executado JOSÉ ROBERTO DA SILVA não tem
o endereço fornecido neste mandado, sendo ainda a pessoa dele desconhecida da moradora consultada. Ante o motivo exposto,
devolvo o presente mandado sem a citação do réu supra, por se encontrar ele em lugar incerto e não sabido. * O referido é
verdade e dou fé. Limeira, 02 de fevereiro de 2015. - ADV: ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA
Processo 1003670-54.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - HIVER CONSULTORIA E
FOMENTO MERCANTIL - TRW AUTOMOTIVE LTDA - Ficam exequente e executado intimados da penhora nos termos do
artigo 475-J, § 1º, do CPC. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP)
Processo 1004093-14.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.S. e outros
- D.J.R.S. - Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 119/120 e comprovantes
de pagamentos às fls. 121/122. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DIEGO GONZAGA (OAB 317085/SP), ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 1004111-35.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - Para o interessado se manifestar sobre o
resultado das pesquisas. - ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP)
Processo 1004898-64.2014.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - V.S.J. e
outro - Tendo em vista que os requerentes, apesar de devidamente intimados na pessoa de seu procurador (fls.14), deixaram de
comparecer à presente audiência, bem como seu procurador, deixando também de comprovar justo impedimento até a data de
sua abertura, julgo extinto o feito nos termos do artigo 267, III c/c art. 7º da Lei 5.478/68. Sem ônus sucumbenciais por serem as
partes beneficiárias da assistência judiciária. Certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos. Ciência ao MP.
P.R.I. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1005449-44.2014.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.F.S. - A certidão de nascimento averbada encontra-se arquivada em pasta própria deste cartório para ser retirada pelo
interessado. - ADV: CLARINDO BATISTA PEREIRA
Processo 1005645-84.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Franciele Paulina da Silva
Santos - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/
SP)
Processo 1006029-74.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.O.S. - C.A.S. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
320.2014/050494-9 dirigi-me ao endereço indicado no mandado, e aí sendo, deixei de citar Carlos Alberto dos Santos, em razão
de não encontra-lo no local, sendo atendido pela Sra. Gessi, sendo que esta afirmou ser mãe de Carlos Alberto dos Santos,
afirmando que o mesmo não reside no local e que não sabe precisar o endereço do mesmo. Pelo exposto, devolvo o presente
em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 29 de janeiro de 2015. - ADV: GIVANILDO CAMPOS
DE ALMEIDA (OAB 321421/SP)
Processo 1006724-28.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALCIMAR
RAMOS FRANCISCO - CARLOS EDUARDO CORREIA RAMOS FRANCISCO - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r.
Sentença, sem interposição de recurso. - ADV: EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO
(OAB 135085/SP)
Processo 1007349-62.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.E. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/051338-7, em
12/12/2014, às 17:20 hs, dirigi-me ao endereço: Rua Onésimo Simões Silva, 143, Limeira/SP, onde CITEI e INTIMEI a requerida
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