TJSP 04/05/2015 -Pág. 1998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1998
Babikian - Vistos. Cumpra o inventariante o despacho de fls. 10/11 no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 4005845-67.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.A.P. - U.S.P. - Vistos.
Expeça-se ofício conforme requerido às fls. 73/74. Int. - ADV: KATIA BARBOZA VALOES (OAB 263438/SP), JACKSON GOMES
BRITO (OAB 302260/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA AUFIERO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2015
Processo 0000022-20.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000022) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Barbara
Pereira de Azevedo - Ezequiel de Azevedo - Vistos, 1.Com fulcro no artigo 130 do Código de Processo Civil, determino a
expedição de ofício ao INSS solicitando o CNIS das partes. Referido ofício deverá ser encaminhado pelo e-mail disponibilizado
pela autarquia. 2.Determino à requerente, outrossim, que esclareça e, se o caso, comprove, se está estudando ou trabalhando,
tendo em vista a sua maioridade civil. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB
244642/SP), RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB 248607/SP)
Processo 0000400-05.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C. - Ciência: DESARQUIVAMENTO
OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENOCNTRAM-SE EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. DECORRIDOS
SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP)
Processo 0000647-54.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000647) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução N.V.S. - V.A.N. - Vistos, Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de vinte dias para as partes apresentarem seus
memoriais. O requerente poderá permanecer com os autos fora de Cartório nos primeiros dez dias, e a requerida nos derradeiros.
Decorrido o aludido prazo, certifique-se se “in albis” e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DIEGO
SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 282547/SP), NARA MEDEIROS MONÇÃO (OAB 154534/SP), FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES (OAB 153037/SP)
Processo 0000687-31.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. e outro - Despacho - Genérico
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000802-91.2011.8.26.0590 (590.01.2011.000802) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.V.S.N.
- Ciência ao Patrono do desarquivamento do feito. Após o decurso do prazo de trinta dias, não havendo novos requerimentos,
o processo será rearquivado. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS (OAB 272930/SP), VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB
156279/SP)
Processo 0000947-55.2008.8.26.0590 (590.01.2008.000947) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.S. - A.A.S. - Vistos.
Fls. 265: Indefiro o pedido de atualização do débito pelo SEACON, devendo a própria parte providenciar a atualização do débito
no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se nos termos já determinados às fls. 261. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COELHO
(OAB 196531/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), MARIA RENATA DE BARROS MELLO (OAB 122268/SP)
Processo 0001002-64.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001002) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilson Vieira Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formal de Partilha - Família Certifico e dou fé que, atendendo a sentença de fls. 110,
foi expedido o Formal de Partilha em favor do requerente. Certifico que as peças estão na contracapa dos autos aguardando
a sua retirada. Eu_____(Rogério G. da Silva) Agente Adm. Judiciário, subscrevi-. -.-.-.-.-.-.-.-. - ADV: JOAN MONTECALVO
EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP)
Processo 0001025-74.1997.8.26.0286 (286.01.1997.001025) - Interdição - Capacidade - R.M.P. - P.J.P. - M.L.P.S.C. - Vistos.
Ciência à Curadora da manifestação do Ministério Público ás fls. 531. No mais, defiro o prazo requerido para apresentação das
contas. Intime-se. - ADV: LUIZ VEIGA DE MENEZES (OAB 176092/SP)
Processo 0001327-05.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001327) - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.A.S. - Ciência ao
requerente - autos desarquivados - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0001689-12.2010.8.26.0590 (590.01.2010.001689) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.P.C. - G.G.S. e
outro - Vistos. 1.Acolho a r. Manifestação ministerial de fls. 571 e determino a expedição de carta precatória para a Comarca
de Bragança Paulista para a oitiva da adolescente e de sua avó paterna. 2.Fls. 587: ciência à curadora. Intime-se. - ADV:
THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 263536/SP), ATHENEA ELVIRA DE SA DE PAULA SILVA (OAB 50714/SP),
FRANCISMARA MAIMONE GONÇALVES (OAB 178586/SP)
Processo 0001928-79.2011.8.26.0590 (590.01.2011.001928) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.S.L. - ciência da
certidão negativa às fls 122. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP)
Processo 0002743-76.2011.8.26.0590 (590.01.2011.002743) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.A.K.S. - ciência de
que os autos encontram-se em cartório e para qie informe os dados do empregador do alimentante a fim de viabilizar a expedição
de ofício - ADV: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP)
Processo 0002949-27.2010.8.26.0590 (590.01.2010.002949) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.P.R.M. - L.C.R.M. Ciência ao Patrono do desarquivamento do feito. Após o decurso do prazo de trinta dias, não havendo novos requerimentos,
o processo será rearquivado. - ADV: JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE (OAB 80682/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE
PAIVA MORENO (OAB 130140/SP)
Processo 0004925-40.2008.8.26.0590 (590.01.2008.004925) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.C.N. - Vistos. Fls.
213/vº: defiro a expedição do alvará e dos ofícios ali requerido. Intime-se. - ADV: AGRA PRISCILA TAVOLONI (OAB 332086/
SP)
Processo 0004991-44.2013.8.26.0590 (059.02.0130.004991) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.E.M. - Vistos, A despeito das alegações perfilhadas pelo executado, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
a decisão de fls. 80/82. Ademais, ao contrário do aduzido pelo executado, a proposta de parcelamento formulada em sua
justificativa foi relevada pelo Juízo, em tal decisão, mas rejeitada, porque prejudicial para a menor e sequer por ela aceita. Como
se não bastasse, como bem advertiu o Ministério Público, tal proposta sequer levou em consideração as prestações alimentícias
vencidas e não pagas no decorrer da demanda, mas apenas o débito inicial de R$ 2.100,00, desprezando o fato de que, dada a
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