TJSP 02/03/2015 -Pág. 2410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2410
(OAB 251942/SP), GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB 233883/SP)
Processo 3001833-13.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- RUTH CELINA PIOEZANA DE CAMPOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do
Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT
(OAB 335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3001852-19.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA REGINA PRIETO SEMENTINO BOMFIM DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o
autor sobre o prosseguimento da ação em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/
SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3001880-84.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o item 30.2
do Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Processo 3001947-49.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - SEBASTIÃO
ANDRADE DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos, diante de sua
tempestividade, mas deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível
de saneamento por meio do recurso oferecido. Em sendo assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão
vergastada em sua integralidade. Intime-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP),
CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/SP)
Processo 3002083-46.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- GLAUBER ROBERTO MENDES PEREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2
do Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO
DUMONT (OAB 335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002085-16.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios PAULO STANLEI DA CRUZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB
335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002229-87.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- DILVO DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM nº
1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP),
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002234-12.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ELAINE MARIA SPEGLIC LOPES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Processo 3002235-94.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- RICARDO APARECIDO SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o item 30.2 do
Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT
(OAB 335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002313-88.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios VALDIR SEBASTIÃO GARCIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM
nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/
SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002314-73.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA JOSÉ MARTINS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento CSM nº
1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP),
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002315-58.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ERCÍLIA FELIX DA FONSECA SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do
Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Processo 3002414-28.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA DA CONCEIÇÃO PAES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB
335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002415-13.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MAURA FÁTIMA DE SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Processo 3002574-53.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - VALDEMAR RODRIGUES DA MOTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - Arbitro os honorários do(a) advogado(a) as fls 08, no valor máximo previsto na tabela
de honorários do convênio da Defensoria Pública e OAB/SP. Expeça-se certidão. Após cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB
262159/SP), PATRÍCIA DE SOUZA SILVA (OAB 286293/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/
SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), VILMA DE ASSIS BARBOSA (OAB 152441/SP)
Processo 3002939-10.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios GERTRUDES MARIA DE SOUZA FERNANDES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2
do Provimento CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: MAURILIO LUCIANO
DUMONT (OAB 335571/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 3002941-77.2013.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ROGERIO RANGEL TROMBINI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o item 30.2 do Provimento
CSM nº 1.670/2009 com nova redação dada pelo Provimento CSM 1679/2009. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º