TJSP 12/02/2015 -Pág. 922 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
922
parte a habilitação do crédito requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA SÃO
PAULO S/A VASP para ser incluído no quadro de credores nos valores de R$ 15.775,66, na categoria de crédito tributário,
R$ 4.101,68 na categoria quirografária e o valor de R$ 4.732,71, na categoria de crédito subquirografário. Intimem-se. - ADV:
DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARCOS FABIO
BALDASSIN (OAB 169054/SP)
Processo 0029970-22.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Tekla Indústrial Têxtil Ltda - S-Line Jeans Confecções Importação Exportação Ltda - Ante a
citação por edital, oficie-se a Defensoria Pública. - ADV: JOSE CARLOS TRAMBAIOLI (OAB 138796/SP)
Processo 0030040-68.2014.8.26.0100 (processo principal 0070715-88.2005.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação de
créditos - OSMARIO MORAES DA SILVA - Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp - Ciência a todos os interessados
sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), MARCIA DE
JESUS CASIMIRO (OAB 92825/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
Processo 0030220-21.2013.8.26.0100 (processo principal 0147254-61.2006.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - ROSELY GOMES DE FREITAS - Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre
o crédito pleiteado. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP),
SÍLVIA MECHELANY VELOSO (OAB 90647/MG)
Processo 0031291-24.2014.8.26.0100 (processo principal 0031947-20.2010.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - JOSÉ DE SOUZA FILHO - Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito
pleiteado. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB
122930/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 0031768-81.2013.8.26.0100 (processo principal 0220362-26.2006.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - União - Pro Editores Associados Ltda - Mandel Advocacia S/C Ltda - Vistos. Ciência aos interessados do
extrato contábil. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB
163506/SP)
Processo 0032423-24.2011.8.26.0100 (processo principal 0138135-42.2007.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Asdrubal Montenegro Neto
- Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. - ADV: AMARO MARIN IASCO
(OAB 140398/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)
Processo 0034071-34.2014.8.26.0100 (processo principal 0138135-42.2007.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Alex Antunes Lopes - Estrela Azul Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda - Etrusco, Barros e
Tortorella Advogados Associados - Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado.
- ADV: AUREA CAROLINE DE OLIVEIRA VARGAS (OAB 245777/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), ASDRUBAL
MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP)
Processo 0034082-97.2013.8.26.0100 (processo principal 0132251-37.2004.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - União - Ar Brasil Engenharia Ltda - Nelson Alberto Carmona - Nelson Alberto Carmona - Vistos. Fls. 54/57:
tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), NELSON ALBERTO
CARMONA (OAB 92621/SP), DONIZETE JOSÉ DA SILVA (OAB 37720/RS)
Processo 0034082-97.2013.8.26.0100 (processo principal 0132251-37.2004.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - União - Ar Brasil Engenharia Ltda - Nelson Alberto Carmona - Nelson Alberto Carmona - Vistos. Trata-se de
pedido de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO FEDERAL nos autos de falência de Ar Brasil Engenharia Ltda, alegando
que a falida possui débitos inscritos em dívida ativa, sendo a União credora da massa falida no montante de R$ 343.432,46 (valor
principal, multa e juros). Juntou documentos. O Administrador Judicial com base no parecer contábil manifestou-se favorável
a habilitação de crédito, requerendo a inclusão do valor de R$ 343.432,46, sendo R$ 245.427,63, na categoria de crédito
tributário e o valor de R$ 98.004,83, na categoria de subquirografário. (fls. 45/46) A União e o Ministério Público concordaram
com o parecer. É o relatório. Fundamento e decido. A habilitação de crédito merece acolhida. Conforme consta nos autos,
observa-se a existência de crédito líquido e certo, demonstrando que a habilitante é credora da massa falida. No mais, a União,
o Administrador Judicial e o Ministério Público manifestam-se favoráveis, tanto em relação aos valores, como em relação às
classificações. Posto isso, defiro a habilitação de crédito requerida pela UNIÃO FEDERAL em face da Massa Falida Ar Brasil
Engenharia Ltda nos valores e classificações apurados no parecer contábil. Intime-se. - ADV: DONIZETE JOSÉ DA SILVA (OAB
37720/RS), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP)
Processo 0034690-61.2014.8.26.0100 (processo principal 0147254-61.2006.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Antonio Aparecido Farias - PIRES SERVIÇO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Asdrubal
Montenegro Neto - Asdrubal Montenegro Neto - - Asdrubal Montenegro Neto - Ciência aos interessados da manifestação
do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. - ADV: LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP)
Processo 0035594-81.2014.8.26.0100 (processo principal 0041722-88.2012.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Sandra Cristina Oizumi Da Cruz - Sulina Seguradora S.A - Valdor Faccio - Ciência aos interessados da manifestação
do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. - ADV: ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), JOSÉ NAZARENO
RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0035708-20.2014.8.26.0100 (processo principal 0177618-79.2007.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - JENIVALDO JOSE SOUZA - Texdesign Indústria e Distribuidora de Tecidos Ltda - Marilia Bueno Pinheiro Franco Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. - ADV: SANY BRASIL ALVES
(OAB 111472/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP),
MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 0035931-07.2013.8.26.0100 (processo principal 0070715-88.2005.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA - VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A - Ciência a todos os
interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP),
ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE (OAB 83154/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB
30807/SP)
Processo 0036457-37.2014.8.26.0100 (processo principal 0070715-88.2005.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Osvaldo Garcia Alonso - Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp - ALEXANDRE TAJRA - ALEXANDRE
TAJRA - Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. - ADV: HOANES
KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), MARCELO FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º