TJSP 01/06/2015 -Pág. 285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
285
0044538-98.2004.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0044538-98.2004.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté;
Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira
(OAB: 37249/SP) (Procurador); Apelado: Casa de Vendas Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Antonio Augusto
Nogueira Neto (OAB: 25733/SP);
0500117-76.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500117-76.2008.8.26.0058; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Juliano Militao;
0500119-46.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500119-46.2008.8.26.0058; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Marco Antonio Marciano;
0500128-08.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500128-08.2008.8.26.0058; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Aristides da Silva Machado Filho;
0500147-14.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500147-14.2008.8.26.0058; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Neide de Fatima Vicente Capdevila;
0500167-05.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2008.500167-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Claudinei Aparecido de Carvalho;
0500208-69.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2008.500208-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Marcelo Petrucci;
0500215-61.2008.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2008.500215-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos;
Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Levi Cirilo da Silva;
0500226-27.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2007.500226-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Luiza Lima Wenceslau;
0500227-12.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2007.500227-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Luiza Lima Wenceslau;
0500232-22.2007.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0500232-22.2007.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Mauro Pereira Mattos (Espólio); Apelado: Alice
Correa de Mattos (Falecido); Apelado: Marta Pereira Molina (Herdeiro); Apelado: Angela Maria Correa (Herdeiro); Apelado:
Augusto Correa de Mattos (Herdeiro);
0500250-55.2007.8.26.0058; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500250-55.2007.8.26.0058; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Joao Gonçalves Ernandes;
0500333-71.2007.8.26.0058; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500333-71.2007.8.26.0058; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Manoel Evaristo Neto;
0500338-93.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2007.500338-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Erineia P. da Silva Godoi;
0500575-52.2006.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 062.01.2006.500575-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) (Procurador); Advogado: César José de Lima (OAB:
162493/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Borim Sola;
0500875-89.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2007.500875-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Ramos
Escobar;
0500943-39.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 008.01.2007.500943-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Viviane de Oliveira
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