TJSP 13/05/2015 -Pág. 1704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1883
1704
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA AUFIERO DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0000305-10.1993.8.26.0590 (590.01.1993.000305) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria de
Almeida Leal dos Santos e outro - Antonio Demetrio Bassili - Bianca Cristina Leal Bassili e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente
a inventariante para que cumpra a decisão de fls. 627, item 1, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 259112/SP), DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/
SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), GISELE
BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP)
Processo 0000717-42.2010.8.26.0590 (590.01.2010.000717) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.I.C.B. - R.G. - Vistos, Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520, inciso II, do
Código de Processo Civil, tendo em vista que o inconformismo do recorrente refere-se apenas ao valor dos alimentos. Ao
apelado, para responder, nos termos do artigo 518 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se se “in
albis” e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Colhida a r. Manifestação ministerial, tornem os autos conclusos para
encaminhamento ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: RENATA KLIMKE (OAB 265807/SP), SUELI
GODOI DE MOURA (OAB 275790/SP)
Processo 0002574-26.2010.8.26.0590 (590.01.2010.002574) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Neuza Araujo dos
Santos e outros - Fazenda Publica do Estado - Vistos, 1.Providencie a Serventia a abertura do segundo volume dos autos,
nos termos das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2.Fls. 307/308: Apresentem os requerentes
a certidão de nascimento ou casamento de sua genitora, a fim de comprovar o vínculo de filiação existente entre ela e o
autor da herança. 3.Para a apreciação do pleito de alvará, cumpra a inventariante a decisão de fls. 256, item 1, comprovando
documentalmente quais as despesas do espólio que pretende quitar com o valor a ser levantado. 4.Apresente a inventariante as
primeiras declarações e o plano de partilha. 5.A despeito das alegações perfilhadas pelos herdeiros, como ressaltou o Ministério
Público (fls. 341/434), eles não demonstraram, com segurança, embora seu o ônus, na forma do artigo 333, inciso I, do Código
de Processo Civil, que o imóvel aludido esteja sendo deteriorado por negligência da inventariante. Indefiro, pois, o pleito de
remoção da inventariante. 5.Designo audiência de conciliação, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil,
a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, no Fórum, na Rua Jacob Emmerick, 1367, Pq. Bitaru, São Vicente, no dia 23
de julho de 2015, às 16:00 horas. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 242933/SP), LUCILE RAMOS
BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP), CRISTIANE DAS NEVES SILVA (OAB
168901/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/
SP)
Processo 0002817-38.2008.8.26.0590 (590.01.2008.002817) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia de Fatima Pimentel
Gosling - Vistos, Cumpra a inventariante, integralmente, a decisão de fls. 116, comprovando nos autos o recolhimento do ITCMD
ou o reconhecimento da isenção, e a entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal. Intime-se. - ADV: BERNARDO GOSLING
(OAB 108596/MG)
Processo 0003695-84.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003695) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Saulo Fernandes - Raphaella Cristina da Silva Fernandes - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo de
fls.156/158. Intimem-se. - ADV: MICHELLE SANCHES TIZZIANI PUDDO (OAB 278824/SP), JULIANA MENDES CAPP (OAB
191548/SP)
Processo 0003710-19.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.G. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003721-53.2011.8.26.0590 (590.01.2011.003721) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.K.L.M. - Vistos. A
autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam e abandonou a causa. Houve a tentativa de intimação pessoal
do autor no entanto quedou-se inerte (fls. 83). Nos termos do artigo 238, parágrafo único, cumpre às partes informar ao juízo
qualquer modificação de endereço. O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 85). Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, inciso III, cumulado com o artigo 598, ambos do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/
SP)
Processo 0003800-90.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.O.V. - ALIMENTOS - COM
PROVISÓRIOS - CONTA E EMPREGADORAS INFORMADAS - CEJUSC - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004990-93.2012.8.26.0590 (590.01.2012.004990) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.R. - A.L.R. e outro
- Vistos, A requerente foi intimada para a constituição de novo patrono, mas quedou-se inerte. Destarte, e diante do disposto
no artigo 265 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 307/310 e remetam-se os
autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SHIRLEY VALENCIA QUINTAS DIAS DOS SANTOS (OAB
159869/SP), ARIANE COSTA DE LIMA TARRAÇO (OAB 243847/SP)
Processo 0005483-46.2007.8.26.0590 (590.01.2007.005483) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.V. e outro - R.C.V.
- Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 45452/454, para que produza seus efeitos jurídicos e regulares efeitos.
Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para posterior extinção do processo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ FERREIRA
DE SOUZA (OAB 223038/SP), NEUSA MARIA DE SOUZA (OAB 93110/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP), HELENA
JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP)
Processo 0005931-82.2008.8.26.0590 (590.01.2008.005931) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.A.A. e outro - R.A.
- Vistos, Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, a ausência
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