TJSP 23/06/2015 -Pág. 164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
164
Criminal; Nº origem: 0000793-98.2015.8.26.0361; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Impetrante: Nilton Domingues de
Oliveira; Paciente: Fernando Moreno de Araujo; Advogado: Nilton Domingues de Oliveira (OAB: 105520/SP);
2121736-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0003050-16.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rodrigo Garcia Nascimento; Paciente: Rafael dos Santos Dias; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP);
2121737-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1;
Nº origem: 0051499-48.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Francisco Noebio da Silva; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2121750-13.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0003050-16.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rodrigo Garcia Nascimento; Paciente: Viviane Cristina Homan de Carvalho; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB:
253458/SP);
2121753-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0076022-03.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elisangela Gouveia; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público);
2121765-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0003050-16.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rodrigo Garcia Nascimento; Paciente: Regiane Aparecida dos Santos Pereira; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB:
253458/SP);
2121774-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0003590-69.2015.8.26.0483; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Viviane Lucila dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público);
2121777-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 0003050-16.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rodrigo Garcia Nascimento; Paciente: Flaviano de Assis de Souza; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP);
Paciente: Edinelson Pereira da Silveira;
2121781-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000207-73.2015.8.26.0551; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: David Júnior Gonçalves; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público);
2121795-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.058.296; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Jeferson Ferreira dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público);
2121806-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700.146; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson Lessa Gomes; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público);
2121813-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0003103-27.2015.8.26.0604; Assunto: Roubo; Impetrante: Elias Pereira da Silva; Paciente: Julio Cesar Sena Moreira;
Advogado: Elias Pereira da Silva (OAB: 275667/SP);
2121818-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg. Oeste
de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Nº origem: 0002021-83.2014.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: adriana pazini de barros; Impetrante: LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA; Impetrante: Ana Beatriz Tango de
Barros; Paciente: Rodrigo de Souza Caetano Rondino; Advogada: Adriana Pazini de Barros (OAB: 221911/SP); Advogada: Ana
Beatriz Tango de Barros (OAB: 348698/SP); Advogado: Luciano Quintanilha de Almeida (OAB: 186825/SP);
2121822-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000026-91.2014.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Paula
Leite; Paciente: Wellington Aleixo Tambellini; Advogado: Renato Paula Leite (OAB: 332904/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º