TJSP 28/05/2015 -Pág. 2698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1894
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América Seguro Saúde - À Sul América: Há mandado de levantamento disponível para retirada em cartório. Caso não ocorra a
retirada da guia de levantamento em 05 dias, a mesma será inutilizada. - ADV: MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP),
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0118961-52.2009.8.26.0011 (011.09.118961-7) - Prestação de Contas - Exigidas - Rinaldo Russo - Unicard Banco
Múltiplo S.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se, em arquivo, o julgamento do AIDDResp. Int. - ADV: NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP)
Processo 0120295-58.2008.8.26.0011 (011.08.120295-7) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - O
Condomínio Edifício Farah Félix ( Pioneiro) - Elisangela Braz - Vistos. Retornem os autos ao Contador, para apurar o valor do
débito, nos termos da decisão de fls.573. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA BUAZAR DABUS (OAB 42899/
SP), NILSON ALVES DA SILVA (OAB 155182/SP)
Processo 0121043-61.2006.8.26.0011 (011.06.121043-3) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Sandra Cristina Aparecida de Lima - - Luiz Carlos Pizarro Marin Itau Seguros S/A - Vistos. Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para regularização da petição de fls.216 a 225
faltantes. Assim, providencie a denunciada Itaú Seguros S/A cópia da contestação apresentada nos autos, a qual se encontra
incompleta (fls.216 a 225 faltantes). Após, regularizados, retornem de imediato os autos ao Tribunal de Justiça-SP. Int. - ADV:
ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (OAB 172682/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 211632/SP), ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), REYNALDO DOS REIS (OAB 18020/SP)
Processo 0123655-64.2009.8.26.0011 (011.09.123655-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalcarbo
Indústria e Metalúrgica Ltda - ME - Transpolix Ambiental Serviço de Limpeza Pública e Privada Ltda - Vistos. Fls. 321/322:
Indefiro o pedido. O BACEN-JUD só será reiterado com indícios documentais da existência de valores depositados ou aplicados.
Neste sentido já decidiu o Excelentíssimo Desembargador Doutor Ferraz Felisardo em Agravo de Instrumento de número
1137261.00/6: “Para reiteração da medida pleiteada, a agravante deveria ter colacionado indícios de que a situação patrimonial
do devedor sofreu alteração com a conseqüente majoração patrimonial, por meio de aquisição de bens ou créditos, sob pena
de inadequada utilização dos mecanismos da Justiça. Contudo, tal demonstração não foi realizada pela recorrente”. Desde
a última ordem de bloqueio (fls. 267/269), não há nenhum indício de que novos valores tenham sido depositados. Diga em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICIA COMASSETTO
MACIEL PUERTAS (OAB 56393/RS), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI
(OAB 184393/SP), ROBERTA XAVIER PINTO LIMA (OAB 324217/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0618876-73.2008.8.26.0001 (001.08.618876-4) - Monitória - Cheque - Airton Valenti - Leila Palma Tancredo Vistos. Fls. 338: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 128128/SP)
Processo 1003942-94.2013.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - NEWVOX A C A P LTDA ME - Vistos. Fls.154/157: Nos termos da Lei 13.043/2014, art.101, defiro a conversão desta ação
de busca e apreensão em ação de Execução de Título Extrajudicial. Corrija-se a classe e a autuação, bem como o valor da
causa para R$ 462.255,44. Recolha o exequente a diferença da taxa judiciária, ante o valor da causa, bem como providencie
o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (R$127,50) e indique endereço para a expedição do mandado de citação,
penhora e avaliação. Regularizados, cite-se, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo, em 10% sobre
o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral, pagamento no
prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, do CPC). Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILMA SOARES RAPOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2015
Processo 0001878-05.2015.8.26.0011 (processo principal 1006778-48.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - CONDOMINIO PARQUE CIDADE JARDIM e outro - ALEXANDRA DE SOUZA CANO - Vistos. Tendo em vista o
que consta a fls. 21, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Custas finais na forma da lei. Fica
levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Providencie o executado o recolhimento da
taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, face a satisfação da execução, no prazo de 05 dias. No silêncio
expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado, para inscrição do débito na Dívida Ativa, sendo certo que uma vez
expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Transitado em julgado, arquivem-se
os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP), MARCELO EPIFANIO
RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 1000063-87.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CETESB Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - Hilton César de Arruda - Porto Ferreira - ME - Aviso: providencie o exequente o solicitado
pelo Juízo Deprecado, nos termos do ofício retro. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)
Processo 1000095-58.2015.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome MARGARETE APARECIDA COVO - HÁ MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO
AO SITE DO TJ/SP. - ADV: OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP)
Processo 1000153-95.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A ANDRE VIANA DA PAIXÃO - Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,40. ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ANDREZA ZIDIOTI (OAB 238260/SP)
Processo 1000156-50.2014.8.26.0011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edna Aparecida
Mendes Cardozo - Simon Cesar Levi Cosméticos e Perfumes EPP - Ciência do retorno dos autos da segunda instância/ Em
cumprimento ao V.Acórdão será anotada a extinção e arquivado os autos. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/
SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP)
Processo 1000396-05.2015.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - MIRIAM
TYEMI YAMAMOTO HAYASHIDA - VISTOS. À vista da documentação apresentada a fls.73/80, defiro à requerida os benefícios
da Justiça gratuita. Anote-se. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo
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