TJSP 27/02/2015 -Pág. 2059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
2059
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Jose Luis Pacheco (OAB:
144286/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3015925-94.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Cristiane Zurma Antonietti (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Apelado: CAPEP-CAIXA DE PECÚLIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Alice Rabelo Andrade
(OAB: 99190/SP) (Procurador) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011731-77.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Rafael Augusto Duarte Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Gustavo Gurgel Meira
dos Santos (OAB: 314619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0018622-56.2009.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Agenor Francisco de Paula - Embargdo: Henrique José Griese - Embargdo: Nilo Jose do Nascimento - Embargdo:
Antonio Aparecido Siqueira - Embargdo: Antonio Santi - Embargdo: Synesio Moreira Marcondes - Embargdo: Jose Angelo de
Sousa - Embargdo: Jorge Nunes da Silva - Embargdo: Geraldo Alves Aranha - Embargdo: Nelson Christovam - Embargdo: Cicero
de Lima - Embargdo: Afonso Leonel dos Santos - Embargdo: Pedro Pires da Silva - Embargdo: Jose Antonio Nunes - Embargdo:
Benedito do Nascimento Castro - Embargdo: Gervasio Biserra da Silva - Embargdo: Matheus Coutinho - Embargdo: Francisco
Nunes Medeiros - Embargdo: Jorge Peixoto Filho - Embargdo: Jose Peixoto Filho - Embargdo: Claudio Perillo - Embargdo:
Jose Carlota Fernandes - Embargdo: Milton Diacov - Embargdo: Ornilo Alves da Costa - Embargdo: Paulo Pereira Salgado
- Embargdo: Jose Mariano - Embargdo: Walter de Souza - Embargdo: Geraldo Monteiro - Embargdo: Anselmo Gonçalves da
Silva - Embargdo: Benedicto dos Santos - Embargdo: Jonas Magalhães - Embargdo: Mario de Assis Garcia - Embargdo: Afonso
Soares de Carvalho - Embargdo: Antonio Ferreira Carvalho - Embargdo: Vicente Gonçalves dos Santos - Embargdo: Jose
Creuzo Pereira - Embargdo: Irineu do Amaral Moreira - Embargdo: Joel Nunes da Silva - Embargdo: Jose Nunes de Souza Embargdo: Sebastião Dionisio dos Santos - Embargdo: Rowan Cardoso de Siqueira - Embargdo: Wilson Viirtz - Embargdo: Jose
Ferreira de Castro - Embargdo: Wilson Felix Justiniano - Embargdo: Mario Marcondes de Salles - Embargdo: Walter dos Santos
Sousa - Embargdo: Oscar Alves - Embargdo: Edson Arcoverde Tenorio - Embargdo: Rubens Martins - Embargdo: Benedicto
Ary Marques - Embargdo: João Rodrigues dos Santos - Embargdo: Belmiro Miranda - Embargdo: Dionisio da Silva - Embargdo:
Evaristo de Moraes - Embargdo: Aldenir Araujo Lopes - Embargdo: Mario Bino - Embargdo: Roberto de Souza - Embargdo:
João de Camargo - Embargdo: Jose Oliveira da Silva - Embargdo: Geraldo Januario - Embargdo: Geraldo Gonçalves de Abreu
- Embargdo: Izidio Belucci Tome - Embargdo: Francisco Barbeta Soares - Embargdo: Alvino de Souza Silva - Embargdo: Elpidio
Falcão - Embargdo: Elio Mendes - Embargdo: Anizio Santos - Embargdo: Vladimir Mariano - Embargdo: Silvano Bassiquete Embargdo: Alfeu Jose Balbino - Embargdo: Denoel Martins - Embargdo: Otavio Andrade Freitas - Embargdo: Benedito Galvão
dos Santos - Embargdo: Benedicto Rodrigues da Silva - Embargdo: Wilson Viana - Embargdo: Reynaldo Petrucci - Embargdo:
Jose de Oliveira Gomes - Embargdo: Edson Nogueira de Barros - Embargdo: Antonio Rodrigues - Embargdo: Mario Monteiro
dos Santos - Embargdo: Jose Reno do Prado - Embargdo: Sylvio Theodoro - Embargdo: Jose Miranda Neto - Embargdo:
Francisco Soares Baltazar - Embargdo: Decio Bernardes de Faria - Embargdo: Antonio Vidal - Embargdo: Lauro Teixeira de
Camargo - Embargdo: Angelo Berto - Embargdo: Benedito Domingues - Embargdo: Antonio Bispo da Silva - Embargdo: Benedito
Martins - Embargdo: João Quintana - Embargdo: Marcos Meloni - Embargdo: Leopoldino Jose dos Reis - Embargdo: Olivio
Vicente da Silva - Embargdo: Wilson Xavier de Oliveira - Embargdo: João de Carvalho - Embargdo: Francisco Carreteio Embargdo: Oswaldo Augusto Domingues - Embargdo: Rodolfo de Carvalho Neto - Embargdo: Orlando Jose Pereira - Embargdo:
Ari Jose Pereira da Rocha - Embargdo: Orival do Carmo Gonçalves - Embargdo: Rubens Bueno - Embargdo: Oswaldo Padilha Embargdo: Jose Carlos Ribeiro - Embargdo: Benedito de Barros - Embargdo: Celso Ramos Tavares - Embargdo: Euclides Maciel
Alves - Embargdo: Jose Bento - Embargdo: Jose Gonzaga Vicente da Silva - Embargdo: Luiz Gonzaga Albuquerque - Embargdo:
Geraldo Ferreira - Embargdo: Dagmar Pagano - Embargdo: Miguel da Cunha Godoy - Embargdo: Dorival do Carmo Borges Embargdo: Osvaldo Werneck de Oliveira - Embargdo: Sidney Marques de Araujo - Embargdo: Jose Bazani Filho - Embargdo:
Jayro Leo - Embargdo: João Alves Cardoso - Embargdo: Milton Ferreira Carvalho - Embargdo: Rolando Lindberg Pinto dos
Santos - Embargdo: Florindo Pelloso - Embargdo: Genesio Benedito - Embargdo: Roberto Birelli - Embargdo: Alcides de Souza
Ortiz Filho - Embargdo: Hemeterio Caetano Pereira - Embargdo: Adelidio Baptista Franco - Embargdo: Vicente Prado Silva Embargdo: Marivaldo Batista de Oliveira - Embargdo: Benedito Jose Balde da Silva - Embargdo: Vandir Gonçalves de Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º