TJSP 05/05/2015 -Pág. 2948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
2948
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2015
Processo 0000033-37.1991.8.26.0638 (638.01.1991.000033) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cerâmica Seis Irmãos Lt Me - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional. Int. (aguardando manifestação
da exequente). - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB
126277/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP), ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB 229740/SP)
Processo 0000097-75.2013.8.26.0638/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Santa Rodrigues da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 111/112: Oficie-se ao Presidente do TRF3ªR comunicando que SANTA
RODRIGUES DA SILVA, recebeu o valor de R$2.704,61, objeto da requisição protocolizada sob nº 201000062135, referente
ao processo originário nº 0100000961, expedida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de José Bonifácio - SP, NA CONDIÇÃO DE
HERDEIRA - habilitada naqueles autos em que figurava como autora a falecida Rosa Luiza Lopes da Silva. Assim, não há motivo
para o cancelamento da requisição deste Juízo, protocolizada sob nº 20150038972, datada de 25/03/2015, destes autos (nº
1300000012). Instrua-se com as cópias de fls. 95/112 e aguarde-se ulterior orientação daquele E. Tribunal. Int. - ADV: WALERY
GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), GILSON CARRETEIRO (OAB 161895/SP)
Processo 0000164-36.1996.8.26.0638 (638.01.1996.000164) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Comercial Jose Ferreira Ltda - - Jose Ferreira Filho - - Jose Luiz Mantuanelli Ferreira - Aguarde-se pelo
prazo de dois meses. Após, proceda nova consulta, se for o caso. Int. (aguardando o cumprimento da carta precatória). - ADV:
JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO
(OAB 253336/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB
86945/SP)
Processo 0000309-72.2008.8.26.0638/01">0000309-72.2008.8.26.0638/01 (apensado ao processo 0000309-72.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Irene
Rocha dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o item “03” do despacho de fls. 196. Int. (item “3” Após,
requisitem-se os pagamentos nos termos da resolução 179/2008). - ADV: ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB
215002/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0000335-26.2015.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Zerbatto - - Moacyr Zerbatto - - Idalina Gerbato - - Juvenal Barreto Filho - - Aurélio Barreto - - Ruth Aparecida Araújo Veronezi
- - Rubens de Araújo - - Rodolfo Xavier - - Catharina Ramalho Panes - - Aparecida Ramalho Garcia - - Octavio Garcia Franco - Jaciro dos Santos - - Antonio dos Santos - - João Batista dos Santos - - Jose Antonio Ramalho Pane - - Aparecida de Lourdes
Ramalho Froio - - Jair Ramalho Panes - - Maria de Fatima do Prado Panes - - Estel Lopes - - Florinda Lopes Dias - - Augusta
Lopes - - Otilia Lopes Fernandes - - Oswaldo Fernandes - - Maria Lopes Nery - - Alberto Carlos de Nery - - Rodrigo Willian
Balestre Lopes - - Fabio Giuliano Balestre Lopes - Banco do Brasil SA - VISTOS. ANTONIO ZERBATTO, MOACYR ZERBATTO,
IDALINA GERBATO, Juvenal Barreto Filho, Aurélio Barreto, ambos herdeiros da falecida ZAIRA ZERBATO BARRETO, Ruth
Aparecida Araújo Veronezi e Rubens de Araújo, ambos herdeiros da falecida LAIDE ZERBATO, todos na qualidade de herdeiros
do poupador AURÉLIO ZERBATO; RODOLFO XAVIER; CATHARINA RAMALHO PANES, APARECIDA RAMALHO GARCIA,
OCTAVIO GARCIA FRANCO, Jaciro dos Santos, Antonio dos Santos e João Batista dos Santos, herdeiros de BARBARA
RAMALHO DOS SANTOS, José Antonio Ramalho Pane, Aparecida de Lourdes Ramalho Froio, Jair Ramalho Panes, todos
herdeiros de SANDALIO RAMALHO PANE, todos na qualidade de herdeiros do poupador JULIO RAMALHO RODRIGUES; e
ESTEL LOPES, FLORINDA LOPES DIAS, AUGUSTA LOPES, OTILIA LOPES FERNANDES, OSWALDO FERNANDES, MARIA
LOPES DE NERY, ALBERTO CARLOS DE NERY, Rodrigo Willian Balestre Lopes e Fábio Giuliano Balestre Lopes, herdeiros de
SEBASTIÃO LOPES NETO, todos na qualidade de herdeiros do poupador BENEDITO LOPES, ajuizaram a presente ação contra
o BANCO DO BRASIL. Citado, o banco efetuou o pagamento do valor exigido e deixou transcorrer in albis o interregno legal sem
oposição de impugnação. Consta da Certidão de óbito de Zaira Zerbato Barreto (fl. 29), herdeira necessária do poupador Aurélio
Zerbato, que ela deixou três filhos, dos quais apenas dois - Juvenal Barreto Filho e Aurélio Barreto integram a lide. Também
não veio para os autos a Certidão de Óbito do poupador JULIO RAMALHO RODRIGUES. Assim, previamente a extinção do
processo, deverão os exequentes esclarecer e regularizar tais pendências. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB
229125/SP), ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB 232586/SP), INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB 136618/SP)
Processo 0000337-93.2015.8.26.0638 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOSE MICHELETI
- Fls. 32/38: Por ora, manifeste-se o requerente. Após, ao Ministério Público. Int. (Fls. 32/38: ofício e certidões oriundos do
cartório de registro de imóveis local). - ADV: MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP)
Processo 0000377-90.2006.8.26.0638/01 - Cumprimento de sentença - MARCOS PAULO COSTA VIANA - Cosesp
Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - Intime a executada, por via postal, com AR, para recolhimento das custas
e despesas processuais, sob pena de inscrição da dívida, e dos honorários periciais, sob pena de constrição. Fls. 382/391:
Anote-se. Int. (ao Estado R$ 959,95 e despesas postais R$ 75,00, bem como honorários periciais R$ 622,00). - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), MARIA CONCEICAO DA
MOTTA RIVELLE (OAB 42520/SP)
Processo 0000486-89.2015.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - JULIANA MARA FERREIRA DE FREITAS - Aguarde-se pelo prazo de
30 dias. Após, intime-se a requerente, por carta com AR, para dar andamento ao feito em 48:00 horas. No silêncio, a ação será
julgada extinta. Int. (aguardando manifestação da requerente). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0000540-07.2005.8.26.0638 (638.01.2005.000540) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- E.R.R.S. - A.C.C.S. - - F.C.C.S.L. - - W.A.C.S. - - S.C.S. - - A.M.C.S. - - S.R.C.S. - Nomeio o advogado indicado às fls.
253/254 e concedo em favor da requerida S.R.C.S. os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Fls. 256/258: Manifeste-se
a requerente. Após, ao Ministério Público. Int. (fls. 256/258: contestação da requerida Sofhia). - ADV: ROGERIO CALAZANS
PLAZZA (OAB 160045/SP), JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), MARCOS
ANTÔNIO A. DE CARVALHO (OAB 56252/RJ), FERNANDO S. ASSIS (OAB 44795/RJ), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES
(OAB 145691/SP)
Processo 0000753-61.2015.8.26.0638 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JANDIRA BATISTA PASSARINI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerente intimada a manifestar acerca da
contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), ANTONIO APARECIDO DE
MATOS (OAB 160362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º