TJSP 05/05/2015 -Pág. 2467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1877

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preliminares a serem analisadas. À ausência de questão preliminares, ratifico o recebimento da denúncia, operado à fl. 24, eis
que preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como não afastada a justa causa para a ação
penal. Para eventual proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 18/05/2015 às 13:50h. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: BRUNO SANDOVAL ALVES (OAB 261565/SP)

Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VILMAR ALVES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2015
Processo 0000025-34.2015.8.26.0213 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.G.P.P. - Vistos. Ratifico o recebimento da representação de fls. 1r/4r, eis que presentes os requisitos legais. Para a audiência
de instrução e julgamento, designo o dia 20/05/2015 às 16:00h. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAXIMILIANO
FURTADO DE PAULA E SILVA (OAB 188378/SP)
Processo 0000819-55.2015.8.26.0213 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - N.S.S.
- apresentar memorias no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE HENARES PIRES (OAB 164515/SP)
Processo 0000927-84.2015.8.26.0213 - Guarda - Seção Cível - E.F.P.F. - CIÊNCIA ACERCA DA INFORMAÇÃO FL. 16 DA
ASSISTENTE SOCIAL, INFORMANDO QUE O AUTOR PRETENDE DESISTIR DA AÇÃO. AGUARDANDO FORMALIZAÇÃO DO
PEDIDO. - ADV: FLÁVIA GONÇALVES LEÃO (OAB 265901/SP)
Processo 0001037-83.2015.8.26.0213 - Guarda - Seção Cível - L.B.L.S. - Vistos. Por primeiro, concedo à autora as benesses
da justiça gratuita, por força das circunstâncias objetivas do processo, bem como a indicação de advogado dativo pelo convênio
OAB/Defensoria Pública, trazido à fl. 05. Citem-se os requeridos advertindo-se do prazo de 10 (dez) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Realize-se estudo psicossocial do caso, a cargo do setor técnico deste juízo, com urgência. Os documentos
que acompanham a inicial são insuficientes a conferir a verossimilhança das alegações da parte autora. Assim, indefiro o
pedido liminar, podendo ser reapreciado quando da apresentação do estudo técnico. Intime-se. - ADV: LUCIANO GIMENES
GUERRERO (OAB 185924/SP)
Processo 0003504-69.2014.8.26.0213 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA HELENA
MOREIRA DA SILVA - Vistos. Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de
transação, passo a sanear o feito, com fundamento no artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil. Não há preliminares a
serem analisadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos do processo. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto
controvertido a comprovação da atividade rural exercida pela parte autora. Defiro a produção da prova oral. Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26/05/2015 às 17:00h. Assinalo o prazo de 05 dias para o depósito do rol de
testemunhas, no limite estabelecido no parágrafo único do artigo 407 do Código de Processo Civil, inclusive do teto de 03 para
a prova de cada fato controvertido, sob pena de glosa pelo juízo. Faculto às partes a juntada de documentos novos, a teor do
artigo 397 do Código de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Carlos de Campos,
260, sala Sala de Audiência da 1ª Vara Judicial, Centro. Intime-se. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 0003666-35.2012.8.26.0213 (213.01.2012.003666) - Guarda - Seção Cível - L.S.P.N. e outro - A.F.S. e outro Vistos. Fl. 146: providencie, a serventia, com urgência. Int. FOLHAS 146: DESIGNANDO O DIA 13 DE MAIO DE 2.015, ÀS 15
HORAS, PARA LIDIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS COMPARECER PERANTE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE
JUÍZO, A FIM DE SER OUVIDA REFRENTE AOS FATOS TRATADOS NOS AUTOS. - ADV: ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN (OAB
183973/SP), FABIANA SATURI TORMINA FREITAS (OAB 280934/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 289676/SP)

GUARARAPES
Cível
Distribuidor Cível
\\\ RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 27/04/2015
PROCESSO :0001575-49.2015.8.26.0218
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Lourdes Cordeiro dos Santos
ADVOGADO : 44694/SP - Luiz Augusto Macedo
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001578-04.2015.8.26.0218
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Elaine Cristina de Araújo Lima
ADVOGADO : 232238/SP - Lauro Gustavo Miyamoto
INVTARDO
: Arlindo de Araújo Lima
VARA:2ª VARA
PROCESSO

:0001580-71.2015.8.26.0218
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