TJSP 01/07/2015 -Pág. 2139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2139
Fernando Valarelli Buffalo - - Fabio Antonio Valarelli Buffalo - Jaelson Guilhem Gomes - R. Despacho de fls 963: Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Sem prejuízo, manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no Arquivo.
Int.. Sorocaba, 21 de janeiro de 2015. Mário Gaiara Neto Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI
(OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP)
Processo 0024846-46.2008.8.26.0602 (602.01.2008.024846) - Cumprimento de sentença - Maria José Valarelli Buffalo - Fernando Valarelli Buffalo - - Fabio Antonio Valarelli Buffalo - Jaelson Guilhem Gomes - R. Despacho de fls 966: Vistos. Fls.
964v/965: trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se no sistema. INTIME-SE o devedor, através de seu advogado, para
cumprimento da sentença e da memória discriminada e atualizada do debito apresentado pelo(a) credor(a), a fim de que, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito, mediante depósito judicial, advertindo-o(a) de que, não sendo
pago tempestivamente, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do debito, e posteriormente, a requerimento do(a)
credor(a), sujeitar-se-á penhora de bens, tantos quantos bastem para integral satisfação do débito, nos termos do art. 475-J,
do CPC. Intime-se. - ADV: DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB
174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP)
Processo 0024937-49.2002.8.26.0602 (602.01.2002.024937) - Monitória - Cartão de Crédito - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Não Padronizados America Multicarteira - Dbrs Comercial Ltda Me - - Delfino Mendes da Cunha Filho - Sandra Maria do Amaral - R. Sentença de fls 150: Trata-se de ação Monitória proposta por Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Não Padronizados America Multicarteira contra Dbrs Comercial Ltda Me, Delfino Mendes da Cunha Filho, Sandra
Maria do Amaral, pelos fundamentos constantes da exordial. É o relatório. Fundamento e decido. O autor permaneceu inerte (fls.
149), apesar de intimado (fls. 148) para promover regular andamento ao feito, paralisado, modestamente, há mais seis meses,
de rigor a extinção do presente processo, sem julgamento do mérito (art. 267, inciso III, do CPC). Ante ao exposto e atendose ao que mais dos autos constam, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art.
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelo requerente. Sem fixação de honorários. Desde já, autorizo
o desentranhamento de eventuais documentos que instruíram a exordial, mediante reposição de cópia. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0025455-78.1998.8.26.0602 (602.01.1998.025455) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rodrigues Lopes - Marcos Vitor Lopes - Rede Ferroviária Federal Sa e outros - R. Despacho de fls 231: Fls. 229/230: diante da informação de que
ocorreu a extinção da RFFSA (REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A), intime-se a UNIÃO, por meio de carta, para se manifestar
nos autos, em cinco dias, declinando eventual interesse. Int. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), CARLA CRISTINA
PAVANATO (OAB 157807/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB
90464/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), TELMA
REGINA QUEIROZ RUI (OAB 148480/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP)
Processo 0025455-78.1998.8.26.0602 (602.01.1998.025455) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rodrigues Lopes - Marcos Vitor Lopes - Rede Ferroviária Federal Sa e outros - R. Despacho de fls 235: Vistos. Certidão de fls. 234: expeça-se nova
carta de intimação para a Procuradoria Seccional da União, nos moldes de fls. 231 dos autos autos. Int.. Sorocaba, 14 de agosto
de 2014. Mário Gaiara Neto Juiz de Direito - ADV: CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), MARCELO AUGUSTO
GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), AMAURI BALBO (OAB 102896/SP),
MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), CARLA CRISTINA
PAVANATO (OAB 157807/SP), TELMA REGINA QUEIROZ RUI (OAB 148480/SP)
Processo 0025455-78.1998.8.26.0602 (602.01.1998.025455) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rodrigues Lopes
- - Marcos Vitor Lopes - Rede Ferroviária Federal Sa e outros - Certidão da serventia às fls 240 (Não houve manifestação da
Procuradoria da União,embora devidamente intimada). - ADV: TELMA REGINA QUEIROZ RUI (OAB 148480/SP), MARCELO
AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), CELSO RENATO
SCOTTON (OAB 90464/SP), CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP),
AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP)
Processo 0025455-78.1998.8.26.0602 (602.01.1998.025455) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rodrigues Lopes - Marcos Vitor Lopes - Rede Ferroviária Federal Sa e outros - R. Despacho de fls 243: 1- Fls. 224: oficie-se ao 6º Distrito Policial
(fls. 221), solicitando a devolução dos documentos utilizados para confecção do laudo grafotécnico, conforme consta nos autos
em apenso (processo nª 646/07). 2- Fls. 237: a questão da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A já foi solucionada, pois requereu
a intimação da UNIÃO, e esta se manifestou a fls. 241, informando desinteresse no feito. Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR
RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO
(OAB 292434/SP), TELMA REGINA QUEIROZ RUI (OAB 148480/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/
SP), AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB
83765/SP)
Processo 0025455-78.1998.8.26.0602 (602.01.1998.025455) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza Rodrigues Lopes
- - Marcos Vitor Lopes - Rede Ferroviária Federal Sa e outros - (E.T. Ciência da petição juntada às fls 241 (Procuradoria
da União Em Sorocaba/SP (Em síntese: informo a inexistência de interesse jurídico da União, quanto aos imóveis objeto da
relação anexa (fls 242), pertinentes aos processos judiciais de Usucapião / Retificação de Área, dessa Comarca - ADV: AMAURI
BALBO (OAB 102896/SP), TELMA REGINA QUEIROZ RUI (OAB 148480/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB
159922/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP), CELSO
RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES
NETO (OAB 292434/SP)
Processo 0025729-51.2012.8.26.0602 (602.01.2012.025729) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Lourival Osvaldo - L Niccolini Indústria Gráfica Ltda - R. Sentença de fls 21: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus
regulares efeitos de direito, a desistência da ação formulada a fls. 20. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente
processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os presentes autos, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: SADI MONTENEGRO
DUARTE NETO (OAB 31156/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB
237739/SP)
Processo 0026227-21.2010.8.26.0602 (602.01.2010.026227) - Cumprimento de sentença - Genedio de Castro - Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e Investimento - R. Despacho de fls 215: Manifeste-se o exequente, em cinco dias, de forma objetiva
em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se futura provocação no arquivo (artigo 791, inciso III, do CPC).
Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP)
Processo 0026227-21.2010.8.26.0602 (602.01.2010.026227) - Cumprimento de sentença - Genedio de Castro - Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e Investimento - (E.T. Certidão da serventia às fls 214 (Certifico e dou fé que o réu não se manifestou
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