TJSP 20/02/2015 -Pág. 1397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
1397
0005403-65.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Desª.: Maria
Laura Tavares - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Jokasta de Souza Vianna Vieira - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB:
294800/SP)
0005539-20.2012.8.26.0068 - Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Nbg Alimentação e Serviços Ltda - Interessado: Secretario de Planejamento, Gestão, Transportes e
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Barueri - Interessado: Lbgs Grupos de Serviços Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Laiza Andrea Corrêa (OAB: 176028/SP) - Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP)
(Procurador) - Advogada: Eloa Fratic Bacic (OAB: 275459/SP) - Advogado: Hermes Silva Tomaz (OAB: 206962/SP)
0005612-48.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Sanasa Campinas - Apelado: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial Senai - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/
SP) - Advogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103/SP) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/
SP)
0005624-41.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Elaine Bispo dos Santos da Encarnação - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Suzano/
sp - Retirado de pauta. - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins
(OAB: 341188/SP) (Procurador)
0005935-37.2012.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Departamento Estadual de Transito Detran - Apelado: Ana Paula de Britto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogada: Liamara de Britto
(OAB: 111496/SP) (Fls: 07)
0006155-56.2013.8.26.0198 - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho,
Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Andreia
Cristina da Silva - Retirado de pauta. - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP) (Fls: 7)
0006233-05.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Marcelo Berthe
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Alberto Syma e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP) - Advogado: Ion Plens (OAB: 15678/SP) - Advogado: Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP)
0006560-42.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Nabor Candido de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado:
Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
0006944-86.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Sandra Cristina da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) (Fls: 21) - Advogada: Monica Amoroso de Oliveira
(OAB: 99913/SP) (Procurador)
0007303-32.2013.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino
Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelia Menezes da Silva - Reexame necessário,
considerado interposto, e recurso voluntário da Fazenda Estadual improvidos. V.U. - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB:
329130/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) (Fls: 13)
0007408-37.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Edson Massayuki Obata (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/
SP) - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) (Fls: 11)
0007534-59.2013.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Ivanir Gorette Maciel Eufrásio e outro - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Lucia Helena
do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogada: Ana Paula Dantas Alves (OAB: 208991/SP) - Advogado: Jose Francisco Ventura
Batista (OAB: 291552/SP)
0007537-22.2011.8.26.0597/50001 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte:
Walceles Paulo de Mello - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Waldemar Paulo de Mello (OAB: 31745/SP) (Fls: 25) - Advogado: Walceles Paulo de Mello (OAB: 103525/
SP) - Advogado: Rogério Paulo de Mello (OAB: 187215/SP) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP)
0007581-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Cavalcanti Oliveira Vieira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogada:
Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º