TJSP 19/05/2015 -Pág. 2099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
2099
Processo 1011781-54.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valdivino Gomes Felix da SilveiraME - Antonio Carlos Pannunzio - - Partido da Social Democracia Brasileira - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 206,
julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Intime-se os executados a comprovar
o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, nos termos do artigo 4º, da Lei
Estadual 11.608/03, guia DARE, código 230-6. Em caso de inércia, inscreva-se a dívida. Certifique-se o trânsito em julgado, o
recolhimento das custas e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS
(OAB 214272/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1011820-17.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Antonio Aires
- Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a autora sobre a carta devolvida de fls. 44 (ré mudou-se).
- ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
Processo 1012440-29.2015.8.26.0602 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Luciano Taveira da Cruz - - Adriana Taveira da Cruz - Renato Henrique de Paula - - Adriana Pacheco de Paula - Vistos.
Recebo os embargos de terceiro, com suspensão do processo principal, autos n. 0046908-22.2004. Certifique-se. Citem-se
os embargados, na pessoa do advogado, com base no artigo 1053, do Código de Processo Civil. Int. “Ficam os embargados
citados, na pessoa de seu advogado, para apresentar contestação no prazo legal”. - ADV: ITALO GARRIDO BEANI (OAB
149722/SP), DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP)
Processo 1012703-61.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anunciata
Dini Reale - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro justiça gratuita e prioridade na tramitação; anote-se. Cite-se, via AR digital, para
pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, ou contestar a ação (CPC, art. 475-N, inc. I). Int. - ADV: MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP)
Processo 1014447-28.2014.8.26.0602 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Lúcia Aparecida Freitas
Feliciani - ALICE LEIKO IHARA & CIA ME - - ALICE LEIKO IHARA - - MARCEL GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Expeça-se
mandado de citação da corré, Alice Leiko Ihara. Observem-se os endereços de fls. 43. Int. - ADV: FELIPE CARLOS DA SILVA
(OAB 302375/SP)
Processo 1014447-28.2014.8.26.0602 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Lúcia Aparecida Freitas
Feliciani - ALICE LEIKO IHARA & CIA ME - - ALICE LEIKO IHARA - - MARCEL GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Cite-se o corréu,
Marcel Gonçalves da Silva. Observe-se o endereço de fls. 66. Aguarde-se a devolução da carta precatória (fls. 53). Int. - ADV:
FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP)
Processo 1014569-41.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARGARETI LUCCIO
ALBERTIN DE OLIVEIRA - J S Mion Construção Civil ME - Vistos. Rescisão contratual acumulada com indenização. Contrato
de empreitada. Alegação de descumprimento, negado pela ré. Necessária a instrução processual. Partes legítimas e bem
representadas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2015, às 15h30min. Rol de testemunhas,
com 20 dias de antecedência. Providenciem-se as intimações necessárias. Int.. - ADV: ALAN ACQUAVIVA CARRANO (OAB
197557/SP), DEIVALDO JORDÃO TOZZI (OAB 180651/SP)
Processo 1014901-08.2014.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO SOROCABA EIRELI
- DANIELE MARIA DE ALMEIDA - Vistos. Expeça-se mandado de penhora do bem indicado (fls. 64), avaliação e intimação
da devedora. Observe-se o endereço de fls. 73. Antes, comprove o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV:
DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1016001-95.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - EMBRASCON-EMPRESA
BRASILEIRA DE CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. - Banco Bradesco S/A - - TATIANA CRISTINA ARANTES DE TOLEDO
- Manifeste-se a autora sobre as cartas devolvidas de fls. 391; 392 e 394 (corré Tatiana Cristina mudou-se dos endereços Rua
Carlos Eugênio Siqueira de Salerno; André Rodrigues Benavides e Dr. Nogueira Martins) e de fls. 393 (corré Tatiana Cristina é
desconhecida na Rua Ramo Haro Martíni). - ADV: ALEXEI JOSE GENEROSO MARQUI (OAB 162235/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1019091-14.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Haroldo Guilherme Vieira
Fazano - - Luiz Rosati - J O BALDUÍNO ME - - ONEDIR DIAS DE ASSUNÇÃO - - NATÁLIA ISABEL GÓES DIAS DE ASSUNÇÃO
- Retirar os exequentes a guia de levantamento, referente ao 2º depósito (fls. 102). - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB
83426/SP), RUY MAURICIO DE MOURA (OAB 147074/SP)
Processo 1022567-60.2014.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Brastec Industria e Comercio de Equipamentos
Hidraulicos Ltda - Business Participações Universal Ltda - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 80/86 em ambos os
efeitos. À parte contrária para apresentação das contrarrazões. Apresentadas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SAINT’ CLAIR GOMES (OAB 99544/SP), MAURO DE
MORAIS (OAB 35435/SP)
Processo 1023226-69.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSE MARIA BASILE - CRIAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME - - MARIA APARECIDA ARANTES OKUYAMA - - Karina
Américo Robles Tardelli Okuyama - Vistos. Defiro prioridade na tramitação; anote-se. Cuida-se de cumprimento de sentença.
Aguarde-se as rés, ora devedoras, pagar a dívida, em 15 (quinze) dias, no valor de R$ 9.650,47, a contar da publicação deste,
pela imprensa, sob pena de imposição de multa de 10%. Em caso de inércia, diga o autor. Int. - ADV: MARTA HELOISA DE
SOUZA (OAB 282668/SP)
Processo 1023894-40.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MÔNICA APARECIDA POPST - - FRANCISCO JESUS POPST - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica
Sorocabana - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos, condenando
os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, de 10% (dez por cento) do valor do débito
atualizado. Certifique-se na execução, prosseguindo-se. P.R.I.C. - ADV: LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP),
LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP)
Processo 1024797-75.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Rural e dos Pequenos Empreendedores do Vale do Mogi Guaçu - Sicoob Crediguaçu - FÁBIO JOSÉ JOLY JUNIOR ME - - FÁBIO
JOSÉ JOLY JUNIOR - Vistos. Em 10 (dez) dias, traga certidão atualizada do imóvel indicado à constrição. Int. - ADV: PRISCILA
PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP)
Processo 1025999-87.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - CAIO MARCELO VESTINA
XAVIER - Carlos Eduardo Ferraz Alves Lima - - ANA MARIA GASPAR ALVES LIMA - Vistos. Retro: defiro. Depreque-se a citação
da corré, Ana Maria G. Alves Lima. Int. - ADV: LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP)
Processo 1026459-74.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO
BRASIL S.A - ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA - - SERGIO ROCCO JOAO - - FATIMA CRISTINA MAIA ROCCO JOAO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º