TJSP 25/05/2015 -Pág. 1474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1474
SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP)
122 - 0026464-82.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Aristeu Mendonça (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Fiorini (OAB: 38786/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB:
335557/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
123 - 0021903-15.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de
Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos Tasca - Advogada: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP) - Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP)
124 - 0032563-58.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Maria Olívia Alves Revisor Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Bento dos Santos Neto (Justiça
Gratuita) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 74;82) - Advogado: Gabriel da Silveira
Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) Advogada: Roseli Aparecida Ramelli (OAB: 110148/SP) (Fls: 06)
125 - 0002873-57.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Abadia de Melo e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
126 - 0001242-88.2007.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme
de Campos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Apdo/Apte: Feliphe Clementino de Souza Apda/Apte: Marilene Clementino - Advogada: Andréa Christina de Souza Prado (OAB: 164112/SP) - Advogada: Aline Bretas de
Assis Minamihara (OAB: 281432/SP) - Advogado: Marcel Henrique Silveira Batista (OAB: 200007/SP) - Advogado: Geralcilio
Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP)
127 - 0045997-32.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apte/Apdo: Creusa Céleri Trovato (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 10 e 12) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
(Fls: 10 e 12) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
128 - 0005194-36.2012.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Maria Olívia Alves - Revisor
Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra - Apelado: Recuperadora Condor Ltda - Advogado:
Rubem Alberto Sant´ana (OAB: 111064/SP) - Advogada: Kelly Cristina Solbes Pires (OAB: 178478/SP)
129 - 0002755-81.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme
de Campos - Apelante: Claudir Mousolin Vuleta (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Ingrid
Padilha (OAB: 108271/SP) (Fls: 14) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador)
130 - 3004372-50.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: T. da S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: P. M. de S. - Apelado: C. de H. da B. S.
C. S. - Def. Público: Thiago Santos de Souza - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Persio Santos Freitas
(OAB: 193749/SP) - Advogado: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB: 110179/SP)
131 - 0010629-34.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Creuza Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado:
Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Advogada: Neide Maria Vieira Borgo (OAB: 134655/SP) (Fls: 09)
132 - 0003120-29.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Relator Maria Olívia
Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Odete
Cotrim de Paula Eduardo (Justiça Gratuita) - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador) - Advogado:
Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP)
133 - 0015827-04.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Manoelina Aparecida da Silva Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)
134 - 0003257-88.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme
de Campos - Apelante: Ana Paula Marques Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Salmourao - Advogada: Suellen Daiane
Carlos Alves (OAB: 335197/SP) - Advogada: Alessandra Andreia Corio (OAB: 295127/SP)
135 - 0011639-15.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de
Campos - Apte/Apdo: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Carlos Saae - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP) (Procurador)
136 - 0028435-68.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano
dos Reis - Embargte: Cláudia Cristina Aronne (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833/SP) - Advogado: Tales Cunha
Carretero (OAB: 318833/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
137 - 0019434-93.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano
dos Reis - Embargte: Norma Marinho de Jesus e outros - Embargdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogada: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º