TJSP 19/06/2015 -Pág. 356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
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Processo 0020653-34.2008.8.26.0037 (01456/2008) - Declaratória (em geral) - Almir Antonio Campagnollo Me - - Antonio
Augusto de Oliveira - - Cesar Henrique Ginato - - Camilo Torres Felix - - Clinica Medica Paschoalino S/s - - Dulce Luiza Muniz
- - Florio & Corvello Ltda - - Gustavo Torres Felix - - Jose Aparecido Rodrigues Pires Sorveteria Me - - Marcelo Tannuri Bittar
- - Mariottini & Mariottine ME - - Moacir Antonio Sabino Me - - Novo Terraço Restaurante Churrascaria e Choperia Ltda Epp - Pedro Luiz Mariottini - - Pedro Luiz Mariottini Junior - - Ricardo Rezende Cordeiro - - Reinaldo Tannure Felix - - Vallandro & Cia
Ltda e outro - Municipio de Araraquara - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres
Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo
Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - - Gustavo Torres Felix - Vistos 1 - (Fls.
1618): Para o levantamento, deverá o autor informar os valores e as datas dos depósitos, bem como o número das folhas dos
autos em que se encontram encartados os respectivos comprovantes. 2 - Autos com vista aos autores, no prazo de dez dias,
ante as informações prestadas pela CPFL a respeito da suspensão da cobrança da contribuição para custeio de iluminação
pública e juntada do CD com histórico de consumo dos autores (fls. 1624/1626). Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB
168923/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP)
Processo 0020814-39.2011.8.26.0037 (04814/2011) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Irmandade Santa
Casa de Misericordia de Araraquara Sp - Municipio de Araraquara - Vistos. Fls. 1235: Defiro o prazo de 5 dias à Santa Casa .
Após, conclusos (principal e impugnação ao valor da causa). Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP),
RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), MARIA JOSE SANCHES LISBOA RODRIGUES (OAB 200061/SP)
Processo 0020831-07.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jusleia Goncalves do
Nascimento - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância do Município,
expeça-se RPV. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020975-83.2010.8.26.0037 (05051/2010) - Procedimento Ordinário - Paulo Sergio de Souza Moraes - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que
eventual cumprimento de sentença deverá ser feito através de cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal,
no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_informar_o_
processo.htm). Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando
endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente. Na omissão,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILSON JOSE DEMORI (OAB 142852/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP), JULIO CESAR MARQUES DA SILVA (OAB 302383/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0021337-22.2009.8.26.0037 (02819/2009) - Declaratória (em geral) - Adriano Simoes da Silva - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista que há interesse de incapaz, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN
(OAB 168923/SP), JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 0023475-88.2011.8.26.0037 (05579/2011) - Declaratória (em geral) - Renato Aurelio de Oliveira - Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias à Fazenda do Estado para comprovar o apostilamento e apresentar
planilha de cálculos. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0024368-16.2010.8.26.0037 (05358/2010) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Osmar Roberto Cavaça - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Araraquara
- Vistos. Intime-se o Secretario Municipal de Saúde, através de mandado, para que providencie o agendamento do procedimento
(Cirurgia de nefrolitotomia percutânea), no prazo de 40 ( quarenta) dias, devendo o Juízo ser comunicado da data agendada,
para requisição do autor, o qual encontra-se preso e recolhido em outra cidade, conforme já determinado às fls. 255, e oficiado
às fls. 256, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e instauração de inquérito por crime de desobediência. Int. - ADV: JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), RAQUEL FERNANDES
GONZALEZ (OAB 164581/SP), FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO (OAB 236799/SP), LUIZ CARLOS FAVERO
JUNIOR (OAB 250693/SP)
Processo 0902923-43.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Maria Helena Martiniano de Oliveira
- SPPREV - São Paulo Previdência - A SPPREV - São Paulo Previdência interpôs execução de sentença em face de Maria
Helena Martiniano de Oliveira. A executada foi intimada para que efetuasse o pagamento do débito. Decorrido o prazo para o
pagamento, foi deferida penhora on line. Os valores bloqueados foram transferidos para a conta da exequente nos termos da
petição de fls. 315/316 e comprovados pelo banco às fls. 321/322. Isto posto, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo
794, I do CPC. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP),
ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP)
Processo 0902932-05.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Luiz Fernando Loffredo - SPPREV
São Paulo Previdência - Vistos. 1 - Proceda-se a transferência de R$ 1.513,29 (fls. 428) do valor bloqueado, (fls. 425),
desbloqueando-se o excedente, conforme requerido pelo exequente às fls. 435. 2 - Com a juntada do comprovante de depósito
judicial, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO
BANDEIRA (OAB 273048/SP)
Processo 0907258-08.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Interligação Eletrica do Madeira
S.a - Agropecuaria Sao Paulo Ltda - “Ciência às partes da data agendada para perícia:02/07/15 às 9:00 horas” - ADV: JOÃO
LEONARDO GIL CUNHA (OAB 258171/SP), DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS), LARISSA CLAUDINO DELARISSA
(OAB 279593/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º