TJSP 13/02/2015 -Pág. 1103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1103
Nº 0000212-72.2013.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Apelante: Marcos Savegnago (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000212-72.2013.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Apelante: Marcos Savegnago (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000245-32.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laercio Aparecido Barbosa
(Assistência Judiciária) - Embargte: Luiz Moreira Cardoso - Embargte: Mario Lucio Fidelis - Embargte: Paulo Roberto Paes Embargte: Sergio de Moraes - Embargte: Antonio Vieira Cardoso - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Osvaldo Ferreira da Silva (OAB: 26939/SP) - Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP) - Lucia Fatima Nascimento
Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000266-12.1999.8.26.0102 (990.10.423148-5) - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Gouglas Furtado Massagardi
- Apelado: Fundaçao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994/SP) - Tulio Fernandes
de Lima (OAB: 112586/SP) - Edmilson Moreira Carneiro (OAB: 108496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000281-80.2012.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Freitas Ldj Transporte Rodoviário e Turismo Ltda
- Apelado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Botelho
Senna (OAB: 184686/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000340-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antenor Fontanetti (E outros(as)) - Apelante: Aimore
Gaudencio Fontanetti - Apelante: Antonio Aparecido Gatto - Apelante: Antonio Brescansin Filho - Apelante: João Pedrino Apelante: José Carlos Fainer - Apelante: José Romão Correa - Apelante: José Valter Evangelista - Apelante: Sergio Roberto
Franco - Apelante: Silvio Francisco de Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000459-75.2010.8.26.0220/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: Delegada Seccional
de Polícia de Guaratinguetá - Embargdo: Caio de Queiroz Guimarães - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador)
- Claide Manoel Servilha (OAB: 95969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000470-48.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Castro Madureira Barbosa e Outros Embargte: Elza Freitas de Andrade - Embargte: Lucia Maria Nogueira Fidalgo - Embargte: Márcia Freitas de Andrade - Embargte:
Maria Helena Gomes - Embargte: Suzana Cruz Duarte - Embargte: Valderez Marques de Carvalho - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB:
222207/SP) (Procurador) - Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000476-76.2010.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Apte/Apdo: Joel Joaquim Coelho Freire - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Piratininga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Vitor
Farha Braga (OAB: 92027/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000511-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Geraldo de Camargo Pacheco e Outros - Embargdo: Arthur Romeu Mendonça - Embargdo: José Fabio Cesar
Cabral - Embargdo: Jose Manoel Franco de Paula M Mattos - Embargdo: Sergio Belmiro Acquesta - Embargdo: Edmundo Cirati
- Embargdo: Alcebiades Candido de Andrade - Embargdo: Arnaldo Dias Rocha - Embargdo: João Benedito da Silva - Embargdo:
João Luiz Piquet Coelho - Embargdo: Jose Fabio Abreu Sampaio - Embargdo: Mauro de Oliveira Machado - Embargdo: Sebastião
Claro de Faria - Embargdo: Sylvio Mercadante de Maria - Embargdo: Adolpho de Paula - Embargdo: Benedicto Ferreira da Silva
- Embargdo: David Pestana - Embargdo: José Nicolau da Silva - Embargdo: Mauro Marzagão - Embargdo: Nestor Turbiani Embargdo: Regina Marques Leite Santarem - Embargdo: Victorino Antonio Motta - Embargdo: Agripino Wolhers - Embargdo:
Antenor Mendonça - Embargdo: Antonio Ferreira Filho - Embargdo: Antonio Fidencio de Lima - Embargdo: Antonio Jeronimo dos
Santos Filho - Embargdo: Aristides Malta de Carvalho - Embargdo: Armando Amato - Embargdo: Arthur Zamboni - Embargdo:
Athaide Oliveira - Embargdo: Benedicto Irineu Galvão - Embargdo: Benedito Palmeira de Paula - Embargdo: Benedito Pereira Embargdo: Carmine Pepe - Embargdo: Clemente Rodrigues da Silva - Embargdo: Davino Renato de Oliveira - Embargdo: Elizeu
Martins Rafael - Embargdo: Ernesto Marques Gomes - Embargdo: Fabio Cesario de Abreu - Embargdo: Francisco Cauby de
Carvalho - Embargdo: Francisco Gonçalves da Silva - Embargdo: Francisco Machado Filho - Embargdo: Gentil Gonçalves dos
Santos - Embargdo: Henrique Rueda - Embargdo: Humberto Pegiotti - Embargdo: Ibrahim Sakle - Embargdo: Therson Pacheco
- Embargdo: Iran Koure - Embargdo: João Borges da Silva - Embargdo: João Carlos da Conceição Netto - Embargdo: Joaquim
Jose Maciel Pinto Cintra - Embargdo: José Carvalho - Embargdo: José Elias Rodrigues - Embargdo: José Gomes de Oliveira
- Embargdo: José Miguel Grecco - Embargdo: José Monteiro de Araujo Junior - Embargdo: José Ubaldo Moreira - Embargdo:
Jovino Bernardes - Embargdo: Juventino Paulo do Amaral - Embargdo: Lauro Lopes Lucas - Embargdo: Liberalino Nunes
Domingues - Embargdo: Luiz Christ Santos - Embargdo: Manoel Rodrigues Ramos - Embargdo: Mario Catalano - Embargdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º