TJSP 24/04/2015 -Pág. 1980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
1980
Processo 1011887-78.2014.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SELMA VIANNA MODESTO DE SOUSA
- FELIPE VIANNA MODESTO DE SOUSA e outro - Intime-se a fazenda do Estado para manifestação quanto o recolhimento do
ITCMD. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), RENATO MOREIRA
FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)
Processo 1012063-57.2014.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARGARIDA OLIVEIRA DE ARAUJO
- Intime-ser a Fazenda do Estado para manifestação sobre todo o processado, inclusive sobre o pedido de alvará de fls. 67/70.
- ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 293027/SP), MIKA CRISTINA TSUDA
(OAB 181744/SP)
Processo 1012116-38.2014.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LETICIA HELENA MOREIRA GARCIA
- GABRIEL MOREIRA GARCIA - Aguarde-se pro 60 dias como retro requerido. - ADV: CARLOS AUGUSTO SILVA (OAB 233872/
SP)
Processo 1013820-86.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.C.B.M. - A.M.S. - À réplica, no prazo legal. ADV: GISELLE UZAL VIETES (OAB 226435/SP), JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS (OAB 303089/SP)
Processo 4002746-18.2013.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adirana Mendes Brasil Oliveira dos
Santos - Sidnei Tadeu dos Santos - Vistos. Aguarde-se a resposta dos ofícios ao Bacen. Int. Diadema, 21 de janeiro de 2014.
- ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 329155/SP), CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP), DANIEL BARINI (OAB 297123/SP)
Processo 4002746-18.2013.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adirana Mendes Brasil Oliveira dos
Santos - Intime-se a Fazenda do Estado para manifestação. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ALYNE BASILIO
DE ASSIS (OAB 254482/SP), DANIEL BARINI (OAB 297123/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP),
CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP)
Processo 4003466-82.2013.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOELIA PEREIRA SANTANA
e outros - Intime-se a Fazenda do Estado para manifestação quanto o ITCMD. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/
SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), ISRAEL SIRINO DE CARVALHO (OAB 129457/SP)
Processo 4003628-77.2013.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA NEUMA DE SOUZA - Aguardese por 90 dias. - ADV: FLÁVIO ANTAS CORRÊA (OAB 171711/SP)
Processo 4005630-20.2013.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Lúcia do Nascimento - Vistos.
Considerando que a herança será objeto de partilha entre a viúva-meeira e mais cinco herdeiros, conforme observado nas
primeiras declarações (fls.19/27), considero razoável que eles suportem com as custas do processo e o recolhimento do ITCMD.
Neste sentido, indefiro o requerimento postulado a fl. 104. Providencie a inventariante o recolhimento do ITCMD, no prazo
de 20 dias. Na inércia, intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de destituição do cargo e consequente extinção do feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo
decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PONTE (OAB 110434/SP)
Processo 4005630-20.2013.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Lúcia do Nascimento - Aguarde-se pro 30
dias, como retro requerido. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PONTE (OAB 110434/SP)
Processo 4006214-87.2013.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - GABRIEL SOUZA SILVA - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Providencie a inventariante o recolhimento da taxa devida para expedição do formal de partilha, bem como as
cópias necessárias. - ADV: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP), CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB
329020/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 4006375-97.2013.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Oliveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se o termino do pagamento do ITCMD. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/
SP), DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO (OAB 189504/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), CASSIANO LUIZ
SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 22/04/2015
PROCESSO :0005121-89.2015.8.26.0161
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 53/2015 - Diadema
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: P.H.S.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005104-53.2015.8.26.0161
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 87/2015 - Diadema
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : D.U.S.D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005103-68.2015.8.26.0161
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 86/2015 - Diadema
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : U.S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º