TJSP 29/04/2015 -Pág. 1811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
1811
Processo 1006224-25.2014.8.26.0590 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - CLAUDINEI
BENEDITO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 56: Primeiramente, providencie o autor o recolhimento das diligências necessárias
para o Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Com a comprovação do recolhimento, expeça-se novo mandado
nos moldes da decisão de fls. 28, observando a serventia o endereço declinado no petitório de fls. 56. Na inércia, intime-se o
autor pessoalmente, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: THAIS
CLEMENTE (OAB 276147/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1006488-42.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LEONARDO
FIGUEIREDO SANTOS - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls.114/127: Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte autora nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Findo o prazo e independentemente
de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP)
Processo 1006619-17.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KALED NOUREDDINE
EL KHATIB - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Apesar da ausência de formulação de proposta de acordo entre
as partes e dada a importância da conciliação e às diretrizes e metas apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, e
ainda, ante o interesse demonstrado pela parte autora às fls. 85/88, convoco-as para comparecerem em Juízo no próximo dia
11 de junho de 2015, às 14:15 horas, para a realização de audiência de conciliação, nos termos dos artigos 125, inciso IV, do
Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento, na pessoa de seus patronos, pela imprensa. Int. - ADV:
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JEFERSON DOS
REIS GUEDES (OAB 346702/SP)
Processo 1007002-92.2014.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MOACIR
ANTONIO PEIXOTO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista que um dos pontos questionados pelo executado é o excesso
de execução, por ora, encaminhem-se os autos ao Contador para apuração atualizada do crédito do autor, com base no título
judicial (fls. 18/20). Com a vinda, ciência às parte e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DIEGO LOPES DEL
VECCHIO (OAB 305671/SP)
Processo 1007230-67.2014.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU UNIBANCO
S/A - THIAGO BARBOSA BONIFACIO PECAS ME - - THIAGO BARBOSA BONIFACIO - Vistos. Ante os termos da certidão retro,
intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para dar regular prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. No silêncio,
intime-se a autora, através de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento Int. - ADV:
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1007309-46.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VALERIA DO VALE JANUZZI Alexander de Souza Mello - Vistos. Fls. 100/101: Acolho o pedido e defiro a expedição de carta precatória como requerido pela
parte. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP)
Processo 1007395-17.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Seguro - NELSON BARRETO DE MORAIS - ICATU
SEGUROS S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência, esclarecendo,
ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer
munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP), ADRIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 247551/SP)
Processo 1007877-62.2014.8.26.0590 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Condesmar Marcondes de Oliveira Filho
- Geraldo Alves de Sousa - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao polo
passivo. Anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a pertinência, esclarecendo,
ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão comparecer
munidas de efetiva proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/
SP), ANDREA BUENO MELO (OAB 135272/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP)
Processo 1007983-24.2014.8.26.0590 - Exibição - Medida Cautelar - Adriana Lima da Silva Rodrigues - BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Dê-se publicidade do despacho de fls. 44, ao patrono da requerida.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1008006-67.2014.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARCELO SALGADO
MARTINEZ - Francisco Roberto Solon da Silva - Ao autor manifeste-se no prazo de 05 dias pois o Oficial de Justiça deixou
de proceder o despejo coercitivo, visto que não houve contato da parte requerente com o Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO
CARLOS RANOYA ASSUMPÇÃO (OAB 220170/SP)
Processo 1008362-62.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Reinaldo dos
Santos - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento do titulo judicial. Providencie a serventia as devidas anotações devidas quanto
ao início da fase. Como bem ponderou o exequente às fls.50/53, e em face do consignado no último parágrafo da sentença
proferida às fls.47/48, desnecessária a intimação do requerido, revel na fase de conhecimento. Considerando os termos do
Provimento CSM 1864/11 (DJE 03/03/11), que instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos, solicitadas pelas
partes nos processos judiciais, através do sistema via on line Infojud, Bacenjud e Renajud, providencie a parte requerente o
recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1”impressão de informações do
sistema Infojud/Bacenjud”), no valor fixado de acordo com o Comunicado nº 170/11 (DJE de 26/04/11) (R$ 12,20 - correspondente
a cada CPF ou CNPJ). Prazo: 10(dez) dias. Com a comprovação do recolhimento do valor, providencie a Serventia ao bloqueio
de ativos financeiros em nome do executado (CPF nº 083.612.558-42), até atingir o montante no valor do débito apresentado
às fls.53 (R$120.553,09). Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008471-76.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Mara Regina
Nogueira Zei Epp - - Mara Regina Nogueira Zei - Trata-se de fase de cumprimento do titulo judicial. Providencie a serventia
as devidas anotações devidas quanto ao início da fase. Assim, intimem-se as rés, ora executadas, na pessoa de seu patrono
a efetuar o pagamento do débito do débito reclamado (R$ 57.779,69 - fls.130) no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de
multa do artigo 475-J, sob pena de penhora. Caso não seja efetuado o pagamento, apresente o credor novo calculo acrescido
da multa prevista de 10%, bem como indique bens passiveis de penhora Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO CARDOSO DA SILVA (OAB
217627/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1009288-43.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Queiroz Binotto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência,
esclarecendo, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que deverão
comparecer munidas de efetiva proposta de acordo. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
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